| Ao participar de reunião da Comissão Externa da Câmara que acompanha a apuração do caso, Junji também defende participação de órgãos técnicos na elaboração da nova lei |
| 05/02/2013 |
 |
 |
acessos |
| 1313 |
|
| Junji: “No Brasil, corremos atrás das consequências, numa improdutiva tarefa de enxugar gelo. Precisamos reverter este conceito, investindo, exigindo e fiscalizando a adoção de medidas preventivas” |
| |
A necessidade de uma mudança cultural para priorizar a adoção de medidas preventivas em todos os setores foi o ponto-chave da manifestação do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), em relação às ações com objetivo de evitar incidentes como a tragédia ocorrida no mês passado em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O parlamentar participou, nesta terça-feira (05/02/2013), de reunião da Comissão Externa da Câmara Federal, criada para acompanhar a apuração dos fatos relacionados ao incêndio que, até agora, já ocasionou a morte de 237 pessoas no município gaúcho.
“No Brasil, infelizmente, corremos atrás das consequências, numa eterna e improdutiva tarefa de enxugar gelo. Precisamos reverter este conceito, investindo, exigindo e fiscalizando a adoção de medidas preventivas”, defendeu Junji, ao afirmar que outras tragédias similares à catástrofe registrada em Santa Maria vêm se repetindo em vários pontos do País.
Coordenada pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), a Comissão Externa pretende ir além do monitoramento da investigação sobre o incidente. O grupo planeja apresentar a proposta de uma nova legislação voltada a regulamentar as normas de segurança e de licenciamento para casas noturnas e espaços destinados a festas.
Para que o texto tenha consistência, Junji propõe que a discussão envolva os órgãos técnicos relacionados ao tema. “É preciso que adotemos uma postura rigorosa para atribuir – e cobrar – responsabilidades, além de fixar a competência do governo federal, estados e municípios quanto ao cumprimento e gestão das normas de segurança”, argumentou. Ele participou da reunião como convidado, mas já formalizou a solicitação para ser membro efetivo da Comissão Externa.
Seguindo essa linha de raciocínio, a Comissão Externa deverá realizar no próximo dia 19, em horário a ser definido, uma audiência pública para ouvir os representantes do Conselho Regional de Engenharia. O coordenador também planeja uma visita ao local da tragédia. Os trabalhos de monitoramento foram divididos em duas relatorias. Uma cuidará da análise das investigações e a outra tratará de apresentar uma nova proposta da legislação para o tema. Um único relatório final será concluído no prazo de 120 dias.
Junji lembrou que tramitam na Câmara pelo menos dois projetos de Lei, relacionados ao assunto, que dispõem sobre normas de segurança para casas noturnas. Um deles (2020/2007) é de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) que integra a Comissão Externa. A pedido dela, o grupo analisará a possibilidade de apresentar um requerimento de urgência para apreciação da matéria. A outra proposição é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
|
|
|
| |
|
.jpg)
