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 Agronegócio
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| Sogo, um dos alvos da luta |
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| Se o Senado rejeitar o novo Código Florestal, pequenos produtores que, há décadas, cultivam hortaliças em várzeas estão fadados a desaparecer, como alerta Junji |
| 18/07/2011 |
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| Junji: defesa de novo Código Florestal que “não transforme o agricultor em bandido e nem permita a degradação da biodiversidade” |
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Sogo, palavra japonesa que significa reciprocidade, dá nome ao Bairro agrícola do Município de Biritiba Mirim, no Alto Tietê paulista, colonizado há 70 anos pelos imigrantes do Japão. Reciprocidade é o que a comunidade produtora de hortaliças, responsável por parte dos alimentos levados à mesa do consumidor brasileiro, espera do Congresso Nacional, com o aval do Senado ao novo Código Florestal aprovado pela Câmara Federal. “Caso contrário, milhares de pequenos agricultores como eles, que plantam em várzeas, serão forçados a abandonar a atividade”, alertou o deputado federal Junji Abe (DEM-SP), que encampa árdua batalha em defesa do segmento de hortifrutiflorigranjeiros.
As características da comunidade agrícola do Sogo são idênticas à da grande maioria de outras espalhadas pelo País. São produtores de micro, pequeno e médio portes, que se dedicam à policultura – cerca de quatro cultivares diferentes de verduras e legumes, principalmente –, em modestas porções de terra às margens de rios e outros cursos d’água, com tecnologia avançada, com bom nível de conhecimento de todos os elos das respectivas cadeias produtivas e comercialização dirigida ao mercado interno.
Assim como no restante do Brasil, os produtores do Sogo não têm qualquer incentivo governamental porque não se enquadram nos critérios da agricultura familiar, amparada no Pronaf, nem abrangem culturas de extensão que geram commodities e garantem o superávit na balança comercial brasileira.
O perfil dos agricultores do bairro que festejou, no final de semana (17/07/2011), seus 70 anos de colonização japonesa é uma amostra do público-alvo direto de uma série de ações desenvolvidas por Junji para assegurar políticas públicas específicas às cadeias produtivas do segmento, além de reforçar a vigília do Senado na expectativa de que sejam avalizadas as adequações feitas pela Câmara no Código Florestal.
“Os trabalhos atingem produtores e demais atores das cadeias produtivas para que o beneficiado final seja o consumidor, com a garantia de ter alimentos para comprar, com qualidade sempre melhor e preços mais acessíveis”, destacou Junji que lançou, no mês passado (30/06/11), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, a Pró-Horti. Reunindo mais de 200 congressistas, entre deputados e senadores, o grupo compõe o “braço político” da categoria em Brasília.
Inédita na Casa, a Pró-Horti vem com uma proposta de trabalho que promete revolucionar o tratamento dado pelo Poder Público ao segmento de verduras, legumes, tubérculos, bulbos, frutas, champignon, mel e derivados, aves e ovos, pecuária de leite de pequeno porte, flores e outros itens destinados ao abastecimento do mercado interno.
No evento realizado pela Associação Agrícola, Desportiva e Cultural do Sogo, o deputado disse plateia de mais de 150 pessoas que a Pró-Horti engloba todas as atividades relativas aos hortifrutiflorigranjeiros. Desde pesquisa, desenvolvimento de variedades e extensão rural, passando pela fabricação e venda de insumos – sementes, fertilizantes, defensivos, máquinas, equipamentos, embalagens e outros –, produção agrícola, centrais de higienização e processamento, canais de comercialização, cooperativas, organizações associativas e transporte até a mesa do consumidor.
Harmonia
O Brasil é o único país do mundo com áreas disponíveis para ampliar a produção de alimentos em 60% ao longo dos próximos 32 anos, garantindo a sobrevivência da população mundial, que deverá superar 9 bilhões de habitantes. “Se nada for feito – e rápido – faltará comida na mesa de todos e entraremos no mesmo turbilhão de carência que já tortura muitas nações no mundo”.
Com essa advertência, baseada em projeção da ONU – Organização das Nações Unidas, o deputado federal Junji Abe reiterou a urgência de harmonizar a preservação ambiental e a produção de alimentos, com a coerência de um novo Código Florestal que “não transforme o agricultor em bandido e nem permita a degradação da biodiversidade”. Portanto, completou, não é uma luta restrita aos produtores rurais e que afeta apenas o setor agrícola.
Do texto aprovado na Câmara Federal, o deputado considera imprescindível reconhecer o direito de produtores que cultivam, há décadas, em APP’s – Áreas de Preservação Permanente, conhecidas popularmente como várzeas, assim como as encostas de morros, mantendo invioláveis as demais. Outra medida vital para a sobrevivência dos pequenos produtores, emendou ele, é a que permite a soma de APP’s no cálculo da reserva legal, desde que a área esteja conservada e que isto não implique mais desmatamentos.
Como produzem em espaços modestos, se os pequenos produtores tiverem de manter invioláveis as APP’s e mais a reserva legal, sobraria quase nenhum terreno para o cultivo, como assinalou Junji. Trazendo a situação ao contexto do Alto Tietê – um dos mais importantes polos hortícolas do Estado –, o deputado afirmou que, sem essas três adequações no Código Florestal, será inevitável a paralisação das atividades de agricultores de vários bairros, como Cocuera e Jundiapeba, em Mogi das Cruzes; Irohy, Sogo e Carmo, em Biritiba Mirim; e Remédios e Ponte Nova, em Salesópolis.
Em todo o País, seriam afetados mais de 2,5 milhões de pequenos produtores. De acordo com o parlamentar, significa o desaparecimento de produtores de arroz e hortifrutiflorigranjeiros de várzeas e APPs, além de áreas de pastagens, café, fruticultura, reflorestamento de eucaliptos e de pinus das encostas de morro e APPs da maioria dos Estados brasileiros, com destaque para efeitos devastadores no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Nordeste. “Qual ecossistema resistirá à proliferação incontrolável de ocupações irregulares nos novos bolsões urbanos de miséria?”, questionou.
O deputado observou que a inviabilidade de permanência no campo e o consequente fim da atividade agrícola empurrarão produtores e trabalhadores rurais desempregados para os centros urbanos. “Sem dinheiro, sem emprego – porque o setor industrial também sofrerá sérios abalos – e nem perspectiva de sobrevivência, os efeitos são previsíveis: farta ocupação irregular às margens de rios e encostas de morros que agravarão os desequilíbrios ambientais e multiplicarão tragédias deles decorrentes – poluição aguda dos mananciais (despejo de todo lixo doméstico e esgotos dos locais onde são proibidas ocupação e infraestrutura urbana), mais e mais enchentes, desmoronamentos e tudo que já temos vivido elevado a proporções gigantescas”.
Junji ponderou que o texto em análise no Senado traz um exagero: anistiar de forma genérica aqueles que praticaram desmatamentos além do permitido pela legislação. “Principalmente, nas Regiões Centro-Oeste e Norte onde a maioria é de madeireiros travestidos de produtores rurais. Ao contrário da anistia, eles devem ser severamente punidos nos termos da Lei”, analisou, enfatizando que os agricultores, ao contrário, sempre zelaram pela preservação do meio ambiente, cientes de que os recursos naturais são a base da sobrevivência da atividade agrícola.
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Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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Mais de 150 pessoas prestigiam solenidade em comemoração aos 70 anos da Comunidade Agrícola do Sogo |
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