| Eduardo Cardozo, da Justiça, reconhece necessidade da estrutura para atender grande demanda na Cidade e se compromete a estudar solicitação levada por Junji |
| 22/08/2012 |
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| Junji: “Contamos com a sensibilidade do ministro para acelerar o atendimento à justa reivindicação de Mogi e cidades vizinhas” |
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A pedido do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, comprometeu-se a analisar a possibilidade de instalação de um posto da Polícia Federal no município de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. “Ele reconheceu a necessidade da estrutura para atender a grande demanda local e de cidades vizinhas, garantindo que estudará o pleito com todo cuidado”, afirmou o parlamentar, após audiência no final da tarde desta quarta-feira (22/08/2012).
Junji explicou ao ministro que batalha pela concretização dessa agência e de unidades do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União “para acelerar o atendimento à população”. Segundo o deputado, a implantação dos requisitados órgãos federais na Cidade visa dar prosseguimento ao processo iniciado com o funcionamento da 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, em 13 de maio do ano passado. “São estruturas fundamentais para beneficiar a população mogiana e também os moradores de cidades vizinhas, acabando com a necessidade de deslocamentos a Guarulhos para tratar de pendências relacionadas à área federal do Judiciário”, evidenciou.
Ao evidenciar a função da Polícia Federal na preservação da ordem pública, do bem-estar das pessoas e proteção do patrimônio, além de auxiliar o Poder Judiciário, entre outras atribuições, Junji assinalou o grande potencial de Mogi para receber o reivindicado posto. Para enfatizar a expressiva demanda por atendimentos, ele lembrou que a Região do Alto Tietê abriga quase 2 milhões de habitantes. A Cidade também já dispõe de um Juizado Especial Federal que opera com duas Varas Gabinetes, mas tem atuação limitada aos casos de valor máximo correspondente a 60 Salários Mínimos.
No início do ano, relatou Junji ao ministro, a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargadora Suzana Camargo, realizou uma correição na Vara Federal de Mogi das Cruzes. “Ela declarou estar orgulhosa com o trabalho dos juízes mogianos”, comentou Junji, ao contar que, desde o início do funcionamento das duas varas especiais, em 2005, os magistrados já analisaram cerca de 45 mil casos.
Na ocasião, completou o deputado, a corregedora destacou a importância de um posto da Polícia Federal na Cidade para dar suporte à continuidade dos trabalhos, dentro dos padrões de excelência. “Milhares de solicitações analisadas pela Justiça Estadual foram encaminhadas para a unidade de Mogi, constituindo esta mais uma razão para o pronto acolhimento do nosso pleito”, argumentou.
Em maio último (23/05), Junji havia levado o pedido para instalação do posto ao diretor-geral substituto da Polícia Federal, Paulo de Tarso. O deputado foi informado de que estavam em curso os procedimentos de análise da solicitação. Entretanto, seria necessário superar dois entraves: a falta de recursos financeiros e o déficit de policiais. “Contamos com a sensibilidade do ministro para acelerar o atendimento à justa reivindicação de Mogi e cidades vizinhas”, manifestou-se o parlamentar.
Presença federal
A Justiça Federal marcou sua presença em Mogi das Cruzes com a instalação do Juizado Especial Federal, em 2005, que antecedeu o funcionamento da 1ª Vara Federal. Na época, o deputado federal Junji Abe exercia seu segundo mandato como prefeito. “Agora, cobramos a continuidade do processo, com a operação das unidades da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União ”, declarou.
Segundo o deputado, o funcionamento da Vara Federal beneficiou, por exemplo, as milhares de famílias menos favorecidas que aguardam decisão judicial para revisão de benefícios previdenciários e de contratos feitos pelo SFH – Sistema Financeiro de Habitação, entre outros casos.
A 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes funciona no mesmo espaço do Juizado Especial (Av. Fernando Costa, 820, Vila Rubens). Tem competência plena para receber ações com matérias de interesse da União, como previdência social, tributos e SFH. Também está habilitada para julgar ações criminais relativas ao tráfico internacional de entorpecentes e “colarinho branco”, entre outras. Junji acrescentou que o órgão entrou em operação com um passivo de 10 mil processos, provenientes da Justiça estadual.
Os três postos reivindicados para Mogi das Cruzes contribuirão não apenas para facilitar o acesso, mas também para acelerar o trâmite de procedimentos. “Para ser justa, a Justiça precisa ter agilidade”, pregou Junji, emendando que a entrada e andamento dos processos no Judiciário dependem da eficácia das investigações e do posicionamento do Ministério Público Federal. Daí, raciocinou ele, a importância da instalação dos novos postos na Cidade.
Para reforçar o pleito de Mogi das Cruzes pela instalação do posto da Polícia Federal, Junji entregou ao ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, um ofício assinado por ele e por outros sete deputados federais que atuam em defesa dos interesses da população do Alto Tietê: Roberto de Lucena (PV-SP), Keiko Ota (PSB-SP), Guilherme Mussi (PSD-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Carlinhos Almeida (PT-SP) e Janete Pietá (PT-SP). |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
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