| Em resposta à indicação de Junji, Ministério do Trabalho e Emprego informa que plano nacional poderá melhorar inserção profissional de portadores de deficiências severas |
| 08/05/2012 |
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| Junji recebe resposta do Ministério sobre pedido de "atenção mais efetiva" para pessoas com deficiências severas |
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O governo federal discute ações para implantar um plano nacional que poderá ampliar as possibilidades de inserção profissional de pessoas com deficiência. A informação foi transmitida ao deputado federal Junji Abe (PSD-SP), em resposta à indicação (INC 376/2011) apresentada por ele com o objetivo de propor a adoção de medidas de qualificação especializada para portadores de deficiências severas.
Dirigido ao Ministério do Trabalho e Emprego, o documento do parlamentar pedia a destinação de recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador para o treinamento profissional de portadores de deficiências severas visando sua inserção no mercado. Junji sugeria que a Pasta atuasse em parceria com o Conade – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência visando a formulação de convênios com entidades especializadas no atendimento desse segmento social.
“Falo de portadores de deficiências severas. Ou seja, aqueles que o mercado de trabalho, em geral, não tem qualquer interesse de contratar por causa dos elevados custos de adaptação dos ambientes de trabalho ou mesmo do grau de comprometimento das habilidades motoras”, explicou Junji, ao evidenciar o propósito de garantir o acesso dessas pessoas a programas de qualificação que as habilite a desempenhar melhor funções cotidianas e, consequentemente, ter uma atividade produtiva.
Na resposta ao deputado, o secretário de Políticas Públicas de Emprego da Pasta, Carlo Simi, informou sobre o trabalho para implementar o plano nacional da pessoa com deficiência. Segundo ele, as ações vêm sendo discutidas em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Secretaria dos Direitos Humanos.
Junji destacou que acompanhará de perto a evolução do trabalho. Atualmente, os projetos de qualificação social e profissional, desenvolvidos pelo Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego, preveem a reserva obrigatória de 10% das vagas para portadores de necessidades especiais. Entretanto, ponderou o deputado, essa medida é insuficiente. “Entendemos que é necessário envolver no processo instituições especializadas e com experiência para proporcionar treinamento profissional adequado às pessoas com diferentes limitações”, defendeu.
Na visão do parlamentar, as entidades conveniadas poderiam, inclusive, promover atividades esportivas, lúdicas e outras, completando o preparo adequado para que as pessoas com deficiência sejam “efetivamente inseridas” não apenas no mercado de trabalho, mas também no convívio social.
Como os recursos do FAT têm natureza eminentemente social, observou Junji, “nada mais legítimo e inclusivo do que possibilitar que sejam carreados à qualificação profissional de portadores de deficiências severas”. Assinalando a importância de proporcionar a esse público o “instrumental para o desenvolvimento de funções cotidianas e laborais”, ele invocou “atenção mais efetiva” por parte do governo federal.
O deputado frisou que o Brasil também amarga sérias carências no campo da educação profissional. Segundo Junji, a maior prova são milhares de vagas de trabalho não preenchidas por falta de candidatos aptos para suprir as demandas das empresas contratantes. “Lamentavelmente, convivemos com o apagão da mão de obra qualificada. Se os programas de capacitação são ineficientes para atender quem não tem necessidades especiais, imagine como é a precariedade na assistência às pessoas com deficiência”. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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