Governo autoriza mais R$ 2 mi

Acolhendo emendas de Junji ao Orçamento 2014, União empenha mais uma parcela dos recursos para beneficiar Itaquaquecetuba e Suzano, no Alto Tietê

14/07/2014

O governo federal autorizou o empenho de mais R$ 2 milhões em benefício da saúde, nos municípios de Itaquaquecetuba e Suzano, no Alto Tietê. A medida resulta de emendas do deputado federal Junji Abe (PSD) ao Orçamento da União deste ano. O parlamentar conseguiu inserir na receita orçamentária de 2014 um total de R$ 7,35 milhões destinados a investimentos em saúde de 16 cidades paulistas. Até agora, já houve sinal verde do Palácio do Planalto para contemplar três delas.

Mogi das Cruzes, também no Alto Tietê, foi a primeira a ter autorizados os recursos decorrentes de emendas de Junji. Ao todo, a Cidade receberá R$ 3 milhões destinados à aquisição de equipamentos, reforma de UBS – Unidade Básica de Saúde e construção de novas instalações para a oferta de atendimento especializado.

Itaquaquecetuba e Suzano receberão R$ 1 milhão cada uma para aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento de unidades de saúde. “As emendas foram elaboradas com base em ações prioritárias e necessidades indicadas por prefeitos, vereadores e lideranças locais”, observou Junji, ao esclarecer que as prefeituras definirão o que irão adquirir para melhorar a assistência ao paciente da rede pública de saúde.

Apesar de os recursos financeiros terem sido empenhados pelo governo federal, os efetivos repasses só poderão ser realizados após o 2º turno das eleições, quando terminam as restrições legais vigentes em ano eleitoral. “Por força da lei, não podem ocorrer transferências de verbas da União para outros entes da Federação durante o período eleitoral”, explicou Junji.

Outros recursos
Para completar os R$ 7,35 milhões injetados no setor de saúde, por meio de emendas do deputado federal Junji Abe ao Orçamento 2014, o governo federal ainda precisa autorizar os recursos cobrados para 13 cidades: Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Jacareí, Bananal, Caçapava, Campos do Jordão, Lavrinhas, Potim, São Sebastião, Macedônia, Tupã e São Bento do Sapucaí. Os valores para cada projeto variam entre R$ 150 mil e R$ 200 mil.

O aporte financeiro requisitado por Junji permitirá aos municípios a ampliação, reforma ou construção de unidades de saúde, aquisição de equipamentos médico-hospitalares e outros investimentos na rede básica. Ele assinalou que os recursos a serem liberados ajudarão a melhorar o atendimento aos pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, “mas passam longe de aliviar o caos no setor”.

Um avanço “mais significativo” na qualidade dos serviços de saúde pública depende de “medidas prioritárias e simultâneas”, como apontou Junji, defendendo a aplicação, pela União, de um percentual maior do bolo tributário arrecadado em saúde, além da urgente correção da tabela SUS para adequar à realidade os defasados valores repassados às instituições conveniadas pelos serviços prestados, o perdão de dívidas impagáveis, assim como a abertura de linhas de crédito específicas para Santas Casas e outras entidades vinculadas à saúde.

Ao todo, Junji elaborou e teve acolhidas 45 emendas ao Orçamento da União deste ano, que totalizam aproximadamente R$ 15 milhões. Do total, houve o empenho de R$ 8,46 milhões para áreas como a saúde – que concentra a maior parcela solicitada pelo parlamentar (R$ 7,35 milhões) e teve atendimento parcial –, infraestrutura urbana, desenvolvimento do agronegócio, segurança, esportes e turismo. O deputado cobra os empenhos para a educação e o restante das verbas solicitadas para os demais setores.

Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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