Em 15 dias, benefícios de R$ 3,3 mi

No episódio mais recente, Câmara autoriza Prefeitura mogiana a receber recursos, também provenientes de emenda de Junji ao Orçamento da União, em prol da mobilidade urbana

16/10/2014

Considerando apenas os primeiros 15 dias de outubro, Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, já foi contemplada com recursos superiores a R$ 3,323 milhões para execução de ações nas áreas de mobilidade urbana, esportes, segurança e desenvolvimento agrícola. Os recursos são provenientes de trabalhos do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) junto ao governo federal.

No episódio mais recente, a Prefeitura de Mogi das Cruzes foi autorizada a receber do governo federal o valor de R$ 542,550 mil para executar ações relativas ao Programa de Planejamento Urbano, especificamente a elaboração do Plano de Mobilidade no Município. Os recursos são provenientes de emenda de Junji ao Orçamento da União.

O procedimento foi autorizado nesta quarta-feira (15/10/2014), quando a Câmara Municipal aprovou o projeto de Lei (112/2014) que endossa o contrato de repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mogi das Cruzes. As ações para elaborar o Plano de Mobilidade ficarão sob a coordenação da Secretaria Municipal de Transportes.

Durante a sessão ordinária no Legislativo mogiano, o vereador Antonio Lino (PSD) destacou a importância do Plano de Mobilidade para que a Cidade tenha condições de captar recursos financeiros necessários às obras. "A Prefeitura vai conseguir encontrar os gargalos de mobilidade urbana e elaborar projetos para conseguir repasses de Brasília”, descreveu, ao elogiar o empenho de Junji para viabilizar o direcionamento da verba para Mogi das Cruzes.

“Com mais de 400 mil habitantes, a Cidade possui uma série de vias estreitas na região central – do tempo em que só circulavam carroças – e amarga as dificuldades e riscos de dez cruzamentos em nível com a linha ferroviária. A elaboração do Plano de Mobilidade é vital para alicerçar o desenvolvimento sustentável”, observou Junji que foi prefeito municipal por oito anos consecutivos, de 2001 a 2008. Ele esclareceu que apresentou a emenda ao governo federal, em atendimento ao prefeito Marco Bertaiolli (PSD).

No início do mês (01/10), os vereadores haviam aprovado três convênios entre a Prefeitura Municipal e a União, no valor total de R$ 2.781.160,00, para execução de ações nas áreas de esportes, segurança e desenvolvimento agrícola. Somados à mais recente liberação, os recursos para beneficiar Mogi das Cruzes atingem R$ 3.323.710,00, nos primeiros 15 dias de outubro. Todos são decorrentes de trabalhos de Junji junto ao governo federal.

Dos convênios, o de maior valor, R$ 1.846.160,00, foi celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social e o Município de Mogi das Cruzes, para implantação de núcleos do Pelc – Programa Esporte e Lazer da Cidade, modalidade Núcleo Urbano. Com a iniciativa, descrita no projeto (116/2014) do Executivo mogiano serão atendidas cerca de quatro mil pessoas da Cidade, de todas as faixas etárias, que terão acesso à atividades físicas, culturais e de lazer. O contrato terá vigência de 24 meses, contados da data de assinatura. Junji comandou as gestões junto ao governo federal para concretização da iniciativa na Cidade.

Resultado de emenda de Junji ao Orçamento da União deste ano, outro repasse, de R$ 485 mil, possibilita à administração municipal adquirir patrulha mecanizada para beneficiar a agricultura mogiana. “É um investimento de extrema importância, principalmente para reforçar a infraestrutura necessária ao fortalecimento da economia agrícola”, observou o deputado. O aval ao convênio se deu com a aprovação, pelos vereadores, do projeto de lei (117/2014), de autoria do Executivo local.

A Prefeitura também foi autorizada a receber mais R$ 450 mil provenientes de outra emenda de Junji ao atual Orçamento da União. É que a Câmara Municipal aprovou o projeto de Lei (122/2014), de autoria do Executivo mogiano. O convênio, celebrado com o Município por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, permite o repasse dos recursos para reestruturar e ampliar o sistema de videomonitoramento da Cidade, assim como o aparelhamento da Guarda Municipal.

Responsável pela criação do sistema de videomonitoramento e também da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes – enquanto era prefeito –, Junji pontuou que “é fundamental a ajuda do governo federal, por meio do repasse de recursos, para viabilizar investimentos que dinamizem ações relacionadas à segurança”. As prefeituras sofrem com a menor parte do bolo tributário arrecadado no País e dependem da contribuição financeira da União para proporcionar melhorias em setores essenciais, como justificou o deputado.

Mais de R$ 15 milhões em 2014
Do Orçamento da União deste ano, o deputado federal Junji Abe ainda aguarda para Mogi das Cruzes a liberação dos recursos, referentes a emendas, de R$ 3 milhões destinados à saúde. Quanto ao orçamento estadual de 2014, as indicações do deputado em benefício dos mogianos atingem R$ 1,23 milhão. Acrescidos dos repasses, concretizados ou autorizados, decorrentes de emendas e gestões diretas de Junji junto a órgãos dos governos federal e estadual, a injeção financeira total na Cidade atinge R$ 15.241.939,91, somente no exercício atual.

Apenas no Orçamento da União do ano passado, as emendas de Junji garantiram a Mogi das Cruzes a destinação de R$ 4,52 milhões. O maior aporte financeiro (R$ 1,702 milhão) visa investimentos na área da saúde, como a compra de equipamentos para o Única do Distrito de Jundiapeba e outras unidades de saúde, além da construção de um novo posto de saúde no Alto do Ipiranga, entre os bairros da Vila Lavínia e Vila Cléo, e reforma da unidade de Biritiba Ussu.

Autor de emendas ao Orçamento da União de 2013 para contemplar outros setores de Mogi das Cruzes, Junji já conseguiu autorização para beneficiar a área esportiva e de lazer, com o repasse de R$ 710 mil para implantação de infraestrutura esportiva na Praça da Liberdade, localizada no Distrito de Jundiapeba.

Do programa federal de apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no Estado de São Paulo, Junji já havia conseguido R$ 1,2 milhão para Mogi das Cruzes, por meio da acolhida de emendas dele ao Orçamento da União de 2013. Do total, R$ 600 mil serão destinados pela Prefeitura à execução do projeto básico do corredor de ônibus municipal do trecho Nordeste da Cidade. A outra metade será utilizada na aquisição e instalação de 110 abrigos de ônibus.

Ainda no campo da infraestrutura urbana, a Cidade foi beneficiada pela emenda de Junji que destinou R$ 280 mil para cobertura parcial das despesas com ações preventivas de deslizamentos no Residencial Itapeti. Dentro do Programa de Planejamento Urbano, do Ministério das Cidades, a administração municipal já recebeu R$ 136.071,00 do total de R$ 278 mil, decorrente de iniciativa do deputado, para a execução de ações relativas à regularização fundiária do Loteamento Jardim das Bandeiras.

Junto ao Estado, as emendas de Junji ao orçamento paulista de 2013 representam repasses de R$ 955 mil ao Município, totalizando R$ 5,475 milhões em ajuda financeira da União e do governo paulista. No caso dos recursos estaduais, a maioria contempla entidades assistenciais.

Crédito da foto: Jovino Souza

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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