| A pedido do prefeito João Carlos Fonseca, Junji trabalha pela liberação de recursos financeiros do governo federal no próximo ano |
| 24/03/2011 |
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| Prefeito João Carlos Fonseca faz a Junji o pedido por verbas federais para viabilizar investimentos em Redenção da Serra |
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Redenção da Serra, no Vale do Paraíba, precisa de recursos financeiros do governo federal para investir em setores essenciais. Este apelo foi feito pelo prefeito João Carlos Fonseca (PDT) que esteve em Brasília para pedir ajuda do deputado federal Junji Abe (DEM-SP).
A expectativa do chefe do Executivo redencense era obter a liberação de verba ainda neste ano. Junji explicou que, como assumiu em fevereiro último, só poderá apresentar pedidos para o Orçamento de 2012. “As solicitações são feitas agora, em 2011, mas os repasses autorizados serão liberados somente no ano que vem”, informou o parlamentar.
Durante a visita ao gabinete de Junji, nesta terça-feira (22/03/11), o prefeito recebeu a garantia do deputado de que se dedicará muito para viabilizar a liberação de recursos financeiros do governo federal para Redenção da Serra. Reiterando que está à disposição para colaborar da melhor forma possível, o parlamentar destacou que conhece bem as dificuldades enfrentadas pela Cidade para atender as justas demandas da população.
A exemplo de outros municípios, Redenção da Serra teve grandes porções de terras cultiváveis inundadas para a implantação da barragem do Rio Paraitinga. “Ocorre que as cidades afetadas não receberam a compensação financeira que deveriam. Afinal, tiveram boa parte da sua atividade econômica sacrificada para abrigar uma obra de interesse social regional”, observou Junji.
Enquanto atuava na Assembleia Legislativa de São Paulo, Junji e o deputado Ricardo Tripoli formataram o projeto, transformado em Lei (9.146/95), que criou mecanismos de compensação para os municípios que sofrem restrição de espaços territoriais. Entretanto, completou ele, ainda não se consolidou o justo repasse de verbas para compensar a perda ou a diminuição da atividade econômica em função de barragens, leis de proteção ou áreas de preservação ambientais.
Como parte da tão desejada reforma tributária, a revisão do sistema de distribuição da receita arrecadada no País aos entes da Federação é um item de que o deputado Junji Abe não abre mão. “Os governos federal e estadual ficam com as fatias maiores do valor arrecadado – cerca de 60% e de 20% a 25%, respectivamente. E as cidades sofrem com migalhas (de 10% a 15%) para atender as justas demandas sociais. É uma enorme incoerência”.
O deputado evidenciou o problema no mês passado, durante a segunda reunião ordinária do Codivap – Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, entidade de que Redenção da Serra faz parte.
Na visão de Junji, a melhoria da qualidade de vida da população passa, forçosamente, pelo aumento do percentual da receita arrecadada que é destinada aos municípios. Ele tem vivência para falar sobre o assunto, já que por duas vezes seguidas, de 2001 a 2008, foi prefeito de Mogi das Cruzes – cidade com cerca de 400 mil habitantes. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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