| Indignado com resposta recebida do Ministro dos Transportes, Junji garante que fará vigília para acelerar execução das obras em Mogi das Cruzes, adiadas para 2o semestre, na melhor das hipóteses |
| 25/01/2013 |
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| Junji: "É o fim do mundo!” |
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A vencedora da licitação para contratar o detalhamento do Projeto Executivo de Engenharia destinado à construção de dois viadutos sobre a linha férrea da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, deverá ser conhecida no próximo dia 7, quando está prevista a abertura dos envelopes. O trabalho deverá consumir algo em torno de 120 dias. Paralelamente, o Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes estudará se retomará o contrato já existente para execução das obras ou se fará nova concorrência, assim como providenciará a contratação dos serviços de supervisão de obras na modalidade de pregão eletrônico.
“De cara, só com o atraso na contratação do projeto executivo, o início das obras ficaria para o segundo semestre. Caso entendam que haverá necessidade de nova licitação em vez de retomar o contrato paralisado desde 2011, aí não há nem como imaginar uma previsão. É o fim do mundo!”, vociferou Junji, irritado com a resposta do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, recebida no final da tarde desta sexta-feira (25/01/2013).
O ofício do Ministério dos Transportes muda o teor da programação fornecida pelo próprio órgão, que indicava o início dos viadutos para o início deste ano. Já é o terceiro adiamento dos trabalhos, desde que o contrato para execução das obras, celebrado entre o Dnit e o Consórcio SPA/Tejofran/Convap, no valor de R$ 48.474.155,51, foi suspenso, em 14 de julho de 2011, quando surgiram denúncias de irregularidades na Pasta e órgãos a ela vinculados. A informação inicial era de que o projeto começaria a sair do papel em outubro último.
Após o primeiro prazo descumprido, Junji conseguiu o aval da CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano, de que o parlamentar faz parte, para a realização de uma audiência pública destinada a cobrar explicações do Dnit sobre os motivos do adiamento das obras previstas para outubro último. Durante o debate, em 26 de junho do ano passado, o coordenador geral de Obras Ferroviárias, Marcelo Chagas, creditou o atraso à necessidade de contratação do Projeto Executivo de Engenharia e anunciou que os procedimentos adiariam o início dos trabalhos para o começo deste ano.
Na ocasião, Chagas informou que o detalhamento do Projeto Executivo de Engenharia visa reduzir a necessidade de revisão do plano durante os trabalhos, de aditivos ao contrato e eventuais atrasos no cronograma. Ele também disse que a construção dos viadutos começaria a partir da estrutura projetada para o Distrito de Jundiapeba, onde há menor volume de desapropriações a serem efetivadas porque parte da área abrangida pelo projeto é pública. O outro será erguido na Vila Industrial.
Os viadutos foram licitados com base no projeto básico doado pela prefeitura mogiana e aprovado pelo Dnit. Desde então, Junji tem feito frequentes cobranças para a retomada dos trabalhos. Até agora, recebeu dois prazos descumpridos e, mais recentemente, informações que impossibilitam uma terceira projeção.
Em resposta ao requerimento de informações (RIC 2051/2012), de autoria de Junji, dada em julho passado (16/07/12), o ministro dos Transportes confirmava a previsão do executivo do Dnit de que as obras começariam no início deste ano. “Agora, somos surpreendidos com mais um atraso. Pior: com a perspectiva de que tudo permaneça encruado por tempo indeterminado, caso o Dnit resolva fazer uma nova concorrência para execução dos viadutos”, protestou o deputado.
Junji assinalou que fará “vigília” no Ministério dos Transportes para acelerar a concretização das obras “de vital importância para a segurança das pessoas e fluidez do tráfego”. Ele afirmou não entender os motivos que vêm arrastando o início dos trabalhos. “Espero que a sucessão de justificativas frouxas não estejam sombreando uma razão mais grave e intransponível como a falta de recursos financeiros, em função da crise internacional”.
Um novo encontro com o ministro dos Transportes faz parte da cruzada de Junji para destravar a construção dos viadutos em Mogi das Cruzes. O deputado esteve com Passos em novembro último (22/11/2012) para cobrar celeridade na execução das obras. O titular da Pasta mostrou-se solidário à causa e disse que pretendia obter informações detalhadas sobre o andamento dos procedimentos junto ao Dnit.
Passados pouco mais de dois meses do encontro, Junji recebeu do Ministério dos Transportes a resposta nada animadora, baseada em informações fornecidas pelo coordenador geral de Obras Ferroviárias, Marcelo Chagas, o mesmo que compareceu à audiência pública da CDU e anunciou o início deste ano como prazo de largada dos serviços em Mogi das Cruzes. Até então, observou o deputado, não se cogitava a hipótese de nova licitação para contratar a construção dos viadutos, o que consumiria tempo imprevisível.
Emenda
Acolhendo pedido do deputado federal Junji Abe, a bancada paulista no Congresso Nacional decidiu, em novembro último (21/11/2012), reapresentar à LOA – Lei Orçamentária Anual de 2013 a emenda que prevê recursos financeiros para construção de dois viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes.
Segundo Junji, a emenda da bancada paulista é necessária para evitar que a construção dos viadutos fique emperrada por falta de previsão orçamentária neste ano, uma vez que os recursos injetados no Orçamento da União de 2012 não foram utilizados, porque as obras não começaram. O valor exato da emenda para a benfeitoria só será definido na votação da LOA, em fevereiro próximo, após o recesso parlamentar.
A medida representa o apelo formal para garantir verba às obras no Orçamento da União, neste ano, vindo do colegiado que é formado por 70 deputados e três senadores, como esclareceu Junji. O parlamentar levou esta informação ao ministro dos Transportes, Paulo Passos, no dia seguinte à decisão da bancada paulista.
Junji reafirmou que os viadutos serão elos entre grandes rodovias, como a federal Presidente Dutra, as estaduais Ayrton Senna e Carvalho Pinto, e regionais. “Atenderão todos os municípios da Região Leste de São Paulo, 40 cidades do Vale do Paraíba, o litoral paulista, como Santos, Guarujá, Bertioga e São Sebastião, assim como localidades do sul de Minas Gerais”, dimensionou.
Ainda para assinalar a necessidade do investimento, Junji lembrou que Mogi das Cruzes é um dos maiores polos produtores de hortaliças e flores do País, responsável pelo abastecimento de boa parte do mercado consumidor de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, entre outros, além de registrar avantajada produção industrial enviada diariamente para todo o Brasil. “Estou aqui refazendo este apelo para beneficiar, no mínimo, a população de mais de 100 cidades de três unidades da Federação”, disse o deputado ao ministro dos Transportes.
A construção dos viadutos, rememorou o parlamentar, é uma antiga reivindicação de todos que são obrigados a enfrentar as perigosas passagens de nível. “É também uma questão de segurança para motoristas e pedestres. Cada trem que circula pela via férrea força a paralisação da Cidade, com seus 400 mil habitantes, que é dividida ao meio”, enumerou Junji, acrescentando que as estruturas reivindicadas resolvem o problema de dois dos dez cruzamentos em nível com a linha ferroviária, em território mogiano. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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