| Enquanto aguarda presidente do Incra, Junji se mantém à disposição dos produtores para conversar com juiz na expectativa de adiar ordem de desocupação da área |
| 31/10/2011 |
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| No Ministério do Desenvolvimento Agrário, Junji e Gondim explicam a Schimidt e Santos o martírio dos chacareiros, ameaçados de despejo |
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Enquanto aguarda o retorno do presidente do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Celso Lisboa de Lacerda, na segunda quinzena deste mês, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) concentra esforços para evitar o despejo de produtores rurais do Distrito de Jundiapeba, conhecidos como chacareiros, em Mogi das Cruzes. O drama que se arrasta há décadas ganhou contornos mais graves nos últimos dias, quando a Justiça local retomou a emissão das ordens de desocupação, interrompendo a trégua de quase três anos, prevista para durar até o fim do processo de desapropriação da área pelo Incra e posterior repasse das terras aos agricultores, dentro do programa federal de reforma agrária.
“Estamos à disposição da Aprojur (Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba) para tentar resgatar o acordo firmado com a Justiça em 2008”, disse Junji, referindo-se à trégua estabelecida durante sua segunda gestão como prefeito de Mogi, quando começaram os trabalhos para viabilizar a desapropriação e caracterização da área, pertencente à Itaquareia, no programa de reforma agrária.
O deputado esclareceu que o acordo foi firmado com o magistrado que, na época, cuidava da ação de reintegração de posse movida pela proprietária da área. “Nossa ideia é explicar a situação ao juiz que, atualmente, responde pelo caso e não sabe que o processo de desapropriação pelo Incra avançou”. Junji assinalou que a tentativa de resgatar a trégua seria feita num trabalho conjunto com o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS), que preside a Frente Parlamentar instalada no Legislativo paulista com a finalidade de apoiar os chacareiros, e com a Prefeitura local.
Com o retorno do presidente do Incra da viagem de trabalho, Junji e Gondim esperam retomar as ações para efetivar a desapropriação da área, por meio amigável, junto à Itaquareia. “Há questões administrativas a serem vencidas, mas acredito que possamos encontrar uma alternativa viável”, observou Junji, relembrando que, em agosto (31/08/11), na última audiência com Lacerda, os parlamentares receberam a informação de que faltava apenas o aval da presidente Dilma Rousseff para a concretização do processo.
Ações
Avisados sobre a retomada das ações de despejo pelo advogado Carlos Zambotto, que representa a Aprojur, os deputados Junji Abe e Luiz Carlos Gondim estiveram no Ministério do Desenvolvimento Agrário, no final da semana (27/10/2011), com o objetivo de acelerar o processo de desapropriação da área pertencente à Itaquareia. Foram recebidos pelo coordenador de Obtenção de Terras, Emerson Luis Schimidt, e pelo assessor especial do ministro Afonso Florense, Adriano Santos. Contudo, na ausência do presidente do Incra, que conhece bem o caso, o trabalho não avançou.
No dia seguinte (28/10/2011), Junji reuniu-se com Zambotto e com o vice-presidente da Aprojur – Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba, Josemir Barbosa de Moraes, para discutir meios de evitar o despejo dos produtores até a conclusão do processo de desapropriação. “Me coloquei à disposição, assim como o Gondim e, com certeza, o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) também estará a postos para colaborar na busca de um entendimento com o juiz responsável pelo caso”.
O drama
O martírio dos chacareiros de Jundiapeba arrasta-se há 20 anos, desde que a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo deixou de renovar o contrato com os produtores, que eram arrendatários das terras vendidas à Itaquareia em 2005. Com a medida reivindicada ao governo, os agricultores teriam a garantia de permanência no local. O processo consiste na incorporação da área ao patrimônio do Incra e sua consequente destinação aos chacareiros para que mantenham a atividade agrícola.
Diferentemente da maioria das famílias que recebem terras do programa de reforma agrária sem nunca haver tido qualquer contato com a agricultura, os produtores de Jundiapeba dominam a atividade e há décadas tornaram produtiva a área onde atuam, como ressaltou o deputado federal Junji. Ele contou que boa parte dele são ex-funcionários de japoneses e descendentes que cultivavam hortaliças no local. “Detêm tecnologia avançada no cultivo de hortícolas e respondem por expressiva parcela do abastecimento desses itens na Grande São Paulo”. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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