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 Energia Elétrica
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| Ministro apoia redução de tarifas |
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| Em audiência com Junji e membros da Frente Parlamentar criada em defesa dos consumidores, Edison Lobão concorda com avaliação do grupo: valores precisam cair de 20% a 30% |
| 09/11/2011 |
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| Ministro recebe Junji e demais membros da Frente Parlamentar criada em defesa dos consumidores: redução das tarifas |
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O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, engrossou o coro pela redução das tarifas de energia elétrica. Na noite desta terça-feira (08/11/2011), em audiência com o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) e membros da Frente Parlamentar criada em defesa dos consumidores, ele determinou à equipe técnica que realizasse os estudos para definir uma metodologia de modicidade tarifária capaz de diminuir o peso dos valores cobrados dos brasileiros.
“É uma questão de justiça com a população e o meio de sobrevivência para as empresas das mais diversas atividades produtivas, cada vez menos competitivas no mercado internacional por causa dos altos custos de produção, como as tarifas de energia elétrica que tornam os produtos mais caros”, argumentou Junji.
Integrante do Conselho Consultivo da FPMDCEEC – Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, Junji defende uma redução das tarifas de energia elétrica, entre 20% e 30%, com base no trabalho de especialistas que, amparados em estudos da FGV – Fundação Getúlio Vargas, identificaram os eixos da majoração dos valores da eletricidade no País. Segundo ele, isto também implica diminuir a carga tributária que incide sobre o setor.
Segundo o ministro, as tarifas de energia elétrica poderiam ter uma redução maior que 30%, se os governos estaduais não fossem tão vorazes no recolhimento do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que incide sobre a energia elétrica. Porém, emendou ele, “não acredito que os governadores abrirão mão das melhores receitas dos Estados”, que são os tributos provenientes dos serviços de eletricidade, gás, água e esgoto.
Presidida pelo deputado Cesar Halum (PPS-TO), a FPMDCEEC também quer acabar com as variações de preços dentro do País. “Quanto menor a população, mais cara é a tarifa”, sintetizou Junji. A Lei Federal estabelece que o valor seja equivalente ao custo total da operação da concessionária da respectiva localidade dividido pelo número de habitantes do local atendido.
A mobilização do grupo, em sintonia com o trabalho desenvolvido pela Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo visa assegurar que as adequações na política tarifária do setor sejam consolidadas no momento da renovação dos contratos firmados pelo governo federal com as concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, que começam a vencer a partir de 2015.
De acordo com Junji, são contratos que estarão atingindo 50 anos de vigência e o período de renovação será propício para enxugar uma série de custos repassados às contas de eletricidade, o que possibilitará tarifas de 20% a 30% mais baratas para o consumidor. Tanto residencial quanto empresarial.
O baixo custo na geração de energia é um dos fatores a ser considerado, como apontou Junji, explicando que 80% da eletricidade provêm das 112 usinas hidrelétricas que, além de serem tecnologia limpa, apresentam custos ínfimos de operação, se comparadas com as termoelétricas e nucleares. Ao contrário destas últimas, também não oferecem os temidos riscos de vazamento radioativo.
Junji sublinhou que as altas tarifas da energia elétrica sacrificam o brasileiro “múltiplas vezes”. Ele explicou que o desembolso elevado não fica na conta paga todo mês. “Os valores exagerados aumentam os custos de produção, de transporte, de comercialização e de distribuição de todos os itens. E com eles, sobem os preços de produtos e serviços para o consumidor”. Ele acrescentou que a situação inviabiliza investimentos de todo tipo, públicos e privados. “Significa menor avanço da economia, arrecadação estagnada, menos empregos e perda de competitividade no mundo globalizado”.
Lobão não poupou elogios ao trabalho da Frente Parlamentar. Na verdade, ele foi um dos incentivadores da formação do grupo. Antes de oficializar a FPMDCEEC, Halum esteve com o ministro para saber a opinião dele sobre a iniciativa. Ouviu que seria muito importante para auxiliar o Ministério das Minas e Energia a buscar convergências dentro do Congresso Nacional e junto aos envolvidos com o setor energético na expectativa de identificar mecanismos para efetivar a redução das tarifas antes do período de renovação dos contratos com as concessionárias.
Durante a audiência com os integrantes da Frente, o ministro determinou ao secretário de Energia Elétrica, Ildo Wilson Grudtner, que mobilizasse a equipe técnica com o propósito de definir a metodologia mais apropriada para ser colocada em discussão. “Encontrar um mecanismo que agrade a todos é quase impossível, mas vamos trabalhar para que estados mais pobres, como Tocantins e Maranhão, não paguem tão caro por um bem tão necessário”, afirmou Lobão.
Também participaram da reunião no Ministério os deputados Walter Ihoshi (PSD-SP), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Carlos Magno (PP-RO), Ricardo Izar (PSD-SP), Átila Lins (PSD-AM) e Vilalba (PRB-PE), além do diretor geral da Unale – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, Lauri Gisch.
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Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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Ihoshi, Gomes, Magno, Izar, ministro, Halum, Lins, Vilalba, Junji e Gisch |
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