| |
 |
|
|
 Vale do Paraíba
|
| Batalha para ajudar rizicultores |
|
| Redução de impostos sobre máquinas e insumos usados no cultivo do arroz é um dos objetivos de Junji para dar aos produtores condições de concorrer com produto importado |
| 16/05/2011 |
 |
 |
acessos |
| 1911 |
|
| Junji: “Do jeito que está, não há a menor chance de competição e a sobrevivência do tradicional polo produtor de arroz do Vale está ameaçada” |
| |
A redução dos tributos que incidem sobre máquinas, equipamentos e insumos agrícolas utilizados na cultura de arroz será uma das batalhas empreendidas pelo deputado federal Junji Abe (DEM-SP) para garantir aos rizicultores do Vale do Paraíba condições mínimas de concorrer com o produto importado de países do Mercosul, onde a atividade recebe subsídios governamentais. O anúncio foi feito pelo parlamentar durante a mesa-redonda com produtores rurais da Região, realizada neste final de semana (14/05/11), em Guaratinguetá, dentro da programação da Expoguará 2011.
A meta de Junji é equiparar os incentivos fiscais concedidos aos rizicultores brasileiros, sem qualquer benefício, aos recebidos por produtores de países do Mercosul, como Argentina e Uruguai. “Do jeito que está, não há a menor chance de competição e a sobrevivência do tradicional polo produtor de arroz do Vale do Paraíba está ameaçada”, observou o deputado, recebendo o imediato aval da plateia formada por mais de uma centena de produtores, lideranças do setor e autoridades locais.
“O Vale do Paraíba acertou em cheio ao eleger Junji para a Câmara Federal. Agora, temos um representante em Brasília, que é profundo conhecedor do setor agrícola, sabe perfeitamente das necessidades da nossa Região e tem toda disposição de nos ajudar”, elogiou o prefeito de Guaratinguetá, Junior Filippo (DEM). Compartilhando da opinião, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Washington Luiz Agueda, completou: “Por este motivo, fizemos questão de trazê-lo aqui para comandar esta mesa-redonda, dentro do grande evento da agropecuária regional que é a Expoguará”.
Os rizicultores da Região abastecem o mercado interno e enfrentam um difícil início de ano, com a queda generalizada de preços agravada pela entrada maciça do produto importado comercializado por valores menores em função dos subsídios recebidos nos países de origem, como evidenciou o parlamentar. Em atendimento aos pedidos dos produtores, Junji informou que também fará gestões junto ao governo do Estado na expectativa de conseguir isenção ou, pelo menos, a redução do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre o arroz industrializado.
Obtendo os incentivos fiscais e, portanto, melhores condições para plantio e comercialização de arroz, segundo Junji, será possível levar adiante outro pedido dos rizicultores: uma campanha nacional em favor do consumo do produto, com a divulgação dos benefícios do alimento para a saúde do brasileiro. Ele explicou que a divulgação, ainda que maciça, só terá o efeito esperado se o consumidor tiver a vantagem dos preços mais acessíveis.
Outro trabalho que o deputado planeja viabilizar envolve a área de pesquisa. Junji acionará os canais competentes do governo para solicitar apoio à realização de estudos técnicos em duas frentes de ação. A primeira envolve o desenvolvimento de novos cultivares de arroz irrigado, mais resistentes a pragas e doenças específicas do Vale do Paraíba. A outra visa a introdução do arroz na alimentação de animais em confinamento como meio de ampliar o consumo do produto no mercado interno.
Ao falar das dificuldades vividas pelos rizicultores do Vale do Paraíba, Junji frisou que problemas semelhantes atingem a maior parcela do agronegócio brasileiro. “É o reflexo da falta de políticas públicas específicas para as cadeias produtivas que agregam a maioria dos micro, pequenos e médios produtores”. Ele pontuou que a deficiência penaliza diretamente os segmentos de verduras, legumes, tubérculos, bulbos, frutas, champignon, mel e derivados, aves e ovos, pecuária de leite de pequeno porte, flores, arroz, feijão e outros itens produzidos para atender o consumidor brasileiro.
Na expectativa de reverter o quadro de “falta de atenção, que se arrasta há décadas”, Junji informou que se prepara para instalar da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros. De acordo com ele, o grupo de senadores e deputados atuará em favor das cadeias produtivas que não recebem qualquer incentivo governamental porque não se enquadram nos critérios de agricultura familiar, amparada pelo Pronaf, e nem englobam produtos de exportação que geram commodities e respondem pelo superávit brasileiro, como os do setor sucroalcooleiro, citricultura, cafeicultura e sojicultura, entre outros.
O deputado também aproveitou a reunião para alertar os produtores sobre as falsas acusações feitas por determinadas entidades “onde há pseudolíderes a serviço de dirigentes extremistas de organizações como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra)”. De forma genérica, contou Junji, dizem que verduras, legumes, frutas e até o leite “estão contaminados com veneno”.
Segundo o parlamentar, os produtores rurais precisam ser advertidos para deflagrarem uma grande mobilização contra a falsa acusação e, principalmente, desenvolverem uma campanha de esclarecimento ao consumidor. Lamentavelmente, observou ele, o uso de defensivos agrícolas nas plantações é alvo de “gente mal intencionada” que transforma uma técnica necessária em sinônimo de contaminação. Junji mostrou ao público, estarrecido, os cartazes que vêm sendo distribuídos em vários pontos do País. Ele observou que o material “põe no agricultor o rótulo de assassino” e desperta no consumidor uma suspeita infundada.
Código Florestal
A discussão sobre o Novo Código Florestal concentrou boa parte do tempo da mesa-redonda. Os participantes queriam saber como ficará a legislação e quando o Congresso Nacional votará as alterações propostas pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Infelizmente, não tenho boas notícias para dar”, lamentou o deputado federal Junji Abe, referindo-se ao adiamento, por tempo indeterminado da votação, a pedido de representantes da bancada governista.
Segundo o deputado, há polêmicas que vêm sendo agravadas pela falta de sensibilidade de muitos para um fato irrefutável no Brasil: “a diversidade de modo geral – do território, de características de cada um, dos produtores e respectivos perfis, de opiniões”. Ele reforçou sua posição de que é possível produzir alimentos sem agredir a natureza. “Ninguém quer destruir. O produtor, melhor que a maioria, sabe que degradar o meio ambiente significa comprometer sua atividade mais tarde. Sabe bem o quanto o desmatamento interfere no clima, no solo, nos recursos hídricos. Enfim, jamais mataria a galinha para ter mais ovos”, comparou.
A definição de APP’s – Áreas de Preservação Permanente é um dos pontos de divergência. O Código em vigor proíbe o cultivo em topos de morro, encostas íngremes e margens dos rios. Já o relatório sobre o Novo Código flexibiliza o uso desses locais, mas o governo discorda defendendo que a flexibilidade seja restrita aos casos de agricultura familiar e de cooperativas.
“É onde já se planta há 500 anos e, na maioria dos casos, por incentivo de governos anteriores”, observou Junji, citando o Pró-Várzea, programa que estimulou o plantio às margens dos rios para elevar a produção de alimentos. “De uma hora para outra, resolveram punir quem atendeu o chamado para plantar”, protestou e apontou que são os gaúchos que cultivam arroz, os paulistas que produzem hortaliças e os mineiros que produzem café de excelente qualidade nas encostas, entre outros, como a pecuária de leite que ocupa partes das Serras do Mar e da Mantiqueira e o eucalipto para reflorestamento em Salesópolis, Biritiba Mirim e Paraibuna.
De acordo com Junji, durante o regime militar, o Incra fez uma farta distribuição de lotes para incentivar a ocupação ao longo da Transamazônica como meio de proteger o território nacional. “De repente, estes produtores que dedicaram a vida ao plantio e perderam familiares na guerra contra doenças – como a malária – viraram criminosos”, criticou.
Se for mantida a obrigatoriedade de recomposição das APP’s de margens de rios, observou o deputado, cerca de um milhão de pequenos e médios produtores terão suas atividades inviabilizadas. Junji disse que o parecer do relator desobriga propriedades de até quatro módulos fiscais de recompor a reserva desmatada até julho de 2008. O tamanho do módulo fiscal varia de município para município. No Alto Tietê, um módulo equivale a 20 mil metros quadrados (m²); em outras regiões, corresponde a 400 mil m². Parte dos governistas discorda da isenção.
Outro ponto de atrito envolve o cálculo da reserva legal que, segundo o relator, deve computar o território abrangido por APP’s. Logo, desconta-se da reserva o que o produtor possui de área de preservação. Mas, há parlamentares que não aceitam o cômputo das APP’s para formar a reserva legal de 20% em regiões de Mata Atlântica, 35% nos pampas e cerrados e 80% na Amazônia.
Em defesa da produção de alimentos, Junji argumentou que a inviolabilidade da área de 30 metros das margens dos rios poderia ser flexibilizada, sem qualquer prejuízo ambiental, para 15 metros, desde que a faixa restante fosse ocupada por culturas permanentes, como seringueiras, castanheiras e árvores frutíferas.
Ainda quanto à flexibilização da reserva legal, Junji entende que, sem afetar a biodiversidade, é possível adequar os percentuais de preservação. Em vez de estabelecer que 80% não podem ser utilizados, defendeu o deputado, pode-se manter invioláveis 50% da área, autorizar a utilização de 20% para produção (agrícola ou de plantio florestal) e admitir o uso dos 30% restantes para o desenvolvimento de culturas permanentes, como árvores frutíferas.
A anistia para as multas aplicadas a proprietários rurais que desmataram áreas até julho de 2008 é outro ponto de atrito no relatório do Novo Código Florestal. O governo entende que a suspensão da penalidade só deve se aplicar aos agricultores familiares e cooperados. “Sou favorável à anistia em função dos motivos que apontei, como os programas governamentais que incentivavam a ocupação. Já eventuais ocorrências de degradação que vierem a ocorrer devem ser severamente punidas”, posicionou-se Junji.
Na visão do parlamentar, é necessário superar o que ele chama de “ranço ideológico” sobre a análise do tema. “É um mito sem sentido”, avaliou ao apontar que muitos ainda vêem no agronegócio a defesa do capital externo e do interesses dos Estados Unidos.. Ele também condenou o rótulo aplicado em grandes produtores de soja, café, algodão, cana e outras culturas de extensão.
“Inexplicavelmente, estes agricultores que garantem comida ao planeta e sustentam o superávit da balança comercial brasileira são taxados de exploradores, como se fossem os senhores feudais da era medieval”, protestou. Ao lembrar que “o grande já foi pequeno”, Junji criticou a falta de respeito à diversidade num País multirracial que dá ao mundo o exemplo de como vencer preconceitos em nome da igualdade social.
O deputado também discorda da postura adotada pelo governo ao insistir em beneficiar exclusivamente a agricultura familiar. Ele advertiu que o conceito estabelecido induz “o pequeno a ser eternamente pequeno” para não perder os benefícios. “Isto contraria a natureza humana da ambição – no sentido amplo da palavra. É o desejo do ser humano de crescer, de melhorar, que abre caminho para evolução”.
Os participantes do encontro elogiaram a postura de Junji que se mantém fiel as suas convicções de produtor, líder rural e político defensor do desenvolvimento sustentável. A mesa-redonda contou também com as presenças dos vereadores Osmar Barbosa(DEM) e Adilson Matias (PTB), de Guaratinguetá, Marcelo Alvarenga (PSDB), de Lorena, e do presidente da Cooperativa de Laticínios de Guaratinguetá, Pedro Guimarães, entre outros.
Após o evento, Junji percorreu o Recinto de Exposições da Expoguará 2011. “Fico muito feliz com a diversidade e qualidade do evento, realizado desde 1970, sempre com novidades e os destaques do agronegócio regional”, comentou elogiando os organizadores.
|
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
| |
Prefeito Filippo: "Agora, temos um representante em Brasília, que é profundo conhecedor do setor agrícola, sabe das necessidades da nossa Região e tem disposição de nos ajudar" |
|
| |
|
|
|
|
| |
Agueda: “Fizemos questão de trazê-lo aqui, dentro do grande evento da agropecuária regional que é a Expoguará”
|
|
| |
|
|
|
|
| |
Mais de uma centena de produtores, lideranças do setor e autoridades locais participam do evento
|
|
| |
|
|
|
|
| |
Flavio Vasconcelos, Alvarenga, Agueda, Junji, prefeito Filippo, Barbosa, Matias e Guimarães |
|
| |
|
|
|
|
| |
Junji percorre a Expoguará 2011 e parabeniza organizadores: “Fico muito feliz com a diversidade e qualidade da feira" |
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
