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 Vale do Paraíba
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| Regionalização reduz desigualdades |
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| Entusiasta da criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, deputado afirma que iniciativa é a única alternativa de sobrevivência para os municípios mais pobres |
| 28/07/2011 |
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| Junji: “Muitas cidades são de dar dó de tão baixos seus orçamentos” |
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A urgente criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, paralelamente à constituição de um fundo regional para socorrer os municípios mais pobres da área abrangida, é imprescindível para “reduzir monstruosas desigualdades” entre uma pequena parcela de cidades com orçamentos polpudos e a maioria de carentes ao extremo. As considerações são do deputado federal Junji Abe (DEM-SP) que falou sobre o assunto, nesta quinta-feira (28/07/2011), aos participantes da reunião do Codivap – Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte.
Como deputado estadual (1991 a 2000), Junji participou da constituição das zonas metropolitanas da Região Campineira e da Baixada Santista. Da mesma forma como ocorre com a Grande São Paulo, assinalou o parlamentar, a regionalização ameniza a injustiça decorrente da má distribuição da receita arrecadada no País entre os entes da Federação.
“Injusta e perversamente, a União fica com 65% do bolo, enquanto os estados levam de 20% a 25% e os pobres municípios recebem míseros de 10% à 15% do valor arrecadado”, lamentou Junji. Ele lembrou que a administração municipal tem de cumprir as aplicações constitucionais obrigatórias de 25% e 15% da receita corrente líquida em educação e saúde, respectivamente. “Há prefeituras com arrecadação tão elevada que não sabem mais onde investir para cumprir as determinações legais. Outras, ao contrário, amargam a falta generalizada de recursos e mal conseguem custear a máquina”, observou, assinalando que isto ocorre em cidades coladas umas às outras.
Para dimensionar o “nível de crueldade das desigualdades entre os municípios”, Junji falou sobre as cidades vizinhas de Barueri e Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo. As dimensões geográficas são semelhantes. “Mas, enquanto Barueri tem 260 mil habitantes e orçamento anual de R$ 1,3 bilhões, Carapicuíba acolhe 500 mil moradores e arrecada apenas R$ 250 milhões por ano”, comparou, diante de uma plateia espantada com os números.
A criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba implicará a composição de um fundo financeiro que ajudará a complementar o orçamento dos municípios pobres, diminuindo as diferenças, como apontou Junji. Ele citou como exemplo o Fumefi – Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento que atende a Grande São Paulo, mas não contempla com recursos as cidades com orçamentos significativos em relação ao número de habitantes.
De acordo com Junji, das 40 cidades do Vale do Paraíba, apenas São José dos Campos é, excepcionalmente, uma metrópole, Taubaté e Jacareí são classificadas como grandes, o grupo formado por Guaratinguetá, Cruzeiro, Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Aparecida e Pindamonhangaba tem porte médio, e todas as demais são pequenas. “Muitas são de dar dó de tão baixos seus orçamentos”, lamentou o deputado que conhece bem as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras. Por oito anos, de 2001 a 2008, foi prefeito de Mogi das Cruzes, que também integra o Codivap.
Intensamente aplaudido, Junji recebeu dos participantes o apelo para que estivesse sempre presente nas reuniões do Codivap. Ele esclareceu que só não comparece quando elas ocorrem nos dias da semana em que precisa estar em Brasília, em função das atividades parlamentares. Imediatamente, a diretoria da entidade, presidida pelo prefeito de Ubatuba, Eduardo César (DEM), decidiu que os próximos encontros serão às segundas ou sextas-feiras, quando o deputado, exceto por circunstâncias excepcionais, tem condições de participar.
Também marcaram presença na 5° reunião ordinária do do Codivap, realizada em Canas, o prefeito da cidade anfitriã, Rinaldo Benedito Thimoteo Zanin, o Naldinho (PDT), o vice-prefeito Redmilson Artur Quintas (PT), o presidente da Câmara local, João Antonio Marton Neto (PSB), o prefeito de Aparecida e 1° vice-presidente da entidade, Antônio Márcio Siqueira (PSDB), a prefeita de São Luís do Paraitinga, Ana Lucia Bilard (PSDB), representante das mulheres, Luiz Carvalho, representando o secretário de Estado do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, e o deputado federal Salvador Zimbaldi (PDT-SP), entre outras autoridades e lideranças.
Leia mais sobre a reunião do Codivap |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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César, Naldinho, Junji, Quintas, Marton Neto |
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