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Terras Indígenas

  Fraudes para demarcações
Antropólogo avaliza alerta de Junji sobre abusos: enterro de panelas e até de ossos em áreas pretendidas para conversão em reservas é um dos artifícios usados para expulsar produtores
21/08/2012 Enviar por e-mail Versão para Impressão acessos
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Junji: "Sob a recomendação de organizações norte-americanas, a farsa é montada e técnicos da Funai convocam a Imprensa para testemunhar a suposta descoberta antropológica”
 
O antropólogo Edward Luz fez, nesta terça-feira (21/08/2012), contundentes declarações sobre os artifícios usados para forçar a conversão de áreas produtivas em reservas indígenas, confirmando o alerta do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) sobre a sanha da Funai – Fundação Nacional do Índio em multiplicar demarcações, a serviço de interesses internacionais para prejudicar o agronegócio brasileiro.

Uma das práticas mais comuns é enterrar em áreas pretendidas para transformação em reservas, cerca de 1,5 metro abaixo da superfície, algumas panelas, outros utensílios domésticos e até ossos humanos retirados de cemitérios indígenas. “A ideia é configurar o território como ocupado, historicamente, por tribos. Sob a recomendação de organizações norte-americanas, a farsa é montada e técnicos da Funai convocam a Imprensa para testemunhar a suposta descoberta antropológica”, acusou Junji, reiterando o depoimento de Luz.

Com base em fraudes do gênero, a Funai elabora um relatório antropológico para identificação e delimitação do território pleiteado pela comunidade indígena, usado pelo governo para homologar, por decreto, a criação de reservas. Como o sistema vigente deixa a decisão a cargo da Fundação, “as terras de uso exclusivo dos índios são multiplicadas enquanto a maioria absoluta de brasileiros vive ameaçada de despejo em áreas urbanas e de produção rural”, como protestou o deputado.

Mestre e doutorando em Antropologia pela Universidade de Brasília, Luz conhece profundamente os meandros do processo de conversão de terras em reservas indígenas. Por muito tempo, foi consultor da Funai e respondeu por diversas demarcações de áreas na Amazônia.

Contrariado com a sucessão de fraudes patrocinadas por organismos internacionais – e amparadas pela Fundação – para viabilizar a ampliação do território de uso exclusivo dos índios, ele decidiu se juntar a Junji e demais parlamentares defensores do agronegócio, na expectativa de ajudar a frear o que o deputado classificou como “desserviço à Nação”.

O testemunho de Luz polarizou a atenção dos participantes da reunião semanal da FPA – Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agropecuária, nesta terça-feira. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, receberá o grupo nesta quarta-feira (22/08) para tratar das ações relativas à demarcação das terras indígenas no País. Junji e parlamentares da bancada ruralista planejam apresentar uma série de provas de fraudes no processo encabeçado por organizações internacionais que, segundo o antropólogo, utilizam-se das mais diferentes estratégias para consolidar a meta de conter o avanço da agropecuária nacional.

“Agasalhadas pela Funai, organizações empresariais de países como os Estados Unidos, que querem neutralizar a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional, criaram uma indústria de reservas indígenas”, vociferou Junji. Baseado nas declarações de Luz, ele afirmou que o jogo de vale-tudo em nome de interesses econômicos inclui até o suborno de profissionais, do quadro da Fundação e de consultores, para fraudarem os levantamentos usados na elaboração dos relatórios antropológicos destinados às demarcações.

As farsas arquitetadas para confirmar a presença indígena em determinadas áreas “extrapolam o impensável”, como definiu Junji. Segundo o deputado, grupos de 50 a 100 índios são convocados para ocuparem terras indicadas por organizações internacionais. Usualmente, completou ele, são porções férteis vizinhas de terrenos altamente produtivos. “Aí, vem a Funai e classifica o território como, historicamente, ocupado por uma nova tribo indígena. Está feita a fraude que servirá para a constituição de mais uma reserva de uso exclusivo dos índios”, relatou, acrescentando que, depois, os indígenas abandonam o local para retornarem aos seus povoados de origem.

O deputado enfatizou que são irregulares as demarcações de terras em favor dos povos indígenas, ocorridas após a decisão do STF – Supremo Tribunal Federal em relação à reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O acórdão traz diretrizes fixadas quanto à vedação de se ampliar reserva indígena já demarcada, que precisam ser observadas em respeito à uniformização e à segurança jurídica.

De acordo com Junji, a FPA chegou a entregar a ministros do STF abundante material para comprovar a denúncia de manipulação de ambientalistas brasileiros por corporações norte-americanas. Ao mesmo tempo, observou ele, há um movimento de entidades, patrocinado por corporações de diversos países e contra os interesses dos brasileiros, que mobiliza com rapidez índios do Paraguai, Uruguai, Colômbia, Bolívia e Guianas para constituir uma chamada “Nação Guarani”, que teria extensão territorial equivalente à metade do tamanho do Brasil.

Guerra da Informação
Os índios e quilombolas representam 0,43% da população brasileira. No entanto, ocupam 1,07 milhão de quilômetros quadrados (km²), distribuídos em 514 reservas, o equivalente a 12,7% do território nacional. O deputado federal Junji Abe alertou que a Funai pretende criar mais 156 áreas exclusivas, além de ampliar as existentes. “Se isto acontecer, os 60% de áreas cultiváveis existentes no Brasil serão reduzidos para apenas 28%, considerando as restrições ambientais que impedem a atividade agrícola”, advertiu.

As atuais reservas indígenas, constituídas por Lei Federal, já garantem a cada um dos 400 mil índios ou quilombolas cerca de 300 hectares de terras, o equivalente a três milhões de metros quadrados. Segundo Junji, os 5,2 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil ocupam 3,3 milhões de km², o correspondente a 38,8% do território nacional. Já os 818 mil índios e quilombolas detêm a propriedade de 12,7% da área total do País, como protestou ele.

Junji insistiu que a principal guerra a ser vencida pelos defensores do agronegócio é a da informação. “Precisamos desmistificar, junto à opinião pública, o engodo espalhado por organismos internacionais que exploram a temática dos índios desprotegidos”, conclamou. A propaganda enganosa acusa a agropecuária de vitimar o povo indígena e destruir o meio ambiente, como apontou Junji, esclarecendo que o foco do trabalho estrangeiro é bloquear a expansão das atividades produtivas no País, eliminando a ameaça que o desenvolvimento do setor no Brasil representa para a economia norte-americana.

Na visão do deputado, a grande missão dos defensores do agronegócio é mostrar à população como agem as organizações internacionais, acolhidas pela Funai. Ele comparou a situação às invasões patrocinadas pelo MST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra que “perdeu a aura de guardião dos pobres e oprimidos” após reportagem investigativa publicada pela Revista Veja. A matéria escancarou fartos interesses econômicos que norteavam as ocupações, brindando os bolsos de dirigentes da entidade, enquanto crédulos invasores acabavam à míngua nas áreas que eles próprios devastaram.

Além de Junji que preside a Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, também participaram da reunião da FPA – Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agropecuária o presidente Homero Pereira (PSD-MT), o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), os deputados Carlos Magno (PP-RO), Abelardo Lupion (DEM-PR), Alceu Moreira (PMDB-RS), Lira Maia (DEM-PA),Valdir Colatto (PMDB-SC), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Nelson Padovani (PSC-PR), Giovanni Cherini (PDT-RS) e Leonardo Vilela, (PSDB-GO), e o ex-deputado Zonta, atual consultor político da OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras.
Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com
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