| O alerta vem de Junji que entende ser fundamental impedir qualquer avanço no projeto de instalação do aterro no Taboão, repudiado pela sociedade |
| 01/04/2011 |
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| Junji: “Se (a empresa) vencer esta etapa, estará com mais de meio caminho andado para, à revelia dos nossos protestos, conseguir a licença de instalação do aterro, porque a decisão ficará a cargo de alguns membros do Executivo” |
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"É preciso barrar a audiência pública a todo custo”. Este é o entendimento do deputado federal Junji Abe (DEM-SP) quanto ao rumo das ações para impedir o avanço do processo de instalação de um aterro sanitário no Distrito Industrial do Taboão, pretendida pela empresa Queiroz Galvão, apesar da mobilização social em repúdio à iniciativa.
Com a experiência de quem enfrentou quase uma década de sucessivas batalhas para tentar sepultar o projeto, o ex-prefeito de Mogi das Cruzes fez o alerta nesta sexta-feira (01/04/11), durante reunião com integrantes do Movimento Aterro Não e o prefeito Marco Bertaiolli (DEM). Compartilhando da opinião do parlamentar, o chefe do Executivo mogiano anunciou que adotará medidas judiciais na tentativa de evitar o encontro, marcado para 21 de junho.
O deputado foi categórico em afirmar que a realização da audiência pública, mesmo com a população mogiana contrária ao projeto, dará abertura para a empresa pressionar o Estado pela aprovação do empreendimento. “Se vencer esta etapa, estará com mais de meio caminho andado para, à revelia dos nossos protestos, conseguir a licença de instalação do aterro, porque a decisão ficará a cargo de alguns membros do Executivo estadual”, justificou o parlamentar que, sem citar nomes, referiu-se ao poderio econômico da empresa.
A audiência pública foi marcada sem qualquer comunicação prévia à Prefeitura e antes do envio do parecer técnico do Executivo sobre o empreendimento. Bertaiolli disse ter ficado surpreso com o agendamento, porque o secretário de Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas, havia garantido ao prefeito que isto só aconteceria após a manifestação da Administração Municipal sobre o projeto.
Auxiliado por Junji, o prefeito rememorou a novela em que se transformou a história do aterro, desde o momento em que a empresa se interessou pela Cidade. O deputado observou que, durante sua gestão, a tentativa da empresa de realizar audiência pública sobre o projeto só foi bloqueada com intervenção judicial. “Nem mesmo o exame técnico da Prefeitura foi levado em consideração. Na ocasião, exigimos o direito legal de analisar o EIA-RIMA do empreendimento. Apontamos 22 impactos de ordem ambiental, econômica, de vizinhança e até de sistema viário para impedir o aterro”, relatou, acrescentando que recorreu ao ex-governador Claudio Lembro (DEM) a quem coube determinar o arquivamento do projeto, ressuscitado em 2009.
Bertaiolli informou que até o próximo dia 15 estará com a estratégia de combate ao projeto “inteiramente articulada”. Um ponto importante rememorado pelo deputado foi o aspecto hídrico que representa mais um empecilho ao empreendimento. A área pretendida pela empresa para instalar o aterro fica próxima a dois córregos que são afluentes do Rio Parateí. “A eventual contaminação do lençol freático, além de causar sérios danos ao meio ambiente, é ameaça flagrante à saúde pública. O Parateí deságua no Rio Paraíba do Sul que abastece dezenas de cidades do Vale do Paraíba e Rio de Janeiro”.
Há outros fatores irrefutáveis para rejeitar o aterro, de acordo com Junji. Entre as décadas de 80 e 90, aproximadamente 35 quilômetros quadrados (km²) de terras férteis e produtivas de Mogi foram inundadas pelas Barragens dos Rios Taiaçupeba, Jundiaí e Biritiba Mirim com a finalidade de abastecer várias cidades da Grande São Paulo.
Em função da Lei de Proteção aos Mananciais, prosseguiu o deputado, a Cidade teve seu desenvolvimento retido, tanto na agricultura como na indústria e demais setores econômicos. "Só restou a região do Taboão (Distrito Industrial regulamentado por Leis Estadual e Municipal) para que tenhamos perspectivas de crescimento econômico e social, inclusive para atender a população das vizinhas Salesópolis e Biritiba Mirim, que dependem muito do desenvolvimento de Mogi".
Segundo Junji, a força dos argumentos técnicos contra o projeto reside na mobilização social. “Temos de manter aceso o movimento em repúdio ao lixão. A efetiva participação da sociedade é fundamental para sensibilizar as autoridades. Ninguém pode esmorecer e nem recuar. Vamos sustentar nossa união para dizer não ao aterro”, conclamou o deputado, apoiado pelo prefeito.
Outro alerta do parlamentar diz respeito às versões que “são estrategicamente plantadas” para desarticular a mobilização social contra o projeto. Ele relembrou que o recurso foi muito usado nos embates anteriores.
No ano retrasado, exemplificou, quando houve o Fórum de Resíduos Sólidos do Alto Tietê, surgiram boatos de que a apresentação e defesa de tecnologias modernas, como a usina verde e a incineração, para substituir os arcaicos aterros escondia interesses econômicos particulares dos organizadores do evento. “Isto é um absurdo. Em outros países, há mais de 30 anos já se incineram resíduos, após a coleta seletiva e a triagem. Enterrar lixo é uma prática primitiva, extremamente danosa ao meio ambiente e que traz riscos sérios à saúde pública”.
Junji completou que endossa o movimento contra o lixão e dele participa “com honra, como cidadão de Mogi das Cruzes, como político e como ser humano preocupado com a qualidade de vida das gerações futuras”.
O deputado reiterou que está à disposição para colaborar, com o que for necessário, também junto aos órgãos federais, em Brasília. Participaram da reunião na Prefeitura o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS), secretários municipais e lideranças da sociedade civil, entre outras autoridades. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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