Convênios de quase R$ 3 mi

Câmara Municipal autoriza Prefeitura a receber recursos, provenientes de ações de Junji junto ao governo federal, em prol das áreas de esportes, segurança e desenvolvimento agrícola

01/10/2014

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, nesta quarta-feira (01/10/14), três convênios entre a Prefeitura Municipal e a União, no valor total de R$ 2.781.160,00, para execução de ações nas áreas de esportes, segurança e desenvolvimento agrícola. Os recursos são provenientes de trabalhos do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) – 5566 junto ao governo federal.

O convênio de maior valor, R$ 1.846.160,00, é celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social e o Município de Mogi das Cruzes, para implantação de núcleos do Pelc (Programa Esporte e Lazer) da Cidade, modalidade Núcleo Urbano. Com a iniciativa, descrita no projeto (116/2014) do Executivo mogiano serão atendidas cerca de quatro mil pessoas da Cidade, de todas as faixas etárias, que terão acesso à atividades físicas, culturais e de lazer. O contrato terá vigência de 24 meses, contados da data de assinatura.

“O repasse deste recurso representa o sucesso de uma parceria entre os políticos de Mogi das Cruzes. Eu, como deputado federal, articulei a liberação da verba juntamente com os vereadores mogianos Jean Lopes (PCdoB), Antônio Lino da Silva (PSD) e Pedro Komura (PSDB). Juntos, conseguimos mais este benefício para Mogi”, explica Junji que, em maio último (13/05), esteve no Ministério do Esporte para pedir celeridade na formalização do convênio entre o governo federal e a Prefeitura.

Os vereadores também aprovaram projeto de lei (117/2014), de autoria do Executivo local, que viabiliza Contrato de Repasse, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura de Mogi das Cruzes, com objetivo de executar ações relativas ao desenvolvimento agrícola.

Resultado de emenda de Junji ao Orçamento da União deste ano, o repasse de R$ 485 mil possibilita à administração municipal adquirir patrulha mecanizada para beneficiar a agricultura mogiana. “É um investimento de extrema importância, principalmente para reforçar a infraestrutura necessária ao fortalecimento da economia agrícola”, observa o deputado.

Também foi aprovado pela Câmara o projeto de Lei (122/2014), de autoria do Executivo mogiano, que autoriza a Prefeitura a receber R$ 450 mil provenientes de outra emenda de Junji ao atual Orçamento da União. O convênio, celebrado com o Município por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, permite o repasse dos recursos para reestruturar e ampliar o sistema de videomonitoramento da Cidade, assim como o aparelhamento da Guarda Municipal.

Segundo Junji, responsável pela criação do sistema de videomonitoramento e também da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes – enquanto era prefeito –, “é fundamental a ajuda do governo federal, por meio do repasse de recursos, para viabilizar investimentos que dinamizem ações relacionadas à segurança”. As prefeituras ficam com a menor parte do bolo tributário arrecadado no País e dependem da contribuição financeira da União para garantir melhorias em setores essenciais, como assinala o deputado.

Benefícios
Somente no Orçamento da União do ano passado, as emendas de Junji garantiram a Mogi das Cruzes a destinação de R$ 4,52 milhões. O maior aporte financeiro (R$ 1,702 milhão) visa investimentos na área da saúde, como a compra de equipamentos para o Única do Distrito de Jundiapeba e outras unidades de saúde, além da construção de um novo posto de saúde no Alto do Ipiranga, entre os bairros da Vila Lavínia e Vila Cléo, e reforma da unidade de Biritiba Ussu.

Autor de emendas ao Orçamento da União de 2013 para contemplar outros setores de Mogi das Cruzes, Junji já conseguiu autorização para beneficiar a área esportiva e de lazer, com o repasse de R$ 710 mil para implantação de infraestrutura esportiva na Praça da Liberdade, localizada no Distrito de Jundiapeba.

Do programa federal de apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no Estado de São Paulo, Junji já havia conseguido R$ 1,2 milhão para Mogi das Cruzes, por meio da acolhida de emendas dele ao Orçamento da União de 2013. Do total, R$ 600 mil serão destinados pela Prefeitura à execução do projeto básico do corredor de ônibus municipal do trecho Nordeste da Cidade. A outra metade será utilizada na aquisição e instalação de 110 abrigos de ônibus.

Ainda no campo da infraestrutura urbana, a Cidade foi beneficiada pela emenda de Junji que destinou R$ 280 mil para cobertura parcial das despesas com ações preventivas de deslizamentos no Residencial Itapeti. Dentro do Programa de Planejamento Urbano, do Ministério das Cidades, a administração municipal já recebeu R$ 136.071,00 do total de R$ 278 mil, decorrente de iniciativa do deputado, para a execução de ações relativas à regularização fundiária do Loteamento Jardim das Bandeiras.

Junto ao Estado, as emendas de Junji ao orçamento paulista de 2013 representam repasses de R$ 955 mil ao Município, totalizando R$ 5,475 milhões em ajuda financeira da União e do governo paulista. No caso dos recursos estaduais, a maioria contempla entidades assistenciais.

Do Orçamento da União deste ano, Junji ainda aguarda para Mogi das Cruzes a liberação dos recursos, referentes a emendas, de mais R$ 3,55 milhões, sendo R$ 3 milhões destinados à saúde. Quanto ao orçamento estadual de 2014, as indicações do deputado em benefício dos mogianos atingem R$ 1,23 milhão. Ao todo, somam injeção financeira de R$ 5,73 milhões somente no exercício atual.

Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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