| Indicado pela FPA e Frencoop para analisar impacto de emendas no Senado, Junji expõe efeitos catastróficos aos micro e pequenos agricultores que há décadas plantam em várzeas e encostas |
| 01/12/2011 |
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| Junji: “Interferem com a produção dos agricultores nas áreas consolidadas, desprezando o direito de continuarem produzindo nesses locais |
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Um grupo de 17 senadores iniciou uma maratona pela supressão ou adequação de emendas inseridas no novo Código Florestal, em análise no Senado, que prejudicam diretamente a produção agrícola no País. A mobilização foi definida durante reunião, na noite desta quarta-feira (30/11/2011), onde o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) mostrou que os enxertos feitos no texto aprovado pela Câmara inviabilizam a sobrevivência de micro e pequenos produtores rurais que, há décadas, plantam em várzeas e encostas.
Indicado pela Frencoop – Frente Parlamentar do Cooperativismo e pela FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária para analisar o impacto de duas emendas, aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, ao novo Código Florestal, Junji fez um contundente apelo pela supressão das alterações, exibindo os “efeitos catastróficos” da prática das medidas inseridas no texto: “Interferem com a produção dos agricultores nas áreas consolidadas, desprezando o direito de continuarem produzindo nesses locais e colocando a perder todos os nossos esforços com objetivo de garantir aos micro e pequenos produtores rurais a necessária segurança jurídica para permanência na atividade agrícola”.
Como presidente da Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, Junji foi chamado pela bancada ruralista, em esquema de emergência, para avaliar e apresentar sua manifestação sobre duas emendas ao novo Código Florestal, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). O deputado fez o apelo para que os senadores trabalhassem pela supressão dos enxertos, depois de esgotadas as tentativas junto ao tucano para que ele próprio retirasse do texto as medidas que ameaçam a sobrevivência dos pequenos produtores rurais.
Na manhã desta quarta-feira (30/11), Junji havia conversado com o senador paulista para pedir a retirada das polêmicas emendas dele ao novo Código Florestal. Aloysio respondeu que, apesar da amizade e carinho que nutria pelo deputado, não extrairia as medidas, já avalizadas pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. Contudo, não faria objeção nem contestaria eventual pedido de supressão das alterações vindo de outros senadores.
Aos parlamentares da bancada ruralista, Junji disse que o caminho mais eficiente para evitar o sacrifício dos micro, pequenos e médios produtores brasileiros – na maioria, abrangidos pela atuação da Pró-Horti – seria a supressão das duas emendas de Aloysio, por meio dos senadores solidários à causa agrícola que trabalham em conjunto com a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
A análise de Junji teve o respaldo do corpo técnico de especialistas que, a pedido da Frencoop e da FPA, acompanha o andamento dos trabalhos legislativos em relação ao novo Código Florestal. Segundo o deputado, a permanência das emendas de Aloysio no texto transferirá aos Comitês de Bacia Hidrográfica as decisões sobre as atividades agrícolas desenvolvidas em áreas consolidadas.
“Em outras palavras, dá aos comitês o poder de aumentar as faixas de APP’s (Áreas de Proteção Permanente) como quiserem, podendo até expulsar produtores que cultivam há quase um século nesses locais e instituindo a insegurança jurídica, que é exatamente o que tanto combatemos com o novo Código Florestal”, criticou, adicionando que os Comitês seriam “transformados em Conama’s (Conselhos Nacionais do Meio Ambiente)” com poderes para legislar.
Também participaram da reunião na OCB o diretor superintendente da entidade, Renato Nobile – que representou o presidente Márcio Lopes de Freitas, os deputados Moreira Mendes (PSD-RO) e Valdir Colatto (PMDB-SC), respectivamente, presidente e vice-presidente da FPA; Paulo Piau (PMDB-MG), vice-presidente da Frencoop; Paulo Cesar Quartieiro (DEM-RR), Abelardo Lupion (DEM-PR), Homero Pereira (PSD-MT), Marcos Montes (PSD-MG) e CARLOS MAGNO (PP-RO), além de Nelson Fraga, assessor do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que preside a Frencoop, Harry Dorow, presidente da Cravil – Cooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí, Rodrigo Justus de Brito, da assessoria da CNA, e Leonardo Papp, do corpo técnico da OCB.
Leia mais sobre os efeitos das emendas sobre a produção agrícola e o drama dos produtores paulistas.sobre a produção agrícola e o drama dos produtores paulistas. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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