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 Luz mais barata
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| RS engrossa movimento |
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| Junji e presidente do colegiado nacional, César Halum, participam do lançamento da frente estadual que marca o ingresso dos gaúchos na cruzada nacional pela redução das contas de energia elétrica |
| 15/06/2012 |
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| Junji, ao lado de Halum, no lançamento da frente gaúcha pelo deputado Ernani Polo |
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Com a adesão dos 55 parlamentares da Casa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi o palco para o lançamento da Frente Estadual em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia. “É mais uma prova da força da cruzada para baratear as contas de luz, que vem conquistando apoio no País inteiro”, assinalou o vice-presidente do colegiado nacional, deputado federal Junji Abe (PSD-SP), que participou do evento.
Realizado nesta quinta-feira (14/06/2012), no Salão Júlio de Castilhos, no Palácio Farroupilha, o evento também teve a participação do presidente da FPMDCEEC – Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado César Halum (PSD-TO). A versão gaúcha do colegiado atuará sob a coordenação do deputado Ernani Polo (PP).
O Rio Grande do Sul é o quarto estado brasileiro a engrossar o movimento nacional pela redução de 20% a 30% nas tarifas de energia elétrica para pessoas físicas e empresas. A campanha, lançada pela FPMDCEEC, já tem o apoio de Roraima, Amazonas e de São Paulo. “Nossa expectativa é conquistar o respaldo das 26 unidades da Federação para que tenhamos frentes estaduais no Brasil inteiro”, destacou Junji, ao observar que o colegiado nacional reúne mais de 240 congressistas da Câmara e do Senado.
Comandando a cerimônia de lançamento, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Alexandre Postal (PMDB), relatou casos de cobranças indevidas de taxas nos serviços de fornecimento de energia. Além disto, apontou diferença de 39% entre os preços praticados por uma distribuidora e outra.
Os altos preços cobrados pela eletricidade no Brasil sacrificam a população múltiplas vezes, como pontuou Junji. “Não bastasse ter de arcar com elevadas contas de luz, o brasileiro paga mais caro por tudo o que consome em razão do impacto da energia elétrica sobre os custos de produção. A situação também prejudica e muito a competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional”, observou.
Compartilhando das considerações de Junji, o consultor da Unale – União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais, Silvio Teitelbaum, lembrou que a tarifa de energia elétrica no Brasil é 273% superior à da Argentina, 164% maior que a dos Estados Unidos, 131% acima da praticada na China e 54% além do valor vigente na Alemanha.
Como exemplo da perda de competitividade dos produtos nacionais no exterior, Edilson Deitos, do Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Rio Grande do Sul, citou que uma padaria, com cinco a sete funcionários, paga no Brasil um montante anual cerca de R$ 20 mil a mais que uma empresa similar na Argentina.
A mobilização nacional está baseada na aprovação de dois projetos de Lei, de autoria da diretoria da FPMDCEEC, em trâmite na Câmara Federal. Um deles (3172/2012) prevê mudanças no cálculo do PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas da prestação de serviços de energia elétrica para reduzir a alíquota dos tributos, de 9,25% para 3,65%, em regime não cumulativo.
O outro projeto (3173/2012) determina o fim da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético. “Em outras palavras, extingue o valor que o brasileiro está pagando às geradoras de energia elétrica para restituir o investimento feito na construção das usinas”, simplificou Junji. Em tese, a amortização teria de ocorrer em até 30 anos. “Na prática, há empresas que já cobram a conta há 50 anos e outras 112 completarão 30 anos de cobrança em 2015”.
De acordo com Junji, o barateamento das contas de luz depende do sucesso da mobilização popular para implementar outras duas medidas. Uma é a redução das alíquotas de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidentes sobre as tarifas de eletricidade. A outra é criar mecanismos legais e fomentar ambiente favorável para que as concessionárias de energia elétrica concordem em diminuir uma parcela de seu faturamento em benefício da coletividade.
A batalha pela redução do ICMS precisa envolver deputados estaduais porque é um tributo estadual, como observou. Segundo o deputado, o governo federal acenou com a possibilidade de abrir mão de parte dos tributos federais que incidem sobre a conta para baixar o preço da energia. “Isto reflete os primeiros resultados da pressão dos parlamentares, consumidores e dos setores produtivos altamente prejudicados com a perda de competitividade no mercado internacional. Mas, a União quer a contrapartida dos estados baixando o ICMS”.
Com o lançamento da frente gaúcha, o Rio Grande do Sul iniciará coleta de assinaturas em abaixo-assinado para redução das contas de luz. Junji espera reunir mais de 3 milhões de adeptos. O resultado dos encontros estaduais constará de documento que será entregue à presidente Dilma Rousseff (PT), ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, juntamente com o apoio popular expresso sob a forma de signatários.
Também participaram da cerimônia os deputados estaduais Ronaldo Santini (PTB), Aldacir Oliboni (PT), Heitor Schuch (PSB), Edson Brum (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), Mário Biolchi (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Valdeci Oliveira (PT), Giovani Feltes (PMDB) e Alceu Barbosa (PDT); o ex-deputado estadual Júlio César Kaspani; o subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; representantes do Ministério Público, César Luis de Araújo Faccioli, e da Defensoria Pública, Miguel Seadi Júnior; e a diretora-executiva do Procon de Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira, representando a Prefeitura de Porto Alegre.
Também marcaram presença no evento o prefeito de Charrua, Luis Carlos Franklin da Silva; o vice-prefeito de Coronel Barros, Adelar Wilde, vereadores dos municípios de Serafina Correa, Eugênio de Castro, Tapes, Nova Santa Rita, Não-Me-Toque, Santo Augusto, Roque Gonzales, Sapiranga, Santana da Boa Vista e Marcelino Ramos; representantes da Anatel, CEEE, RGE, Fiergs, OAB-RS, Fecoergs, Senge/RS, Sindifisco/RS e Famurs, entre outras entidades.
Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência ALRS
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Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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Evento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul tem participação de Junji, Halum e deputados adeptos da campanha para baixar contas de luz |
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