| Proposta do deputado prevê aumento do tempo de prisão em 50% para padres, pastores e outros líderes religiosos condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes |
| 13/10/2011 |
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| Junji: “Vemos nos noticiários denúncias de padres ou pastores pedófilos, que deveriam proteger esses menores que lhes confiam seus problemas, suas angústias e até suas intimidades em busca de ajuda espiritual” |
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Preocupado com as frequentes denúncias de crimes sexuais praticados por religiosos contra crianças e adolescentes, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) apresentou projeto de Lei (2406/2011) que aumenta em 50% a pena aplicada a padres, pastores e demais líderes religiosos condenados pela prática. “São pessoas que se valem da condição de autoridade, da influência que exercem sobre a vítima ou da confiança que nela inspiram para cometer essas barbáries”, explica o parlamentar.
Junji esclarece que o Código Penal já prevê aumento da pena para crimes sexuais cometidos por ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela. No entanto, a punição maior não atinge líderes religiosos, como padres e pastores,”que se valem da influência sobre os membros da sua igreja para práticas delituosas hediondas, como a pedofilia”. Daí, pontua ele, a necessidade de atualizar a legislação.
O projeto de Lei de Junji altera a redação do do inciso II do artigo 226 do Código Penal (Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940) para determinar o aumento de 50% da pena para os crimes sexuais cometidos por “padre, pastor ou assemelhado”. Por exemplo, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com vulneráveis – pessoas menores de 14 anos ou que, por qualquer motivo, não podem oferecer resistência – é crime punido com penas que variam de oito a 15 anos. A proposta do deputado amplia a punição em 50% se o autor do delito for líder religioso ou esteja “em situação que inspire a confiança da vítima”.
Com a aprovação da medida, Junji espera, “pelo menos”, inibir as ocorrências contra crianças e adolescentes no meio religioso. “Vemos nos noticiários denúncias de padres ou pastores pedófilos, que deveriam proteger esses menores que lhes confiam seus problemas, suas angústias e até suas intimidades em busca de ajuda espiritual”, lamenta, protestando contra atos inescrupulosos de líderes religiosos que se aproveitam do cargo para praticar crimes e violar os direitos humanos. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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