| Em evento sobre a destinação adequada do lixo, Junji pede colaboração para elaborar projeto visando proibir novos aterros sanitários e substituir existentes por tecnologia limpa |
| 20/09/2011 |
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| Junji: “O prejuízo fica para o meio ambiente, saúde, desenvolvimento sustentável e perspectivas de melhor qualidade de vida da população que paga caro não só na atualidade, mas também ao longo das gerações futuras” |
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Ao evidenciar sua posição contrária à utilização de aterros sanitários na gestão dos resíduos sólidos domiciliares, o deputado federal Junji Abe (DEM-SP) pediu a colaboração dos integrantes do movimento popular Aterro Não! para desenvolver um projeto de Lei com a finalidade de proibir a instalação de novas unidades e estabelecer prazo para o encerramento das atividades das existentes. “Enterrar lixo é uma prática primitiva, extremamente danosa ao meio ambiente e que traz riscos sérios à saúde pública”, justificou, durante o seminário "Lixo: qual é a solução?".
Realizado na noite desta segunda-feira (19/09/2011), em Mogi das Cruzes, o evento foi organizado pela Frente Parlamentar contra a instalação de um aterro sanitário na Cidade, constituída na Assembléia Legislativa de São Paulo e presidida pelo deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS). Em Brasília, Junji lidera uma verdadeira cruzada para impedir o malfadado empreendimento no Distrito Industrial mogiano do Taboão.
A substituição dos aterros sanitários por tecnologias limpas para o manejo dos resíduos sólidos domiciliares é o objetivo de Junji ao pedir a ajuda dos integrantes do movimento popular. “Precisamos por fim a este modelo arcaico”, reiterou. Na opinião do parlamentar, nada justifica o desinteresse do governo em insistir na manutenção da prática de enterrar lixo. Em outros países, comentou, há mais de 30 anos já se incineram resíduos, após a coleta seletiva e a triagem, gerando energia.
A “manutenção e lamentável expansão dos aterros sanitários no País” atende, exclusivamente, o interesse de grandes corporações que detêm os serviços de limpeza pública em metrópoles, como assinalou Junji. De acordo com o deputado, com aterro próprio, essas empresas conseguem oferecer o menor preço, ganhando concorrências no Brasil inteiro e multiplicando seus lucros.
“O prejuízo fica para o meio ambiente, saúde, desenvolvimento sustentável e perspectivas de melhor qualidade de vida da população que paga caro não só na atualidade, mas também ao longo das gerações futuras”, pontuou Junji, acrescentando que a área de um aterro não será recuperada para produção de alimentos por, no mínimo, um século.
Apontando a série de danos acarretados pelos aterros sanitários, Junji assinalou que eles continuam gerando prejuízos mesmo depois do encerramento das atividades. “Após 20 anos produzindo receitas para o proprietário, o local pára de funcionar. A legislação determina ao empreendedor a execução do PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada por mais 30 anos. Porém, a impunidade e a impossibilidade de prever o que será da operadora do aterro 50 anos após a instalação, em geral, transferem o ônus ao município e, por tabela, ao contribuinte”.
O repudiado empreendimento, pretendido pela Queiroz Galvão, reedita um drama enfrentado por Junji, enquanto exercia o cargo de prefeito municipal. O deputado lembrou que a tentativa da empresa de realizar audiência pública sobre o projeto foi barrada somente com intervenção judicial.
Os órgãos ambientais do Estado desconsideraram até o exame técnico da Prefeitura, obrigada a recorrer à Justiça para ter o direito legal de analisar o EIA-RIMA do empreendimento. Segundo Junji, a administração municipal apontou 22 impactos de ordem ambiental, econômica, de vizinhança e de sistema viário para impedir o aterro.
Na ocasião, prosseguiu o parlamentar, “pedimos a intervenção do ex-governador Claudio Lembro a quem coube determinar o arquivamento do projeto”. Junji evidenciou que, “inexplicavelmente”, o plano foi ressuscitado em 2009 e, apesar de sofrer modificações, teve seu trâmite autorizado sem, antes, ser submetido ao crivo da Prefeitura, publicamente contrária à empreitada.
Ao criticar o “excesso de benevolência” de órgãos ambientais em relação aos empreendedores, Junji denunciou a existência de funcionários que agem em favor das empresas, ignorando a mobilização social contra os projetos e, não raro, desprezando empecilhos técnicos e manifestações contrárias das prefeituras. “Não tenho condições de provar, mas é certo que a conduta ilegal existe. Do contrário, como explicar a reprise da novela já vivida aqui em Mogi?”, questionou, referindo-se ao injustificado desarquivamento do projeto que tem declarada repulsa popular, além de claros entraves técnicos.
Para o deputado, a única saída para travar a proliferação de aterros sanitários no País é criar uma legislação específica que proíba a prática de enterrar lixo. “Como não se pode forçar o desaparecimento dos aterros da noite para o dia, será necessário estabelecer um prazo para a desativação e substituição das unidades existentes por um modelo de tecnologia limpa”, argumentou e citou como exemplos de alternativas a usina verde e a central de incineração.
O fundamental, no entendimento de Junji, é a participação da sociedade. “Felizmente, em Mogi, o movimento Aterro Não! vem garantindo a mobilização popular contra o desastroso projeto da Queiroz Galvão. Por isto, conto com a ajuda de vocês, porque este sistema danoso tem de parar no Brasil inteiro, sem perda de tempo”, disse, dirigindo-se aos integrantes do grupo. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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