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 Educação
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| Apoio para agilizar período integral |
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| Deputado busca respaldo das instituições da sociedade civil para ampliar investimento mínimo obrigatório no setor e acelerar implantação da medida nas escolas |
| 10/03/2011 |
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| Nogueira, do Sincomércio, endossa formação de cidadãos conscientes e profissionais qualificados para atender as demandas do mercado |
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O deputado federal Junji Abe (DEM-SP) iniciou mobilização junto a instituições da sociedade civil organizada com o objetivo de obter respaldo popular para ampliar os investimentos destinados à Educação e agilizar a implantação do período integral nas escolas públicas. O parlamentar quer elevar, dos atuais 25% para 30%, o percentual mínimo da receita corrente líquida que deve ser, obrigatoriamente, investido no setor. Não é só. Busca apoio institucional para que a reforma tributária contemple, entre outros itens, a redução da carga de impostos e a revisão do sistema de distribuição da receita arrecadada no País aos entes da Federação para corrigir distorções que penalizam os municípios.
A jornada para arregimentar apoiadores começou nesta semana. Na Quarta-Feira de Cinzas (09/03/11), Junji reuniu-se com dirigentes de três entidades de Mogi das Cruzes. Com o apoio selado, fez o apelo para que levassem o pedido de respaldo à direção estadual e nacional das organizações que representam. “Só com os políticos, muitos trabalhos de extrema importância para o País não avançam. Temos de multiplicar a corrente, atingindo todas as instâncias de cada segmento, com o mesmo entusiasmo que encampamos a batalha contra o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). É vital a participação da sociedade, cobrando, exigindo melhorias”, justifica.
O primeiro encontro foi com o presidente do Sincomércio – Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes, Airton Nogueira, que manifestou imediata adesão à meta de agilizar a implantação do período integral nas escolas, assim como todo respaldo à urgência da reforma tributária. Ele endossou a análise sobre a necessidade de formar cidadãos conscientes e profissionais qualificados para atender as demandas do mercado de trabalho. Igual parecer veio dos diretores das unidades locais do Sesi – Serviço Social da Indústria, Auclesio Ranieri, e do Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Carlos Ortunho Serra.
Sem avanços céleres na educação e nem redução da carga tributária, alertou o deputado, o Brasil estará fadado a perder competitividade na economia mundial. “São as regras do mundo globalizado. Nossa capacidade de concorrer está cada vez menor. Principalmente com países como China, Índia e Coreia. Somos vítimas de uma tributação vampiresca, da falta crônica de infra-estrutura que compromete qualquer logística de distribuição e da ineficiência na formação da mão de obra”. Ainda no setor educacional, o deputado falou sobre outra de suas bandeiras – a oferta de cursos técnicos profissionalizantes gratuitos, definidos de acordo com as necessidades do mercado nas diferentes regiões.
Uma das metas do PNE – Plano Nacional da Educação 2011-2020 prevê que 50% das escolas públicas passem a operar com período integral até 2020. Junji acha pouco. “Muito pouco. A medida é importante demais para ter avanço tão lento”. Ele entende que a elevação do investimento mínimo obrigatório na Educação garantiria os recursos para acelerar o processo. “Ainda que seja insuficiente para atender 100% da rede escolar num prazo menor, pelo menos, daria para aumentar o contingente de escolas beneficiadas pela medida”, pondera.
Segundo Ranieri, há algumas décadas, as escolas mantidas pelo Sesi funcionavam com o sistema de período integral. Partidário da medida, ele avalia que é “extremamente produtivo”, porque os alunos dedicam uma parte do dia ao conteúdo curricular e a outra às atividades esportivas, culturais e artísticas. Serra também defende a extensão da carga horária no ensino profissionalizante oferecido pelo Senai. Das atuais seis horas para o mínimo de oito horas, a exemplo do que ocorria tempos atrás.
O pretendido aumento da aplicação mínima da receita corrente líquida em educação contraria muitos prefeitos, como observa Junji. Ele explica que dos 5.540 municípios brasileiros há, pelo menos, 100 onde as prefeituras não sabem mais em quê investir para cumprir a exigência constitucional do mínimo de 25% em educação. Isto ocorre em cidades com arrecadação muito elevada em relação ao número de habitantes e respectivas demandas. São casos em que, de acordo com o parlamentar, haverá rejeição à proposta.
Por outro lado, completa ele, prefeitos nessas condições não querem abrir mão de uma fatia de recursos para a cidade vizinha onde a baixa arrecadação deixa a população sem escolas. Na visão de Junji, é necessário ajustar a legislação para corrigir distorções e combater desigualdades entre os municípios, proporcionando o desenvolvimento social e econômico das regiões para melhor atendimento ao povo.
Junji defende a adoção de mecanismos que permitam a uma entidade como o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por exemplo, apurar recursos excedentes em determinadas cidades e aplicar em outras, de uma mesma região, onde há déficit de investimentos.
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Deputado prega melhor distribuição |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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Junji, em reunião com Ranieri, do Sesi, e Serra, do Senai: partidários do período integral nas escolas |
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