| Aprovação das emendas de Junji ao Orçamento da União garantirá à Cidade obras como reurbanização, pavimentação, recapeamento, drenagem de águas pluviais e guias e sarjetas |
| 29/12/2011 |
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| Junji: atendimento às prioridades indicadas pelas lideranças do Município |
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O município de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, deverá ser contemplado com recursos da ordem de R$ 6 milhões para investimentos em infraestrutura urbana. O benefício resulta de emendas de autoria do deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Do total, R$ 1 milhão já foram autorizados pelo Palácio do Planalto e sairão da atual receita orçamentária do governo federal. A proposta referente aos R$ 5 milhões recebeu aprovação no plenário do Congresso Nacional. Depende apenas de sanção presidencial para ser inserida na LOA – Lei Orçamentária Anual 2012 e destinada à Cidade no próximo ano.
Segundo o deputado, os recursos deverão ser aplicados em infraestrutura urbana, que engloba obras de reurbanização, pavimentação, recapeamento asfáltico, drenagem de águas pluviais, abertura de vias e implantação de guias e sarjetas, entre outras.
Embora tenha um profundo conhecimento de Mogi das Cruzes, sua terra natal, que governou por oito anos seguidos (2001-2008), Junji elaborou as emendas ao Orçamento atual e à LOA 2012 em atendimento às prioridades indicadas pelas lideranças do Município, como o prefeito Marco Bertaiolli (PSD), seu sucessor na administração municipal.
Para liberar a verba de R$ 1 milhão a Mogi, já autorizada pela presidente Dilma Rousseff, o governo federal aguarda apenas a apresentação do projeto de obras pela Prefeitura. Junji esclarece que o passo seguinte será a assinatura do convênio entre o Município e a União.
“O atendimento ao pedido, com recursos orçamentários de 2011, foi uma concessão presidencial aos parlamentares no exercício do primeiro mandato”, observa o deputado, acrescentando que o procedimento usual é que os valores solicitados pelos parlamentares, por meio de emendas, e avalizados pelo Planalto sejam empenhados na receita orçamentária do ano seguinte.
Já o maior aporte de recursos para a infraestrutura urbana de Mogi das Cruzes, no valor de R$ 5 milhões, constante da emenda de Junji à LOA 2012, aguarda sanção presidencial. Tradicionalmente, comenta o deputado, isto ocorre em fevereiro, após o Carnaval. Se avalizado pela Presidência da República, o Orçamento Geral da União é publicado no DOU – Diário Oficial da União. Passada cerca de uma semana da publicação, o parlamentar é notificado sobre a aprovação da proposta pelo órgão competente que, no caso, é o Ministério das Cidades. A partir daí, aciona a Prefeitura para a formalização do convênio.
Junji ainda aguarda parecer sobre a inserção de mais de 60 outras propostas à LOA 2012 e emendas ao PPA – Plano Plurianual (2012-2015), que visam contemplar dezenas de municípios com valores para investimentos em diversos setores essenciais, no próximo ano. Da mesma forma como fez com Mogi, o deputado apresentou as emendas, considerando as prioridades e respectivas necessidades financeiras apontadas por lideranças dos diversos municípios. O trabalho do deputado para coletar informações começou no início de 2011, antes de sua posse na Câmara Federal. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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