| Estão agendadas reuniões com o comando do Incra e da Secretaria de Aviação Civil, como informa Junji que arregimentou grupo de deputados para barrar empreendimento |
| 23/08/2011 |
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| Junji: esquadrão anti-lixão cobra intervenção federal para barrar empreendimento que compromete qualidade ambiental e ameaça a saúde pública em cidades de três Estados |
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A próxima semana promete novos desdobramentos em relação ao repudiado aterro sanitário que a Queiroz Galvão quer implantar no Distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes. O deputado federal Junji Abe (DEM-SP) já agendou duas das três audiências que vem pleiteando a órgãos do governo para tratar do assunto. Ele e os demais parlamentares do Alto Tietê, um do Vale do Paraíba, uma de Guarulhos e mais o líder do PT na Câmara formam o esquadrão contra o empreendimento e cobram intervenção federal para barrar o projeto que compromete a qualidade ambiental e ameaça a saúde pública em cidades de três Estados brasileiros.
Às 15 horas da próxima quarta-feira (31/08/2011), o grupo será recebido pelo presidente do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Celso Lisboa de Lacerda, para detalhar o problema. O foco do encontro é a inviabilização da sobrevivência de micro e pequenos agricultores que, há décadas, desenvolvem suas atividades em consolidado Assentamento do Incra. Como está às margens da área cobiçada para o aterro sanitário, o cultivo de hortaliças e frutas “será alvo certeiro de contaminação”, como pontuou Junji.
No dia seguinte, 1° de setembro – dia do 451° aniversário de Mogi das Cruzes, o esquadrão de combate ao lixão espera conseguir um presente para a Cidade: o veto federal à instalação do empreendimento pretendido pela Queiroz Galvão. Às 14h30, o grupo se reunirá com o ministro-chefe da SAC – Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencout.
No encontro, serão reforçados os prejuízos que o rejeitado empreendimento trará ao tráfego aéreo num raio de 20 quilômetros. O alerta se deve ao fato de que os aterros sanitários atraem grande população de aves. “Ocorre que a área cobiçada pela empresa está muito próxima do Aeroporto Internacional de Cumbica, o que colocará em risco a segurança das aeronaves que realizam pousos e decolagens”, explicou Junji.
O deputado informou ainda que, durante audiência na Secretaria de Aviação Civil, também será evidenciada a violação, por parte da Queiroz Galvão, do Plano de Gerenciamento do Risco Viário (PCA 3-2) que regulamenta as questões relativas à proteção do espaço aéreo. A empresa não dispõe de parecer das Forças Aéreas para instalação do aterro sanitário no Taboão.
Arregimentado por Junji Abe, o grupo conta com a participação dos deputados do Alto Tietê, Valdemar Costa Neto (PR), Keiko Ota (PSB), Guilherme Mussi (PV), Roberto de Lucena (PV); do Vale do Paraíba, Carlinhos Almeida (PT); de Guarulhos, Janete Pietá (PT); e o líder do PT, Paulo Teixeira. Para completar o rol de audiências requisitadas pelo esquadrão parlamentar anti-lixão, falta apenas a definição da data para a reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira.
Atuação conjunta
Segundo o deputado federal Junji Abe, o trabalho conjunto para impedir o empreendimento visa fortalecer o apelo dirigido aos órgãos federais: intervir pela “suspensão da tramitação e definitivo arquivamento do processo junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo”. A mobilização, completou o parlamentar, espelha o integral repúdio da população à instalação do aterro.
Os ofícios, assinados pelos oito deputados, relatam que, sem a intervenção do governo federal, a eventual instalação do aterro sanitário em Mogi das Cruzes causará “danos sócio-ambientais sem precedentes” à Região do Alto Tietê – o que inclui as cidades de Salesópolis (berço do Rio Tietê), Biritiba Mirim, Guararema, Santa Isabel, Arujá, Suzano, Itaquaquecetuba, Poá e Ferraz de Vasconcelos –, além de “gerar reflexos igualmente catastróficos, em série”, sobre o Vale do Paraíba, em São Paulo, o Estado do Rio de Janeiro e até parte do território de Minas Gerais.
No documento dirigido à ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, os deputados destacam a questão interestadual, advertindo que o empreendimento “colocará em risco a vida de milhares de brasileiros, além de degradar a biodiversidade de uma das maiores porções de Mata Atlântica do Brasil”. Como justificativa para o alerta, explicam que a Construtora Queiroz Galvão quer enterrar toneladas de resíduos sólidos domiciliares da capital paulista e de outras cidades da Zona Leste em dois milhões de metros quadrados (m²).
Trata-se da área onde nasce o Córrego Maria Rosa que deságua no Rio Parateí. Este último é um importante afluente do Rio Paraíba do Sul que forma o polo hídrico responsável pelo abastecimento de água para cidades do Vale do Paraíba, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Os deputados evidenciam também “o extraordinário movimento de entidades da sociedade civil organizada do Alto Tietê” em repulsa à iniciativa da Queiroz Galvão, que levou os os deputados estaduais de São Paulo a constituírem uma Frente Parlamentar específica para rejeitar o empreendimento.
Para legitimar a contrariedade da Prefeitura de Mogi das Cruzes ao empreendimento privado, os ofícios remetidos às autoridades federais têm como anexo um documento do prefeito Marco Bertaiolli (DEM) que “rechaça integralmente” a implantação do aterro sanitário no Distrito Industrial do Taboão, “em defesa dos interesses maiores de todas as cidades que integram o Condemat – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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