O deputado federal Junji Abe (DEM-SP) apresentou um projeto de Lei (1582/2011) que prevê a inclusão na CNH – Carteira Nacional de Habilitação da informação sobre o tipo sanguíneo do condutor. A proposta visa acelerar o socorro médico das vítimas envolvidas em acidentes de trânsito. “Essa informação facilita a assistência imediata. Muitas das vidas perdidas nos desastres automobilísticos poderiam ter sido salvas se tivessem recebido atendimento adequado em tempo hábil”, justifica o parlamentar.
De acordo com Junji, a indústria automotiva nacional registra célere crescimento na produção de automóveis, veículos de carga, de transporte coletivo e de motocicletas. Ao mesmo tempo, vem investindo em modelos com melhor tecnologia e maior número de itens de segurança. Ao passo em que aumenta a frota nas ruas, pontua ele, também sobem os riscos de acidentes, reforçando a necessidade de aperfeiçoar a legislação.
O parlamentar esclarece que a contínua melhoria da legislação objetiva tanto a redução dos índices de acidentes de trânsito como o atendimento adequado e ágil às vítimas dessas ocorrências. “Infelizmente, ainda acontecem muitas colisões graves, com necessidade imediata de repor o sangue das vítimas até a chegada ao hospital para garantir sua sobrevivência. Sem conhecer o tipo sanguíneo dos pacientes, as equipes médicas acabam de mãos atadas”.
O projeto prevê a alteração da Lei nº 9.503 (de 23/09/1997), que institui o Código de Trânsito Brasileiro para determinar a inclusão do tipo sanguíneo na CNH. Se a proposta virar lei, as Carteiras já emitidas terão a informação acrescentada na ocasião das respectivas renovações.
Tramitam na Câmara dos Deputados outras propostas que tratam de tema semelhante. Embora antigas, ainda não foram apreciadas no plenário da Casa. Com o novo projeto, Junji espera contribuir para chamar a atenção dos parlamentares para a necessidade de acelerar a análise e votação da matéria. |
