| Junji e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária querem agilizar votação do novo Código Florestal no Senado para pulverizar lobby de ambientalistas de alas radicais |
| 02/08/2011 |
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| Junji: "Se nossos coordenadores no Senado apontarem a necessidade, iniciaremos uma missão para esclarecer e convencer os senadores de cada Estado sobre a importância do novo Código para resguardar a atividade agrícola no País” |
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Com o sinal de alerta aceso no amarelo piscante, o deputado federal Junji Abe (DEM-SP) e demais integrantes da FPA – Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agropecuária já mobilizaram os senadores solidários aos produtores rurais para viabilizar a inclusão do novo Código Florestal na pauta de votação do Senado o “mais rápido possível”. A estratégia visa pulverizar o lobby feito junto ao Congresso por ambientalistas de alas radicais que insistem no veto integral ao texto aprovado na Câmara Federal.
A reunião semanal da FPA, realizada nesta terça-feira (02/08/11), girou em torno das ações pela aprovação do novo Código Florestal no Senado. O assunto voltaria à carga durante a noite, quando o grupo de senadores favoráveis ao projeto, chamados pela Frente de coordenadores, estaria reunido para analisar as tendências na Casa e discutir meios de agilizar a votação. Dependendo do panorama traçado no encontro, os deputados defensores da agropecuária acirrarão os trabalhos junto aos ocupantes prédio vizinho.
“Estamos a postos. Se nossos coordenadores no Senado apontarem a necessidade, iniciaremos uma missão para esclarecer e convencer os senadores de cada Estado da Federação sobre a importância do novo Código para resguardar a atividade agrícola no País e, principalmente a sobrevivência dos micro, pequenos e médios produtores”, assinalou Junji.
Segundo Junji, se o Senado fizer pequenas alterações, mas preservar a essência do texto, o setor agrícola não sofrerá grandes prejuízos. Contudo, havendo modificações significativas, o projeto voltará à Câmara e recomeçará uma “verdadeira operação de guerra” visando reverter as mudanças para aproximar o conteúdo final daquele avalizado na Casa em junho último.
O problema, de acordo com Junji, é que o processo é lento demais para os produtores já sacrificados pelas normas do obsoleto Código Florestal vigente e angustiados diante da total insegurança em relação ao conteúdo do texto final. “Está em jogo sua permanência na atividade agrícola. E, consequentemente, a garantia de comida para todos”, justificou, ao lembrar que o Brasil é o único país do mundo com áreas disponíveis para ampliar a produção de alimentos em 60% ao longo dos próximos 32 anos, assegurando a sobrevivência da população mundial, que deverá superar 9 bilhões de habitantes.
Apesar de a reformulação do novo Código Florestal extrapolar os limites do campo, o assunto acaba distorcido para entendimento da população. Os integrantes da FPA denunciam a utilização indevida da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência por ambientalistas extremistas que se colocam como “salvadores da humanidade” porque defendem matas e rios, enquanto tarjam os produtores como “vilões da natureza” interessados em privilégios.
Relator do projeto do novo Código Florestal na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PdoB-SP) observou que o conceito equivocado, disseminado na mídia, ampara-se na desinformação generalizada sobre a atividade agrícola. “A maioria da população urbana acaba acreditando, porque ignora o sofrimento dos agricultores e desconhece tudo que se passa antes de encontrar os alimentos nas gôndolas dos supermercados”.
Outro alerta dado na reunião da FPA veio do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS): por trás de muitos ecologistas radicais, está a atuação de grandes organizações de commodities de países como Estados Unidos, Canadá e México que não querem o Brasil produtivo e altamente competitivo no mercado internacional.
Evidenciando a necessidade de bom senso para equacionar a preservação da biodiversidade com a produção agrícola, Junji criticou a postura de determinadas organizações ambientais que vêm transformando o novo Código Florestal em mote para uma “guerra de torcidas”.
O objetivo é garantir segurança jurídica ao setor agrícola para que mantenha a produção. Especialmente a de alimentos, como sublinhou Junji. “Não é uma disputa de forças entre agricultura e natureza, como muitos ambientalistas tentam fazer crer. Pior é quererem ir à forra no Senado porque se sentiram derrotados na Câmara”.
Também participaram da reunião da FPA, o presidente deputado Moreira Mendes (PPS-RO), o vice-presidente da CNA – Confederação Nacional da Agricultura, Assuero Doca Veronez, e os deputados Moacir Micheletto (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Celso Maldaner (PMDB-SC, Eduardo Sciarra (DEM-PR), Nelson Padovani (PSC-PR), Abelardo Lupion (DEM-PR), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), José Humberto (PHS-MG), Marcos Montes (DEM-MG), Neri Geller (PP-MT) e Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR).
Riscos
Se o novo Código Florestal não for aprovado, desaparecerão do País mais de 2,5 milhões de pequenos produtores de arroz e hortifrutiflorigranjeiros que plantam em várzeas e APPs – Áreas de Preservação Permanente. Também sumirão áreas de pastagens, café, fruticultura, reflorestamento de eucaliptos e de pinus das encostas de morro e APPs da maioria dos Estados brasileiros, com destaque para efeitos devastadores no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Nordeste.
Esse alerta vem do deputado federal Junji Abe, observando que a inviabilidade de permanência no campo e o consequente fim da atividade agrícola empurrarão produtores e trabalhadores rurais desempregados para os centros urbanos.
Sem dinheiro, sem emprego – porque o setor industrial também sofrerá sérios abalos – e nem perspectiva de sobrevivência, os efeitos são previsíveis, segundo Junji: “farta ocupação irregular às margens de rios e encostas de morros que agravarão os desequilíbrios ambientais e multiplicarão tragédias deles decorrentes – poluição aguda dos mananciais (despejo de todo lixo doméstico e esgotos dos locais onde são proibidas ocupação e infraestrutura urbana), mais e mais enchentes, desmoronamentos e tudo que já temos vivido elevado a proporções gigantescas”.
Do texto aprovado na Câmara Federal, Junji considera imprescindível reconhecer o direito de produtores que cultivam, há décadas, em APP’s, popularmente chamadas de várzeas, assim como as encostas de morros, mantendo invioláveis as demais.
Outra medida vital para a sobrevivência dos pequenos produtores, emendou o deputado, é a que permite a soma de APP’s no cálculo da reserva legal, desde que a área esteja conservada e que isto não implique mais desmatamentos. Como produzem em espaços modestos, se os pequenos produtores tiverem de manter invioláveis as APP’s e mais a reserva legal, sobraria quase nenhum terreno para o cultivo, como assinalou Junji.
Trazendo a situação ao contexto do Alto Tietê – um dos mais importantes polos hortícolas do Estado –, o deputado afirmou que, sem essas três adequações no Código Florestal, será inevitável a paralisação das atividades de agricultores de vários bairros, como Cocuera e Jundiapeba, em Mogi das Cruzes; Irohy, Sogo e Carmo, em Biritiba Mirim; e Remédios e Ponte Nova, em Salesópolis.
(Veja mais sobre a reunião da FPA)
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Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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