| Em audiência com ministro Alexandre Padilha, Junji volta a pedir aumento de repasses financeiros ao Hospital Frei Galvão, em Guaratinguetá, e liberação de recursos para rede básica das cidades |
| 27/11/2012 |
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| Junji: “É inadmissível tanta lentidão diante do risco de colapso geral da saúde pública na região” |
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, designou o assessor especial da Pasta, Leopoldo Neto, para apurar a situação envolvendo o Hospital e Maternidade Frei Galvão, localizado em Guaratinguetá. Em audiência nesta terça-feira (27/11/2012), o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) voltou a cobrar a definição de alternativas para ampliar a transferência de recursos financeiros da União, alvo de sucessivas reivindicações do parlamentar desde agosto do ano passado.
Junji manifestou seu inconformismo com a demora no processo, que pode provocar o fechamento da unidade, responsável pelo atendimento a pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde das 17 cidades que compõem o Vale Histórico, Circuito da Fé e Litoral Norte, além de receber moradores do sul de Minas Gerais. “É inadmissível tanta lentidão diante do risco de colapso geral da saúde pública na região”, protestou o deputado, ao sustentar que a grave crise financeira instalada na filantrópica resulta da defasagem dos repasses, da ordem de 122%, em relação aos custos da assistência oferecida.
Garantindo que dedicará “especial atenção” ao caso, o ministro determinou que o assessor investigasse a situação do hospital e os fatos relatados por Junji a fim de buscar soluções. Autor do RIC - Requerimento de Informação (2478/2012) a Alexandre Padilha, em setembro último, o deputado lembrou que ainda não recebeu a resposta da Pasta sobre os questionamentos apresentados. O documento cobrava o resultado da visita técnica à instituição, realizada em abril deste ano, a pedido do parlamentar.
A situação do hospital, em Guaratinguetá, é bem semelhante a de outros que atendem pacientes da rede pública no Brasil inteiro, como enfatizou Junji. “É um descalabro que, lamentavelmente, atinge todas as entidades conveniadas com o SUS”. Integrante da Frente Parlamentar em Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da área da Saúde na Câmara Federal, o deputado insiste na urgente correção da tabela SUS para adequar à realidade os defasados valores repassados às instituições conveniadas pelos serviços prestados. “Enquanto não conseguirmos sucesso nesta cruzada, precisamos buscar outros meios de socorrer entidades como o Hospital Frei Galvão”, pontuou.
O deputado pretendia tratar de uma série de outras pendências relativas à saúde no Estado de São Paulo. Contudo, explicou Junji, o ministro dispunha de pouco tempo para atender os parlamentares. “Concentramos nosso apelo na busca de solução para o drama enfrentado no Hospital Frei Galvão e também reiteramos o pedido pela liberação de recursos financeiros para melhorar a rede básica de dezenas de cidades paulistas”, descreveu.
O deputado referiu-se à previsão de recursos financeiros, inseridas no Orçamento da União, por meio de emendas de autoria dele à LOA – Lei Orçamentária Anual deste ano. Entre elas, estão aquelas que destinam R$ 4,3 milhões para o sistema público de saúde, garantindo reformas de unidades, aparelhagem e outros investimentos na rede básica de 22 cidades.
Embora prevista no Orçamento, a maioria dos recursos financeiros relativos às emendas parlamentares não foi liberada pelo Palácio do Planalto, em função de fatores adversos, como a crise internacional que forçou o contingenciamento dos recursos federais, associado a medidas para garantir o superávit primário do País, além das restrições impostas pela legislação eleitoral. “Agora, voltamos a cobrar a efetivação dos investimentos”, observou Junji, acrescentando que os repasses reivindicados ajudarão a melhorar o atendimento aos pacientes do SUS, “mas passam longe de aliviar o caos no setor”.
Embróglio
A entrada do deputado federal Junji Abe na batalha em favor do Hospital e Maternidade Frei Galvão se deu a pedido do presidente da Câmara de Guaratinguetá, vereador George Nicolas (PSD). Em requerimento aprovado por unanimidade na Casa, em julho do ano passado, ele solicitou a ajuda do parlamentar para evitar a suspensão do tratamento de pacientes do Centro de Oncologia e Hemodiálise da filantrópica, que dependem do sistema público de saúde. A unidade é referência regional em ambas as especialidades.
A consultora Andressa Gorla foi designada pelo próprio Ministério da Saúde para realizar a visita técnica ao Hospital Frei Galvão. A medida partiu do assessor especial do ministro Alexandre Padilha, Edson Pereira de Oliveira, que foi informado pelo deputado sobre a situação dramática da filantrópica, em audiência realizada no ano passado (16/08/11). No encontro, Oliveira afirmou que o procedimento visava orientar o credenciamento da filantrópica em programas do governo federal para viabilizar a ampliação de repasses financeiros.
Houve uma sucessão de cobranças junto ao Ministério da Saúde até que fosse agendada a visita técnica da consultora, efetivada em abril passado. “Lá se vai mais de um ano desde que apresentamos os problemas. Não podemos concordar com a morosidade de procedimentos burocráticos enquanto está em jogo a saúde de milhares de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde)”, criticou Junji, referindo-se à implantação dos quatro programas federais sugeridos pelo assessor Edson de Oliveira e endossados por Andressa Gorla.
Durante a visita técnica, prefeitos e secretários municipais de Saúde de cidades que dependem da filantrópica, endossaram o credenciamento do Hospital Frei Galvão como unidade de referência de atendimento e oferta de programas federais de saúde à população do Vale Histórico e Circuito da Fé. Junji explicou que o relatório traria os procedimentos administrativos a serem efetivados para concretizar a medida.
A indignação de Junji tem justificativa na sequência de desencontros sobre o relatório. Em 10 de maio último, menos de um mês após a visita técnica, o deputado procurou a consultora para saber das providências. Andressa Gorla disse que o documento fora entregue ao coordenador geral de Controle de Serviços e Sistemas do Ministério da Saúde, Josafá Santos, a quem cabia avaliar e assinar.
Após “inúmeras tentativas infrutíferas de conseguir acesso ao relatório” ou, pelo menos, uma posição sobre a data de liberação do documento, Junji solicitou uma audiência com o coordenador geral, marcada para 22 de agosto último. “Para nossa surpresa, ele disse categoricamente que não sabia do que se tratava e que desconhecia a existência do documento elaborado pela consultora técnica, depois da visita ao hospital”.
Crédito da foto: Erasmo Salomão |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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