| Como presidente da Pró-Horti e representante da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária, Junji formaliza apoio e pede ajuda da Casa para aprovar projeto |
| 23/11/2011 |
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| Junji: "É de extrema importância porque contempla expectativas de reforma e ampliação e construção de modernas unidades" |
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O presidente da Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, deputado federal Junji Abe (PSD), formalizou integral apoio ao projeto de Lei (174/2011) que institui o PlanHort – Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros e fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar.
“É de extrema importância para melhorar a tão carente rede de entrepostos públicos, porque contempla as expectativas de reforma, ampliação e construção de modernas unidades, reivindicadas há tempos por todos os elos da cadeia produtiva para garantir a qualidade dos produtos, menores custos e atendimento eficiente ao consumidor”, avaliou Junji. Representando também a FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária, por designação do presidente Moreira Mendes (PSD-RO), ele pediu a soma de esforços na Casa para a rápida tramitação e aprovação do projeto.
A manifestação de Junji ocorreu nesta terça-feira (22/11/2011), em audiência pública para debater a proposta, realizada por iniciativa do vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Padre João (PT-MG). Reapresentado em fevereiro último pelo deputado Weliton Prado (PT-MG), o projeto original é de autoria do ex-deputado Silas Brasileiro, não reeleito.
Ao falar aos participantes da audiência pública, Junji contou que nasceu, cresceu e permanece no meio agrícola. “Aos 16 anos, passei a frequentar o mercado atacadista da Cantareira em São Paulo, levando a produção da nossa fazenda para comercialização. Acompanhei a construção da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo) e, com muito pesar, digo que, desde a inauguração, há 45 anos, não houve uma única melhoria”.
Integrante da Frente Parlamentar em Defesa das Centrais de Abastecimento Interno – Ceasas, Junji afirmou que é preciso mergulhar os entrepostos públicos de todo o Brasil num “banho de modernidade”, capaz de compensar mais de meio século de atraso estrutural e operacional das unidades que funcionam com “assombrosa precariedade” em prejuízo da cadeia produtiva completa – dos produtores aos consumidores.
O deputado também ressaltou o fato de a proposição contar com o apoio maciço das entidades classistas ligadas às centrais de abastecimento e aos produtores rurais. O projeto que institui o PlanHort abrange desde o estímulo à produção e ao consumo de hortaliças, frutas, flores, plantas ornamentais e medicinais, produtos alimentícios naturais e perecíveis, pescados e víveres até ações para promover o desenvolvimento e a difusão de técnicas e boas práticas de produção, transporte, embalagem, armazenagem e comercialização dos produtos naturais.
Além de prever a construção de novos entrepostos públicos, revitalização e ampliação dos atuais, o projeto também determina que cada unidade disponha de áreas livres a serem destinadas ao produtor rural e suas organizações. Também estabelece a adoção de um sistema unificado de informações que proporcione o desenvolvimento integrado do setor e a formulação de políticas adequadas, entre outras medidas classificadas por Junji como “indispensáveis à valorização do agronegócio e o devido zelo pelo bem-estar do consumidor”.
Conduzida pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família,deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), a audiência pública teve a participação do gerente do Programa de Modernização das Centrais e Hortigranjeiros da Conab, Newton Araújo, do chefe da Divisão de Horticultura do Ministério da Agricultura, Marcus Vinícius de Miranda Martins, além dos presidentes da Abracen – Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento, João Alberto Paixão, e da Brastece – Confederação Brasileira das Associações e Sindicatos de Comerciantes em Entrepostos de Abastecimento, Virgílio Villefort, entre outras autoridades, congressistas e lideranças.
Megacomplexo
Entre os pontos que chamaram a atenção do deputado federal Junji Abe no projeto, está o conteúdo do artigo 5°, que prevê a possibilidade de PPP’s – parcerias público-privadas para “construção de novos entrepostos públicos, ou adequação, revitalização e ampliação” dos já existentes. Explica-se: o presidente da Pró-Horti defende a instalação de um megacomplexo do agronegócio na Grande São Paulo, idealizado por ele para garantir às cadeias produtivas um canal eficiente de comercialização.
A ideia de Junji é concentrar num só local as operações de comercialização e distribuição de produtos agrícolas e também de insumos. A pretendida unidade seria dotada de estruturas física e operacional adequadas, incluindo sistemas para leilões eletrônicos, além de oferecer pavilhão de exposições, espaços para eventos e equipe de assistência técnica ao produtor, entre outros recursos.
O pretendido megacomplexo inclui um centro de formação técnica de lideranças e multiplicadores no segmento da policultura. O treinamento de profissionais especializados na difusão de técnicas de plantio, estratégias de comercialização, organização em cooperativas e outros temas relacionados à atividade faz parte da proposta de Junji para revolucionar o conceito de reforma agrária.
Na visão do deputado, os futuros beneficiados com a cessão de terras por parte do governo federal precisam receber, antes, todo treinamento e, depois, assistência técnica para produzir com eficiência e rentabilidade. Os agentes de formação rural viriam do megacomplexo que ele pretende ver concretizado.
Perfil do setor
O projeto de Lei que institui o PlanHort traz um panorama da representatividade econômica das centrais de abastecimento. São 72 entrepostos públicos ocupando área total superior a 13 milhões de metros quadrados (m²) para acolher 442 pavilhões onde 11 mil empresas e cerca de 22 mil produtores rurais – a maioria da agricultura familiar, atuam na comercialização de seus produtos.
Dados da Abracen – Associação Brasileira de Centrais de Abastecimento dão conta de que o sistema gera aproximadamente 200 mil empregos diretos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento atesta que, em 2008, foram comercializados 18 milhões de toneladas de frutas, legumes e verduras, movimentando cifras da ordem de R$ 20 bilhões. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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