| Deputados federais do Alto Tietê, mais um do Vale do Paraíba, outra de Guarulhos e o líder do PT na Câmara cobram intervenção federal para livrar três Estados da tragédia |
| 15/06/2011 |
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| Junji: fortalecer apelo pela “suspensão da tramitação e definitivo arquivamento do processo junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo” |
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O deputado federal Junji Abe (DEM-SP) arregimentou os parlamentares do Alto Tietê, um do Vale do Paraíba, uma de Guarulhos e mais o líder do PT na Câmara para formar o esquadrão contra a instalação de um aterro sanitário em Mogi das Cruzes. O grupo cobra intervenção federal para barrar o empreendimento pretendido pela Queiroz Galvão, que compromete a qualidade ambiental e ameaça a saúde pública em cidades de três Estados brasileiros.
Integram o grupo, além do próprio Junji, os deputados do Alto Tietê, Valdemar Costa Neto (PR), Keiko Ota (PSB), Guilherme Mussi (PV), Roberto de Lucena (PV); do Vale do Paraíba, Carlinhos Almeida (PT); de Guarulhos, Janete Pietá (PT); e o líder do PT, Paulo Teixeira. Como primeira providência, o esquadrão anti-lixão solicita audiências, em caráter urgência, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e com o presidente do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Celso Lisboa de Lacerda, para detalhar o problema.
Os ofícios, assinados pelos oito deputados, relatam que, sem a intervenção do governo federal, a eventual instalação do aterro sanitário em Mogi das Cruzes causará “danos sócio-ambientais sem precedentes” à Região do Alto Tietê – o que inclui as cidades de Salesópolis (berço do Rio Tietê), Biritiba Mirim, Guararema, Santa Isabel, Arujá, Suzano, Itaquaquecetuba, Poá e Ferraz de Vasconcelos –, além de “gerar reflexos igualmente catastróficos, em série”, sobre o Vale do Paraíba, em São Paulo, o Estado do Rio de Janeiro e até parte do território de Minas Gerais.
Segundo Junji, o trabalho conjunto dos deputados para impedir o empreendimento visa fortalecer o apelo dirigido aos órgãos federais: intervir pela “suspensão da tramitação e definitivo arquivamento do processo junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo”. A mobilização, completa o deputado, espelha o integral repúdio da população à instalação do aterro.
No documento dirigido à ministra do Meio Ambiente (veja anexo), os deputados assinalam a questão interestadual, advertindo que o empreendimento “colocará em risco a vida de milhares de brasileiros, além de degradar a biodiversidade de uma das maiores porções de Mata Atlântica do Brasil”. Como justificativa para o alerta, explicam que a Construtora Queiroz Galvão quer enterrar toneladas de resíduos sólidos domiciliares da capital paulista e de outras cidades da Zona Leste em dois milhões de metros quadrados (m²). Trata-se da área onde nasce o Córrego Maria Rosa que deságua no Rio Parateí. Este último é um importante afluente do Rio Paraíba do Sul que forma o polo hídrico responsável pelo abastecimento de água para cidades do Vale do Paraíba, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Outro ponto evidenciado pelos parlamentares é que o repudiado aterro sanitário inviabilizará a sobrevivência de micro e pequenos agricultores que, há décadas, desenvolvem suas atividades em consolidado Assentamento do Incra. Como está às margens da área cobiçada para o empreendimento, o cultivo de hortaliças e frutas “será alvo certeiro de contaminação”.
Para legitimar a contrariedade da Prefeitura de Mogi das Cruzes ao empreendimento privado, os ofícios remetidos às autoridades federais têm como anexo um documento do prefeito Marco Bertaiolli (DEM) que “rechaça integralmente” a implantação do aterro sanitário no Distrito Industrial do Taboão, “em defesa dos interesses maiores de todas as cidades que integram o Condemat – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê.
Os deputados citam também “o extraordinário movimento de entidades da sociedade civil organizada do Alto Tietê” em repulsa à iniciativa da Queiroz Galvão, que levou os os deputados estaduais de São Paulo a constituírem uma Frente Parlamentar específica para rejeitar o empreendimento.
Por fim, o grupo explicita que recorre à esfera federal por conta da “completa apatia da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e seus órgãos subordinados aos fatos que justificam o integral repúdio” do Alto Tietê ao empreendimento. E completa que o objetivo – “e depósito de todas as esperanças – é invocar a sensibilidade e competência” da ministra para interceder em favor da qualidade de vida das gerações atual e futuras em territórios de três estados brasileiros. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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