| Junji pede participação de secretários municipais de Saúde do Vale Histórico em reunião com equipe técnica do Ministério para viabilizar auxílio financeiro ao Hospital Frei Galvão |
| 28/10/2011 |
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| Junji fala ao assessor do ministro sobre a urgência de solucionar crise do hospital, observado pelo chefe de seu Gabinete, Bob Santos, e pela consultora Andresa Gorlan |
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Até a próxima semana, o Ministério da Saúde definirá a data e indicará o especialista que virá ao Vale do Paraíba para discutir meios de ampliar os recursos repassados ao Hospital e Maternidade Frei Galvão, localizado em Guaratinguetá, assegurando o atendimento aos pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde. A informação foi transmitida ao deputado federal Junji Abe (PSD-SP) pelo assessor especial do ministro Alexandre Padilha, Edson Pereira de Oliveira.
Junji procurou o Ministério, nesta quinta-feira (27/10/2011), para solicitar urgência nas tratativas iniciadas em agosto último, quando ele e o presidente da Câmara, George Nicolas (PMDB), mostraram ao assessor do ministro a gravidade da situação financeira da entidade filantrópica que, sem a ajuda do governo federal será forçada a suspender o atendimento aos pacientes do SUS. Na ocasião, a audiência também contou com as presenças das secretárias municipais de Saúde, Nádia Maria Magalhães Meirelles, de Guaratinguetá, e Imaculada Magalhães, de Queluz.
Segundo o deputado, a ideia é mobilizar prefeitos e secretários de Saúde das cidades que formam o consórcio no Vale Histórico e que têm seus habitantes atendidos no Hospital Frei Galvão. Referência regional para 16 municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte, além de receber pessoas do sul de Minas Gerais, a instituição filantrópica enfrenta grave crise financeira resultante da defasagem dos repasses, da ordem de 122%, em relação aos custos dos atendimentos realizados. Em 2009, por exemplo, a instituição empregou R$ 30 milhões na assistência aos pacientes do SUS, mas recebeu apenas R$ 13,5 milhões do governo federal.
Reiterando o que já havia dito no encontro anterior, Oliveira assegurou que há alternativas para ampliar os recursos repassados à filantrópica pelo governo federal. Ao lado da consultora geral do Sistema de Informação do Ministério da Saúde, Andresa Gorlan, ele indicou como ponto crucial para garantir mais recursos federais o fato de o Hospital Frei Galvão servir aos 16 municípios do Vale Histórico. Além de a instituição ser formalizada pelo consórcio de cidades como referência de atendimento à população regional, há quatro importantes programas do Ministério da Saúde que, se implantados, permitirão o aumento dos repasses à filantrópica.
Atenção Integral à Saúde da Mulher, Atenção à Mulher e à Criança, Urgência e Emergência e Assistência Farmacêutica são os programas apontados pelo assessor do ministro. A formalização do processo depende do aval das cidades integrantes do consórcio, que precisam confirmar que a filantrópica centraliza os serviços de saúde visando oferecer assistência à população dos municípios envolvidos. Junji informou que o passo seguinte será conseguir aprovação do governo do Estado ao procedimento, porque a gestão da saúde é tripartite, envolvendo as três esferas do Executivo.
A reunião articulada por Junji entre as autoridades dos municípios consorciados e o representante do Ministério da Saúde visa esclarecer os requisitos para implantação dos programas e orientar os trâmites administrativos.
“A grave situação financeira do Hospital Frei Galvão torna imprescindível acelerar os procedimentos. A população já vem sendo muito prejudicada, porque não consegue atendimento em outras unidades hospitalares do Vale do Paraíba”, advertiu o deputado, assinalando que os repasses defasados à filantrópica, além de dificultar a assistência a quem depende do sistema público de saúde, vêm sacrificando o tratamento dos atuais pacientes de Oncologia e Hemodiálise. A unidade é referência regional em ambas as especialidades.
Mais de 900 pacientes recebem tratamento oncológico, o ponto nevrálgico da crise enfrentada pelo hospital. Destes, 80% são atendidos pelo convênio com o SUS. Também existem cerca de 150 internações mensais para assistência nesta especialidade e a necessidade de ampliar o número de leitos.
Defasagem
O deputado federal Junji Abe batalha pela concretização de medidas prioritárias e simultâneas ao setor de saúde. Uma delas é a urgente correção da tabela SUS para adequar à realidade os defasados valores repassados às instituições conveniadas pelos serviços prestados. Ele ressaltou que a crise instalada na filantrópica de Guaratinguetá se deve, em boa parte, à defasagem dos parâmetros utilizados pelo governo para remunerar tratamentos e exames de diagnóstico, que estão há mais de 14 anos sem qualquer reajuste.
A outra ação reivindicada pelo parlamentar é a abertura de linhas de crédito específicas para Santas Casas e instituições de saúde a fim de viabilizar sua recuperação financeira. Junji observou que a maioria das entidades não consegue reequilibrar suas finanças e manter o atendimento por falta do aporte de recursos. “O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disponibiliza financiamentos para grandes corporações empresariais, mas não socorre o setor de saúde”, criticou.
Ainda em relação aos financiamentos para entidades de saúde, o deputado observou que a criação de linhas específicas precisa estar livre de determinadas exigências, como a oferta de garantias reais e a ausência de restrições cadastrais para concessão de crédito. Junji lembrou que praticamente todas as Santas Casas do País não têm o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas “limpo, em função das incoerências do próprio governo”, e poucas são as instituições com algum patrimônio para hipotecar.
Na opinião de Junji, há recursos no Orçamento da União para viabilizar os investimentos de que a saúde precisa. “Basta estabelecer a prioridade”. Os municípios são obrigados a investir o percentual mínimo de 15% da receita corrente líquida no setor, enquanto o Estado tem de aplicar 10% e a União investe parcos 6% no SUS. “Por mais incoerente que seja, o governo federal é quem menos contribui para manter os serviços de saúde pública”, disparou o deputado.
Membro efetivo da Frente Parlamentar em Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas ligadas à Saúde, Junji engrossa a batalha para socorrer as instituições que prestam atendimento aos pacientes do SUS. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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