| Frente presidida por Junji promove, em parceria com a Embrapa, evento para nortear políticas públicas visando evitar prejuízos ao meio ambiente e ao cultivo de hortaliças |
| 10/11/2011 |
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| Junji: “Há falhas na legislação sobre a qualidade da água para regulamentar os diversos tipos de uso, muita desinformação e demora na aprovação do novo Código Florestal” |
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Ao longo de dois dias, especialistas renomados do Brasil e do exterior se debruçaram sobre uma questão que preocupa produtores rurais, ambientalistas e consumidores: a qualidade da água usada no cultivo de hortaliças. Realizado pela Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, presidida pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP), em parceria com a Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Hortaliças, o simpósio gerou elementos para elaboração de um documento que norteará propostas de políticas públicas capazes de solucionar problemas técnicos e legais no tratamento do assunto.
O conteúdo de oito palestras e duas mesas redondas gerou o documento para embasar políticas públicas voltadas à qualidade da água usada na olericultura. Em fase de finalização, o material será concluído e distribuído aos parlamentares e Imprensa. Segundo Junji, o objetivo é viabilizar o esforço conjunto do Congresso e da opinião pública para sensibilizar o governo a implementar as medidas.
“Há falhas na legislação sobre a qualidade da água para regulamentar os diversos tipos de uso, muita desinformação e demora na aprovação do novo Código Florestal que dará aos produtores, principalmente os pequenos, segurança jurídica para permanecerem na atividade”, discursou Junji, na abertura do evento, nesta quarta-feira (09/11/2011). Ele lembrou a missão do Brasil nas próximas décadas: garantir comida ao planeta.
Com 7 bilhões de habitantes, a Terra terá um bilhão a mais em 2026, 9 bilhões em 2050 e chegará a 2070 com 10 bilhões. Daí, justificou o deputado, a necessidade de elevar em 60% a oferta de alimentos, missão que só o Brasil poderá cumprir porque dispõe de áreas disponíveis para o cultivo. E que será concretizada somente com a vigência do novo Código Florestal.
O deputado ponderou ainda que os agricultores de micro, pequeno e médio portes carecem de assistência técnica e extensão rural para terem acesso às inovações e pesquisas, além de sofrerem para escoar a produção dependendo da obsoleta estrutura de boa parte das centrais de abastecimento. “Crédito acessível para custeio e investimento, seguro rural, redução da carga tributária, juros menores nas compras financiadas e infraestrutura apropriada dos transportes, além de voltar a contar com cooperativas agrícolas são outras medidas imprescindíveis ao segmento”, pontuou Junji.
Uma ampla campanha informativa para estimular o consumo de hortaliças e frutas no Brasil é outra ação considerada fundamental pelo presidente da Pró-Horti para incentivar o segmento. “É preciso desenvolver na população o hábito da alimentação saudável, capaz de prevenir doenças”.
Por ano, o brasileiro consome apenas 27,075 quilos de hortaliças. Significa pouco mais de 1/4 dos 98,5 quilos ingeridos pelo americano, quase cinco vezes menos que os 157,7 quilos consumidos pelo italiano e menos de 40% do consumo do israelense que gira em torno de 73 quilos. Os dados são da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008/2009 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Mesmo assim, o cultivo de hortícolas ocupa 700 mil hectares (7 bilhões de metros quadrados) do território nacional, que injetam no R$ 70,2 bilhões PIB – Produto Interno Bruto e geram 2,4 milhões de empregos diretos, além de outros 3,2 milhões de indiretos, de acordo com informações da ABCSem – Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas, mencionadas por Junji.
A exemplo do que ocorre com as hortaliças, também as frutas registram baixo consumo no Brasil em relação a outros países. Por ano, cada brasileiro consome 57 quilos de frutas, bem menos da metade dos 140 quilos consumidos pelo europeu e dos 150 quilos que entram na dieta alimentar do norte-americano.
Quanto à qualidade da água, Junji foi enfático ao dizer que os procedimentos técnicos e critérios legais precisam ser reformulados, considerando a necessidade da irrigação. “Como agravante, está o fato de que grande parte das hortaliças é consumida in natura”. Para ilustrar, relatou o caso da cólera em 1992. “Numa campanha infeliz, o governo orientou a suspensão do consumo de verduras e legumes”, lamentou e acrescentou que o fato afastou os consumidores desses produtos por dois anos, deixando os produtores à beira da falência.
De acordo com o deputado, em vez de orientar o produtor sobre a qualidade da água para irrigação e mostrar ao consumidor como higienizar corretamente as hortaliças, o governo pregou a suspensão do consumo. “É como mandar cortar as mãos no lugar de lavá-las”, comparou. E alertou que as falhas existentes na atualidade podem gerar ocorrências semelhantes.
Como parte de todo processo de produção agrícola e industrial, a água e seu uso vêm gerando conflitos ao longo do tempo e em várias partes do mundo. Com o desenvolvimento das cidades, por conta da expansão da atividade industrial e da agricultura irrigada, os mananciais acabam virando alvo de disputa entre os diferentes setores da economia e de impactos ambientais decorrentes da poluição.
Na introdução do simpósio, o chefe geral da Embrapa Hortaliças, Celso Moretti, frisou que, “além de aumentar os custos do tratamento de efluentes e prejudicar a vida aquática, a situação causa, silenciosamente, a contaminação dos mananciais de água e afeta, principalmente, o cultivo irrigado de hortaliças” em perímetros urbanos. Ele observou que os riscos à saúde pública e os impactos ambientais e de ordem sanitária vêm sendo usados como barreira não alfandegária às importações de produtos alimentícios, o que afeta a economia de países como o Brasil.
Pró-Horti
A Pró-Horti abrange as cadeias produtivas das culturas voltadas ao mercado interno, que não se enquadram nos critérios de agricultura familiar, amparada pelo Pronaf, e nem são produtos de exportação que geram commodities e respondem pelo superávit brasileiro, como os do setor sucroalcooleiro, citricultura, cafeicultura e sojicultura, entre outros, como esclareceu o deputado federal Junji Abe, apontando a importância da Frente na defesa e valorização de todos os elos da corrente desse segmento que inclui produtores de pequeno porte, com elevado conhecimento técnico.
Com a Frente, explicou Junji, “vamos batalhar pela adoção de dispositivos que beneficiem toda cadeia produtiva de cada item desse segmento”. Desde a área de pesquisa, desenvolvimento de variedades e extensão rural, passando pela fabricação e venda de insumos – sementes, fertilizantes, defensivos, máquinas, equipamentos, embalagens e outros –, produção agrícola, centrais de higienização e processamento, canais de comercialização, cooperativas, organizações associativas e transporte até a mesa do consumidor.
Segundo o deputado, a meta é garantir resultados positivos para todos os atores das cadeias produtivas, inclusive o consumidor final que ganhará em qualidade e preço. Idealizada por Junji, a Pró-Horti foi criada com a adesão de mais de 230 deputados e 30 senadores solidários ao apelo pela implantação de políticas públicas direcionadas ao segmento de verduras, legumes, tubérculos, bulbos, frutas, champignon, mel e derivados, aves e ovos, pecuária de leite de pequeno porte, flores e outros itens destinados ao abastecimento do mercado interno.
Ao descrever os principais objetivos e mostrar o estatuto da Pró-Horti, Junji fez questão de informar os parlamentares que compõem a diretoria da Frente. “Devemos o sucesso do lançamento à figura maiúscula do Celso Moretti, chefe geral da Embrapa Hortaliças que, juntamente com sua equipe, nos deu apoio direto e logístico”. Ele explicou que a ausência dos diretores no simpósio ocorreu em função das sessões extraordinárias da Câmara para votação da DRU – Desvinculação das Receitas da União.
Além de Junji, a mesa diretora da Pró-Horti conta com os deputados Afonso Hamm (PP-RS) e Paulo Piau (PMDB-MG), que ocupam a vice-presidência, enquanto a senadora Ana Amélia (PP-RS) é a secretária geral e a deputada Célia Rocha (PTB-AL) assumiu a função de suplente geral.
Para garantir à Pró-Horti uma atuação que contemple todo o País, respeitando a enorme diversidade entre as várias regiões brasileiras, a mesa diretora tem cinco coordenadores. Um para cada região. O Centro Oeste tem o deputado Neri Geller (PP-MT), enquanto o Nordeste conta com o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), o Norte, com a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), a Região Sudeste, com o deputado Aelton Freitas (PR-MG) e o Sul, com o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).
Evento
Na quarta-feira (09/11), o simpósio promovido em parceria pela Pró-Horti e Embrapa Hortaliças teve como palestrantes Luciana Aparecida Zago de Andrade, da ANA – Agência Nacional de Água (Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil), Demetrios Christofidis, da Senir – Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional (Qualidade da Água e Legislação para Cultivos Irrigados no Brasil), Rogério Pereira da Silva, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Barreiras Sanitárias e Exportação de Hortaliças) e Francisco Meza Alvarez, da INIA – Instituto de Investigaciones Agropecuarias, do Chile (Qualidade da Água e Legislação para Cultivos Irrigados em Países do Cone Sul). Encerrando a programação do dia de abertura, houve a mesa redonda sobre a necessidade de pesquisas para adequar a legislação brasileira sobre qualidade de água para uso em cultivos irrigados.
No segundo e último dia do evento (10/11), os palestrantes foram o Professor Antônio Teixeira de Matos, da Universidade Federal de Viçosa/MG (Reuso da Água na Agricultura: Estado da Arte e Perspectivas), Mauro Roberto Felizatto, da Caesb – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Tratamento de Água Residual: Métodos e Custos), Rafael Kopschitz Xavier Bastos, da Universidade Federal de Viçosa (Qualidade da Água de Irrigação em Hortaliça) e Celso Luiz Moretti, chefe geral da Embrapa Hortaliças (Parâmetros de Qualidade de Água em Processos de Pós-Colheita de Hortaliças). A mesa redonda abordou pesquisas sobre tratamento de água residual para fins de uso na agricultura.
Também participaram do simpósio, coordenado por Henoque Ribeiro da Silva, pesquisador da Embrapa Hortaliças, Ramon Flávio Gomes Rodrigues, secretário nacional de Irrigação do Senir/Ministério da Integração Nacional; Afonso Osório Ulloa, representante do Procisur – Programa Cooperativo para el Desarrollo Tecnologico Agroalimentario y Agroindustrial del Cono Sur no campo da Plataforma de Recursos Hídricos e Tecnológico de Irrigação; e Vinícius Fizeira de Sá e Benevides, diretor-presidente da Adasa – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal; entre outros especialistas e autoridades. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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