| Em resposta a Junji, ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil diz que empreendimento tem possibilidade de execução em 2012, se apoiado pelo Estado |
| 11/11/2011 |
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| Junji: “Acredito que nós, parlamentares do Alto Tietê, possamos somar esforços para sensibilizar os órgãos do Estado e o próprio governador a concordarem com a implantação do aeroporto em Mogi" |
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A implantação do aeroporto no Município de Mogi das Cruzes pode ser inserida no PROFAA – Programa Federal de Auxílio a Aeroportos para o próximo ano, desde que devidamente justificada e apoiada pelo governo estadual. A informação foi transmitida ao deputado federal Junji Abe (PSD-SP) pelo ministro-chefe da SAC – Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencout, em resposta ao requerimento de informação (RIC 1206/2011) de autoria do parlamentar.
Com o objetivo de conseguir amparo do Estado para o empreendimento, Junji afirmou que fará gestões junto ao Executivo paulista. Motivo: a aplicação de recursos financeiros do PROFAA precisa ocorrer por meio de convênios celebrados entre os governos estaduais e a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, com contrapartidas estabelecidas entre as partes.
“Acredito que nós, parlamentares da Região do Alto Tietê, possamos somar esforços para sensibilizar os órgãos do Estado e o próprio governador Geraldo Alckmin a concordarem com a implantação do aeroporto em Mogi, uma iniciativa de extrema importância econômica e social”, avaliou.
O deputado lembrou que a Cidade dispõe de duas áreas com capacidade para receber o empreendimento. Uma com 16 milhões de metros quadrados (m²) e a outra com 10 milhões de m². Ambas localizadas no Distrito Industrial do Taboão, entre as Rodovias Federal Presidente Dutra e Estadual Ayrton Senna, e a 22 quilômetros, em linha reta, de Guarulhos.
O programa
O documento encaminhado pelo ministro Wagner Bittencout ao deputado federal Junji Abe esclarece que a Secretaria de Aviação Civil destina recursos públicos para ampliação da infraestrutura aeroportuária brasileira com base em estudos. A definição da melhor carteira de investimentos considera “premissas como o desenvolvimento econômico da macrorregião, o potencial turístico ou a falta de acessibilidade a certas localidades”.
O PROFAA – Programa Federal de Auxílio a Aeroportos é um dos instrumentos utilizados pela SAC para aplicação adequada dos recursos públicos. Instituído por Lei (n° 8.399, de 7 de janeiro de 1992), proporciona apoio financeiro para atender as necessidades de implantação, melhorias, reaparelhamento, reforma ou ampliação de aeroportos e aeródromos de interesse estadual ou regional, de acordo com os Planos Aeroviários Estaduais.
Ainda segundo o documento, em janeiro último, a Secretaria solicitou ao governo paulista a indicação de quatro aeródromos públicos, de interesse estadual ou regional, constantes no Plano Aeroviário Estadual, para receberem obras. No mês seguinte, foram apontados como prioridade os aeroportos de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba.
Para concluir, a equipe técnica da SAC informa que não dispõe de estudos preliminares para instalação do pretendido aeroporto em Mogi das Cruzes. Mas, sugere que seja verificada a existência de análise nesse sentido junto ao Daesp – Departamento Aeroportuário do Estado de São Paulo. E assinala a possibilidade de viabilizar o empreendimento por meio do PROFAA no exercício de 2012.
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Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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