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 Terras indígenas
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| Ministro quer frear demarcações |
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| Depois de ouvir Junji e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, Ayres Britto pedirá apoio dos colegas do STF para fechar brecha jurídica usada para ampliar e criar novas reservas |
| 26/10/2011 |
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| Junj: "iEstamos defendendo o País e o agronegócio brasileiro da sanha imoral de interesses internacionais" |
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O ministro Ayres Britto, do STF – Supremo Tribunal Federal, conclamará os colegas para acelerar a conclusão do processo envolvendo a demarcação oficial da Reserva Indígena Raposa do Sol, em Roraima. A medida visa fechar a brecha jurídica utilizada pela Funai – Fundação Nacional do Índio, com o aval do Executivo, para ampliar as existentes e delimitar novas áreas de uso exclusivo de índios e quilombolas, contrariando decisão da Corte que proibiu a prática. Relator da matéria relativa ao tema, o magistrado adotou a postura depois de ouvir os argumentos do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) e demais integrantes da FPA – Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agropecuária.
Surpreso com as informações trazidas pela FPA, comprovadas com farta documentação, e indignado com a violação da decisão do STF, o ministro assinalou que “o Brasil é indivisível”. Portanto, reproduziu Junji, “não teremos nações indígenas e quilombolas, porque nossa Nação chama-se Brasil – de todos que aqui nasceram ou que o adotaram”.
A FPA, presidida pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO), denunciou ao ministro a existência de interesses comerciais de organizações norte-americanas que desejam bloquear o crescimento do agronegócio brasileiro. “Explorando a temática dos índios desprotegidos, financiam grupos extremistas que se infiltram no corpo técnico da Funai com o objetivo de conduzir os relatórios de demarcação de terras indígenas, usados pelo governo para homologar, por decreto, a criação de reservas”, explicou Junji.
Entregando o material para comprovar a denúncia, os deputados da FPA mostraram a Britto a propaganda enganosa, comandada por corporações norte-americanas, que acusa a agropecuária de vitimar o povo indígena e destruir o meio ambiente. Junji esclareceu que o foco do trabalho estrangeiro é frear a expansão das atividades produtivas no País, eliminando a ameaça que o desenvolvimento do setor no Brasil representa para a economia norte-americana.
Paralelamente, observou Junji, há um movimento de entidades, patrocinado por corporações de diversos países e contra os interesses dos brasileiros, que mobiliza com rapidez índios do Paraguai, Uruguai, Colômbia, Bolívia e Guianas para constituir uma chamada “Nação Guarani”, que teria extensão territorial equivalente à metade do tamanho do Brasil.
Diante das colocações, o ministro foi enfático ao afirmar que é um “intransigente defensor da soberania nacional”, expressa na Constituição. Segundo Britto, igual posição é compartilhada pelos demais ministros do STF. Na visão do magistrado, são irregulares as demarcações de terras em favor dos povos indígenas, ocorridas após a decisão do Supremo em relação à reserva de Roraima.
Igualmente estarrecido, Ayres de Britto ouviu dos deputados que um plano idealizado pela Funai prevê a destinação ao movimento indigenista de novas áreas em mais 180 regiões brasileiras, principalmente no Norte e Centro-Oeste. “Se isto acontecer, os 60% de áreas cultiváveis existentes no Brasil serão reduzidos para apenas 28%, considerando as restrições ambientais que impedem a atividade agrícola”, alertou Junji. Ele acrescentou que as atuais reservas indígenas, constituídas por Lei Federal, já garantem a cada um dos 400 mil índios ou quilombolas cerca de 300 hectares de terras, o equivalente a três milhões de metros quadrados.
Recebidos pelo ministro nesta terça-feira (25/10/2011), os deputados da FPA dão continuidade à mobilização iniciada junto ao STF no início do mês (04/10), quando o grupo reuniu-se com o presidente do Supremo, ministro César Peluso. De acordo com Junji, as duas primeiras audiências com os magistrados da Corte máxima do País confirmaram a gravidade da situação. “É evidente que a ampliação e criação de reservas indígenas, por decreto, agride decisão do STF. Estamos defendendo o País e o agronegócio brasileiro da sanha imoral de interesses internacionais para inviabilizar o Brasil como concorrente na atividade agrícola”, analisou.
Além de Junji, participaram da audiência com o ministro Ayres Britto os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Homero Pereira (PR-MT), Marcos Montes (DEM-MG), Valdir Colatto (PMDB-SC), Lira Maia (DEM-PA), Bernardo Santana (PR-MG), Luís Carlos Heinze (PP-RS), Celso Maldaner (PMDB-SC) e Roberto Dorner (PP-MT).
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Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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Deputados da FPA: Paulo César Quartiero, Eduardo Sciarra, Reinaldo Azambuja, Jerônimo Goergen, Junji, Homero Pereira, Marcos Montes, ministro Ayres Britto, Valdir Colatto, Lira Maia, Bernardo Santana, Luís Carlos Heinze, Celso Maldaner e Roberto Dorner |
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