| Deputados e lideranças da sociedade civil manifestam apoio à cruzada nacional pela redução das tarifas de energia elétrica no Brasil, durante lançamento da frente paulista |
| 10/05/2012 |
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| Lançamento da frente paulista: políticos e lideranças da sociedade civil lotam auditório Paulo Kobayashi |
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A energia brasileira é uma das mais caras do planeta quando deveria ser a mais barata, porque 80% da eletricidade usada no País provêm de hidrelétricas – o meio mais econômico de geração, de acordo com o deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, ele festejou a maciça participação de políticos e lideranças da sociedade civil no lançamento do colegiado estadual, nesta quinta-feira (10/05/2012).
O presidente da Cesp – Companhia Energética de São Paulo, Mauro Arce, elogiou o ideário da cruzada que, “oportunamente, se propõe a discutir o problema, sob diferentes aspectos, para buscar a melhor solução para o País”. Quando a população participa e exige, completou Junji, “os resultados são certeiros”. Ele disse que a lotação do auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa, era uma “amostra da força do movimento”.
O deputado federal César Hallum, que preside o colegiado nacional, enfatizou a necessidade de adequar as alíquotas de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços dos estados a patamares semelhantes aos incidentes sobre outros produtos essenciais à população. Ele entende que um bom resultado seria a redução média de 5% do peso do tributo. Como se trata de um tributo estadual, “é fundamental contar com a atuação” das Casas Legislativas em todos os estados da Federação, observou Junji.
A elevada carga tributária praticada no Brasil afeta indistintamente todos os produtos e serviços. Pior: como não há transparência na cobrança, o consumidor não sabe quanto do valor final de cada item corresponde aos impostos. Ao expor o raciocínio, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, pinçou o ICMS. Se a alíquota nominal incidente sobre as contas de luz é de 25%, na realidade, o tributo representa 33% do valor final da tarifa.
Para o deputado federal Júlio César (PSD-PI), a falta de transparência tornou-se sintomática na relação entre prestadoras de serviços e consumidores. “Precisamos mudar o conceito enraizado dos contratos de adesão que são empurrados sobre a população, obrigada a aceitar”. Concordando com a necessidade de mudanças, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) expressou sua confiança no sucesso do movimento.
A frente iniciou em abril a série de audiências públicas pelo País. A primeira parada foi em Manaus. “Meu estado foi o primeiro a constituir o grupo parlamentar estadual para fortalecer o trabalho em nível nacional”, atestou o deputado Átila Lins (PSD-AM). Na sequência, o colegiado conquistou o apoio de Roraima e já “está fazendo uma revolução na Amazônia”, segundo o deputado Raul Lima (PSD-RR).
Desde 2007, o governo de Roraima não pagava energia elétrica transferindo os custos da inadimplência para o bolso do consumidor, como relatou Lima. A pressão exercida pela frente parlamentar levou a concessionária de eletricidade a cortar o fornecimento para os imóveis estaduais. “70 prédios públicos ficaram sem luz”, contou o deputado, ao apontar que a situação obrigou o estado a acertar as contas, livrando a população do peso extra causado pela falta de pagamento.
Os adeptos da cruzada já iniciaram a coleta de assinaturas em abaixo-assinado para redução das tarifas de eletricidade, como informou Junji. O resultado dos encontros estaduais será transformado em documento que será entregue à presidente Dilma Rousseff, ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, juntamente com o apoio popular expresso sob a forma de signatários.
Nesta quinta-feira (10/05), São Paulo engrossou o coro, sob a coordenação do deputado estadual José Bittencourt (PSD) que assumiu com Hallum o compromisso de garantir ao movimento nacional 500 mil signatários paulistas no total de 3 milhões almejados pelos congressistas em apoio à redução das tarifas de energia elétrica. “Com mobilização popular, vamos conseguir aplicar a modicidade tarifária, justa e real”, respaldou o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Ainda em maio, o deputado Toinho Andrade (PSD) deverá coordenar o evento em Tocantins. No mês de junho, será a vez da adesão de Minas Gerais à cruzada nacional pela redução das tarifas de energia. “Os mineiros se fazem presentes nesta luta”, alicerçou o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG).
A frente nacional também cobra eficiência de distribuidoras e transmissoras para reduzir “perdas de energia” por má qualidade das redes e por fraudes – os chamados “gatos”. Estados como o Amazonas registram evasões superiores a 30% que são transformadas em custos e transferidas às tarifas. “É sempre a população que paga o pato”, criticou Junji e emendou: “Agora, é hora de união para mudar isso. Precisamos de todos vocês!” Outro foco do movimento é o estímulo à produção de fontes de energia alternativas como a solar e a eólica, consideradas economicamente viáveis em razão do baixo índice de degradação ambiental.
Também prestigiaram o lançamento da frente paulista os deputados federais Geraldo Thadeu (PSD-MG) e Jefferson Campos (PSD-SP); e estaduais Rita Passos (PSD), Heroilma Tavares (PTB), Jooji Hato (PMDB), Itamar Borges (PMDB), Vanessa Damo (PMDB) e Welson Gasparini (PSDB), entre outros.
O evento também registrou as presenças de Dalva Christofoletti, presidente do Conselpa- Conselho de Consumidores da AES Eletropaulo; Cláudio Silveira, da FAESP- Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo; Yoshio Kiyono, presidente da Associação Nikkey do Brasil; representantes do Procon, do Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; de sindicatos de trabalhadores e de organizações comunitárias.
Leia mais sobre o lançamento da frente paulista.
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Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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