| Garantia foi dada pela secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda, em audiência com Junji, prefeito Bertaiolli e lideranças de Mogi das Cruzes |
| 14/10/2011 |
 |
 |
acessos |
| 1411 |
|
| Junji: "Como tudo está a reboque da disponibilidade orçamentária do governo, precisamos conseguir as melhorias por etapas" |
| |
As obras de ampliação e reforma do Fórum Distrital de Braz Cubas, em Mogi das Cruzes, começarão no início do próximo ano. A garantia foi dada pela secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda, nesta sexta-feira (14/10/2011), durante audiência com o deputado federal Junji Abe (PSD-SP), o prefeito Marco Bertaiolli (PSD), o diretor do Fórum Central, juiz Luiz Renato Bariani Peres e o presidente da 17° Subsecção da OAB local, Marco Antonio Soares Júnior.
De acordo com a secretária, a abertura do processo licitatório depende apenas da conclusão do projeto executivo pela CPOS - Companhia Paulista de Obras e Serviços, o que deverá ocorrer até o final deste ano. “Considerando o prazo da concorrência, ela estima o início dos trabalhos para o primeiro trimestre de 2012”, relatou Junji que faz parte do grupo de lideranças formado com o objetivo de reverter o caos instalado no Judiciário mogiano.
Enquanto perdurarem as obras nas instalações de Braz Cubas, as duas Varas Judiciais que funcionam no Fórum Distrital serão transferidas para um imóvel colocado à disposição do Estado pelo prefeito. “Sabemos que faltam varas, juízes e funcionários e que não basta ampliar o prédio. Mas, como tudo está a reboque da disponibilidade orçamentária do governo, precisamos conseguir as melhorias por etapas”, observou o deputado.
Junji conhece bem o problema. Ao longo de suas duas gestões como prefeito de Mogi das Cruzes, de 2001 a 2008, trabalhou intensamente para obter do Estado as adequações necessárias às duas unidades do Judiciário – Fóruns Central e Distrital – na Cidade, mas não obteve sucesso.
Com a confirmação do início das obras, o passo seguinte será viabilizar a criação e instalação de novas varas na unidade de Braz Cubas, associada à designação de mais juízes e funcionários. Dotada de apenas duas varas, a repartição tem de atender quase 50% dos habitantes de Mogi, considerando cerca de 100 mil moradores do Distrito e mais 70 mil de Jundiapeba. Além disso, assinalou o deputado, são as localidades mogianas que concentram a maioria dos moradores menos favorecidos, vítimas diretas da lentidão dos trabalhos no Judiciário.
Já existe uma proposta do Executivo estadual, em tramitação no Legislativo paulista, que prevê a constituição de novas varas da Justiça. Segundo o deputado, o grupo trabalhará para que o novo projeto a ser enviado pelo governo do Estado à Casa contemple diretamente o Fórum Distrital de Braz Cubas.
Fórum Central
Acompanhado do chefe de Governo, Luiz Sérgio Marrano, o prefeito Marco Bertaiolli informou a secretária Eloisa Arruda sobre as ações para desocupação do prédio da Casa da Agricultura que, depois de reformado, poderá suprir a deficiência de espaço físico no Fórum Central, construído em terreno que não comporta ampliações. Ela disse que é uma boa alternativa e, após as adequações físicas das instalações, pretende reunir-se com magistrados e representantes do Ministério Público para “viabilizar a ocupação harmoniosa” do local, vizinho da unidade central do Judiciário.
Ainda de acordo com o chefe do Executivo mogiano, o governo do Estado autorizou a liberação do prédio para o Judiciário, endossando a transferência da Casa da Agricultura para as dependências da antiga Cooperativa Agrícola de Cotia, na região central da Cidade, também após as devidas adequações físicas.
O deputado federal Junji Abe evidenciou que, resolvido o problema do espaço físico, “teremos de trabalhar pesado para aliviar a sobrecarga que agrava a lentidão dos serviços no Fórum Central”. Ele se referiu às ações junto ao Estado pela implantação das três varas já criadas para a unidade.
A concretização desse benefício, que inclui melhor distribuição dos processos e designação de mais profissionais, depende de espaço físico, a ser conquistado com a desocupação do prédio vizinho. O parlamentar acredita numa empreitada vitoriosa em função da disposição do governador Geraldo Alckmin em atender Mogi das Cruzes. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
|
|
|
| |
|
