| Em reunião da cúpula nacional, Junji defende a medida como bandeira do partido, a partir da mudança na distribuição da receita arrecadada para aumentar fatia destinada aos municípios |
| 03/04/2012 |
 |
 |
acessos |
| 1204 |
|
| Ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, comanda reunião do núcleo nacional do PSD, em São Paulo |
| |
Crianças e adolescentes o dia todo na escola, com tempo suficiente para terem acesso à educação de qualidade, atendidos por educadores qualificados e bem remunerados, beneficiados com múltiplas atividades esportivas e culturais em prédios adequados ao desenvolvimento dessas ações, bem alimentados com cinco refeições diárias e livres do período ocioso nas ruas onde são presas fáceis das drogas e da violência. Essa é argumentação do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) para defender a implantação do período integral na rede brasileira de ensino como bandeira do PSD – Partido Social Democrático em nível nacional.
Ao participar de reunião da cúpula nacional do PSD para discutir os desafios da política econômica, nesta segunda-feira (02/04/2012), Junji pinçou a implantação do período integral nas escolas como modelo de medida pública voltada à oferta de educação qualitativa e prevenção da violência. E o que a iniciativa tem a ver com a questão econômica? Tudo, segundo o deputado. Para os municípios manterem crianças e adolescentes o dia todo na escola, explicou ele, precisam receber uma fatia bem mais generosa da receita arrecadada no País. “E não só migalhas, como funciona hoje, por causa dos distorcidos critérios de distribuição do bolo arrecadado entre os entes da Federação”.
A União fica com 65% do bolo, enquanto os estados levam de 20% a 25% e os municípios recebem míseros de 10% à 15% do valor arrecadado, como descreveu o deputado, acrescentando que a administração municipal tem de cumprir as aplicações constitucionais obrigatórias de 25% e 15% da receita corrente líquida em educação e saúde, respectivamente.
Coordenando a reunião do Conselho de Política Econômica do Espaço Democrático – fundação criada pelo PSD para estudos e formação política, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, quis saber dos participantes as medidas que julgavam imprescindíveis no conteúdo programático do partido para elevar a qualidade de vida no País.
Assim como o presidente do Espaço Democrático, vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, muitos indicaram a reforma do pacto federativo como medida essencial no campo da política econômica. Contudo, todos reconheceram a dificuldade de popularizar o entendimento sobre a complexa questão da divisão tributária entre os entes da Federação.
Fazendo eco às considerações sobre a urgência do novo pacto federativo, Junji apontou a má distribuição da receita arrecadada no País entre os entes da Federação como “a mola propulsora da miséria nos municípios com orçamento reduzido”. Ele sugeriu a implantação do período integral nas escolas como medida eficiente e de fácil assimilação pela sociedade que só poderá ser efetivada se as prefeituras receberem uma fatia maior do bolo.
“Hoje, a União fica com mais de 60% da arrecadação, mas são as cidades que precisam responder pela educação infantil e ensino fundamental, entre outros setores essenciais”, criticou Junji, com o aval de Afif. O vice-governador lembrou que estados e municípios são, na verdade, os entes federativos aos quais a população recorre para ver atendida a maioria de suas necessidades.
Ao ouvir a explanação de Junji e sua veemência na defesa do período integral nas escolas, o responsável pela coordenação de Conselhos Temáticos do Espaço Democrático, Amaury de Souza, convidou o deputado para participar do colegiado de Educação, coordenado por Alexandre Schneider, secretário municipal de Educação de São Paulo, também presente ao encontro. O estudioso da fundação deseja a contribuição do parlamentar com os trabalhos desenvolvidos pelo grupo.
Apresentado por Afif como um político audacioso e ex-prefeito revolucionário, Junji foi o protagonista das ações que prepararam o município de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, para a implantação do período integral nas escolas – medida efetivada por seu sucessor na Prefeitura, que já beneficiou 22 estabelecimentos de ensino. O avanço atinge 30% da rede escolar, seis vezes mais que a média nacional que é de 5% e o triplo do percentual registrado nas regiões Sul e Sudeste.
Junji destacou que os avanços no sistema educacional precisam começar pela educação infantil e ensino fundamental para alicerçar a adequada aprendizagem dos alunos nas etapas seguintes. Daí, raciocinou, a imprescindível reforma no pacto federativo para elevar o aporte financeiro às prefeituras.
Prefeito de Mogi das Cruzes de 2001 a 2008, o deputado erradicou o problema da ausência de crianças em idade escolar nos estabelecimentos de ensino. Além de acolher os alunos da atualidade, estruturou a rede pública para compor uma reserva legal de aproximadamente 15 mil vagas. Isto dispensou o atual prefeito de construir novas escolas, permitindo que direcionasse recursos para ampliar o período integral. O marco para o tempo integral foi a construção do Cempre – Centro de Programas Educacionais Dra. Ruth Cardoso.
Ao mesmo tempo, pontuou Junji, a implantação do período integral nas escolas precisa estar associada à pratica de uma consistente política de valorização dos profissionais da Educação. “Em Mogi, o período integral tem funcionalidade e produz excelentes resultados porque está pautado no amparo aos educadores. É uma filosofia que inclui desde remuneração digna até programas de aperfeiçoamento”, descreveu. Na visão do deputado, “é impossível que apenas quatro horas de aulas por dia proporcionem formação mínima para os futuros cidadãos deste País”.
Meirelles concordou que uma das questões centrais nesse debate deve ser a redefinição do pacto federativo. Para ele, a grande questão econômica hoje em dia é encontrar maneiras de aumentar a produtividade e ganhar competitividade no cenário internacional. “Para isso, precisamos investir em saúde, educação, transporte e também na organização do País como um todo, para nos tornarmos mais eficientes”, descreveu.
Para alcançar essas metas, o ex-presidente do Banco Central assinalou a necessidade de profundamente os diversos aspectos do panorama econômico, a exemplo da questão tributária, e encontrar soluções que levem ao aumento dos investimentos nas áreas críticas e tragam mais produtividade.
Agronegócio
Outro ponto evidenciado pelo deputado federal Junji Abe na reunião, que ganhou o respaldo dos participantes foi a necessidade de políticas públicas específicas para uma categoria do agronegócio, classificada por ele como intermediária, desprovida de qualquer atenção governamental. Tratam-se das cadeias produtivas de verduras, legumes, tubérculos, bulbos, frutas, champignon, mel e derivados, aves e ovos, pecuária de leite de pequeno porte, flores e outros itens destinados ao abastecimento do mercado interno.
Junji pontuou que essa categoria não se enquadra nos critérios da agricultura familiar e nem inclui culturas de exportação, geradoras de commodities, como sojicultura, citricultura e setor sucroalcooleiro, entre outras. Com o objetivo de sensibilizar o governo a dar atenção à parcela de excluídos do agronegócio, o deputado idealizou e constituiu a Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros.
“Quando defendo políticas públicas específicas para as cadeias produtivas de hortifrutiflorigranjeiros, falo também de assistência técnica e extensão rural, crédito acessível, seguro rural, canais eficientes de comercialização, redução de tributos, segurança jurídica para produzir sem o risco de ser punido por infração ambiental descabida e revisão da legislação trabalhista para desonerar a folha de pagamentos, entre outras medidas essenciais”, esclareceu Junji.
A defesa tácita de Junji em favor das cadeias produtivas de itens dirigidos aos mercado interno teve o respaldo dos integrantes e até o testemunho de Enilson Simões de Moura, o Alemão, da UGT – União Geral dos Trabalhadores. “Conheço o deputado de longa data e sei o quanto é legítima sua batalha para garantir atenção aos pequenos produtores que carregam o Brasil nas costas, mas não são reconhecidos”, atestou ele que era militante sindical “num tempo também difícil” vivido por produtores e permissionários da Ceagesp – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo.
O núcleo nacional do PSD decidiu que a sensibilização da população para as principais bandeiras do conteúdo programático do partido deverá começar após as eleições municipais deste ano. O objetivo é não confundir as ações com campanha eleitoral, como observou Junji. “Sobretudo, foi unânime o entendimento de que é vital envolver a sociedade na jornada por ajustes nas políticas públicas. Sem adesão popular às causas, não será possível convencer os políticos nem as autoridades constituídas para as mudanças de que o País precisa”.
O encontro também teve as presenças do presidente nacional do partido, prefeito paulistano Gilberto Kassab; do coordenador do PSD Movimentos e presidente da UGT, Ricardo Patah; do economista Paulo Guedes; do sindicalista Aloysio Azevedo, do líder do PSD na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos (SP) e do presidente do diretório goiano da sigla, deputado Vilmar Rocha, além de outros representantes da legenda na bancada federal. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
|
|
|
| |
|
.jpg)
