| Objetivo de Junji é ter informações sobre as metas do programa, número de municípios contemplados, critérios de seleção, viabilidade financeira e cronograma, entre outras |
| 26/03/2012 |
 |
 |
acessos |
| 1338 |
|
| Junji: “A iniciativa de incentivar a coleta seletiva de lixo é de extrema importância na gestão dos resíduos sólidos e já chegará com atraso, considerando que, há tempos, a destinação dos rejeitos aparece entre os principais problemas urbanos” |
| |
Para cumprir as determinações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado em 2010, o governo anunciou o lançamento de programas voltados ao tratamento dos detritos. Um deles chamou a atenção do deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Trata-se do Recicla Brasil que visa estimular a reciclagem. Em requerimento (RIC 1826/2012) à ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, o parlamentar cobra uma série de esclarecimentos sobre o projeto.
“A iniciativa de incentivar a coleta seletiva de lixo em todo País é de extrema importância na gestão dos resíduos sólidos, e já chegará com atraso, considerando que, há tempos, a destinação dos rejeitos aparece entre os principais problemas urbanos”, avalia o deputado. Junji assinala a urgência na adoção de medidas para reduzir o volume de rejeitos, racionalizar a demanda por matéria prima e combater os despejos irregulares que ameaçam a saúde pública, além de acarretar danos ambientais.
No documento, Junji apresenta cinco questões básicas à ministra. Primeiro, o deputado pede o detalhamento das metas do programa. Na sequência, pergunta sobre a viabilidade financeira para o desenvolvimento de ações em nível nacional, o número de municípios contemplados e os critérios de seleção das cidades que receberão apoio federal para as medidas de incentivo à coleta seletiva de lixo. Por fim, ele quer saber sobre os prazos para a execução de cada etapa do Recicla Brasil.
A coleta seletiva de lixo e a reciclagem tornaram-se ações fundamentais na vida moderna, como define Junji, ao apontar benefícios como o menor volume de resíduos gerado para disposição final, a redução das demandas por matéria prima, diminuição dos desperdícios, melhores condições para preservação ambiental e a geração de empregos e renda para os catadores. “A separação entre material orgânico e itens reaproveitáveis favorece a atuação desses profissionais que podem desenvolver suas atividades em centrais de triagem e de reciclagem, longe do cenário degradante, e de alto risco à saúde, do garimpo em montanhas de detritos”.
Junji observa que o sucesso de qualquer programa de coleta seletiva depende de uma série de fatores. “O primeiro é a conscientização da sociedade para a necessidade de separar o lixo úmido (orgânico) do lixo seco (reciclável)”. Considerando este ponto de partida, o deputado espera que o governo federal desenvolva uma abrangente campanha informativa para envolver, “de fato”, a população com o projeto.
Ainda na lista de itens imprescindíveis, Junji cita a estrutura para o recolhimento apropriado e armazenagem dos produtos recicláveis. “A coleta do que é reaproveitável tem de ser diferenciada da convencional. Da mesma forma, os produtos recolhidos precisam seguir para centrais de triagem onde as cooperativas de catadores poderão atuar providenciando a separação e destinação adequada dos diversos materiais”, descreve.
Ao relacionar medidas “umbilicalmente ligadas” ao projeto de incentivo à coleta seletiva de lixo, Junji lembra que os municípios precisarão da colaboração financeira das demais esferas de governo. “A gestão adequada do lixo faz parte do rol de responsabilidades das prefeituras. Ocorre que elas ficam com a menor parcela do bolo tributário arrecadado no País e a maioria mal consegue dar cabo das obrigações com setores básicos, como educação e saúde”. Ele adverte que, se a União e os estados não investirem para garantir às cidades o suporte necessário à execução dessas ações, o programa passará longe dos seus objetivos.
Outros programas
Os outros dois programas anunciados pelo governo federal são o Brasil sem Lixão e o Pró-Catador. O primeiro foca ações conjuntas entre estados, municípios e a União para eliminar os lixões de todas as cidades até agosto de 2014. Já o segundo visa estruturar as cooperativas e tornar os catadores um elo importante para o alcance das metas do do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
De acordo com o deputado federal Junji Abe, o Pró-Catador representará um braço indispensável na execução do programa Recicla Brasil. “Se não houver a organização e fortalecimento das cooperativas de catadores, os resultados da coleta seletiva e reciclagem serão deficientes ou, simplesmente, não virão”, analisa.
Quanto ao primeiro programa – Brasil sem Lixão –, Junji diz que eliminar depósitos clandestinos de detritos é uma obrigação do poder público. Contudo, o deputado é um crítico voraz do conceito adotado pelo governo federal para tratar a gestão dos resíduos sólidos. Motivo: as autoridades governamentais ainda defendem os aterros sanitários.
Na direção contrária ao ideário do governo, Junji apregoa a necessidade da proibição de novos aterros sanitários e a desativação dos existentes. “Enterrar lixo é uma prática primitiva que tem de ser substituída por modelos de tecnologia limpa, como incineração e aproveitamento de resíduos para biomassa. Instalar outros locais para enterrar detritos é um retrocesso sem tamanho dentro dos propósitos de proteção à saúde pública e preservação ambiental”, protesta.
A área onde funcionou um aterro sanitário não será recuperada para produção de alimentos por, no mínimo, um século, como aponta Junji. Já o funcionamento de uma central de incineração, compara ele, não lesa o terreno nem emite toxinas na atmosfera, haja vista os sistemas disponíveis para impedir a emissão de poluentes. Para completar, ainda gera energia. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
|
|
|
| |
|
