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Pronunciamento

  Atenção aos pequenos produtores
Políticas públicas adequadas ao segmento são, segundo Junji, não só o meio de manter a atividade, mas também de alavancar economia, garantindo mais recursos à educação, saúde e outros setores essenciais
21/05/2013 Enviar por e-mail Versão para Impressão acessos
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Junji: "O fortalecimento do setor representa mais recursos para o País ampliar os investimentos em educação, saúde e outras áreas essenciais”
 
Passava das 17h30 desta segunda-feira (20/05/2013), quando o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) foi chamado para ocupar a tribuna da Câmara. Em seu pronunciamento de aproximadamente 25 minutos, ele fez um veemente apelo ao governo federal para que “olhasse com mais carinho” para os míni, pequenos e médios produtores rurais. “Não apenas porque o nosso Brasil, abençoado por Deus, abriga todas as potencialidades naturais para ser o maior produtor de alimentos do planeta. Não só porque sou agricultor e tenho um histórico de mais de 40 anos de atuação como líder rural. Não somente porque os pequenos profissionais do campo dependem de socorro para se manterem na atividade. Mas também, e principalmente, porque o fortalecimento do setor representa mais recursos para o País ampliar os investimentos em educação, saúde e outras áreas essenciais”.

Ao clamar por políticas públicas adequadas aos pequenos produtores, Junji esclareceu que se referia à faixa intermediária entre as culturas de extensão, que geram commodities, e os agricultores familiares, amparados pelo Pronaf – Programa Nacional de Agricultura Familiar. “Falo dos hortifrutiflorigranjeiros, excluídos de qualquer incentivo porque não se enquadram nos critérios do cultivo familiar nem são produtos de exportação, como café, soja e cana de açúcar, entre outros”. Tratam-se das cadeias produtivas de verduras, legumes, tubérculos, bulbos, frutas, champignon, mel e derivados, aves e ovos, pecuária de leite de pequeno porte, flores e outros itens destinados ao abastecimento do mercado interno.

Com o objetivo de sensibilizar o governo a dar atenção à categoria, Junji contou que teve a adesão de mais de 200 parlamentares, entre senadores e deputados, para lançar a Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros. O deputado rememorou suas origens de filho e neto de imigrantes japoneses, que nasceu, cresceu e permanece na atividade agrícola, além de acumular uma bagagem de mais de 40 anos de liderança rural e um avantajado histórico na vida pública. Foi vereador, três vezes deputado estadual, exerceu dois mandatos seguidos como prefeito de Mogi das Cruzes e faz sua estreia na Câmara Federal, completando 2 anos e três meses no cargo.

A sombra da inflação que já emoldura suas garras sobre o País mereceu destaque no discurso de Junji. Embora a população ainda não perceba, o índice inflacionário ultrapassa a casa dos 6% ao ano. Para dimensionar os efeitos da escalada inflacionária de 16 anos, vivida na Nação, o deputado apontou que milhares de produtores de hortifrutiflorigranjeiros foram dizimados. “São produtos perecíveis e sazonais, com preços regulados pela lei da oferta e da procura. Apesar de os governos nunca terem entendido muito bem como funciona o segmento, o fato é que se o consumidor perder seu poder de compra, toda a classe produtora desaparece, porque não pode se socorrer no mercado internacional, como acontece com as commodities”.

Citando o quadro formado em sua terra natal, município de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, na gestão de Collor de Mello quando, em 16 de março de 1990, houve o bloqueio de recursos até de cadernetas de poupança, Junji falou dos caquis apodrecendo nos pés. “Os produtores não tinham como pagar gente para colher a fruta e nem pagar as rescisões trabalhistas dos funcionários dispensados. O consumidor não tinha dinheiro para comprar. Todos estavam de mãos atadas”. Desde a década de 80, milhares de famílias deixaram o Brasil em busca de sustento em outros países.

Ainda para evidenciar o caos nas pequenas propriedades agrícolas, Junji relatou as sucessivas desapropriações realizadas para construção dos reservatórios de água destinados a abastecer a população da Grande São Paulo. “Hectares e mais hectares de produção agrícola foram desocupados. Os produtores receberam indenizações míseras que não correspondiam nem a 10% do valor de mercado das terras, adquiridas por eles centenariamente”.

Diante da sucessão de tragédias no campo, observou Junji, não tardou para a liquidação das cooperativas agrícolas. O desaparecimento das duas maiores, Cotia e Sul Brasil, foi o “golpe fatal” sobre os já sofridos míni e pequenos produtores. Eles perderam a capacidade de aquisição coletiva de insumos a preços menores, as possibilidades de assistência técnica e extensão rural – até hoje não providas pelo governo – e as chances de comercialização eficiente. “Restaram gargalos para os sobreviventes que ainda enfrentam o descaso governamental”, resumiu.

Para ilustrar o “comportamento descabido” em relação ao agronegócio, Junji apontou que, em menos de dois anos, o Brasil já teve três diferentes ministros da Agricultura. Começou com Wagner Rossi. Posteriormente, Mendes Ribeiro assumiu a Pasta que, agora, está sob o comando de Antônio Andrade. “Entendo que toda vez que há troca de pessoas, por mais capacitadas, competentes e idealizadoras que sejam, com certeza, elas acabam não consolidando as políticas públicas de um mandato de quatro anos de um Presidente” da República.

De acordo com Junji, a implantação de políticas adequadas ao segmento de hortifrutiflorigranjeiros representa bem mais que o tratamento digno a uma categoria profissional. “São profissionais dotados de alta tecnologia, que produzem com qualidade, e podem contribuir de forma extraordinária com a economia brasileira. Basta que recebam um pouco de impulso”, argumentou, acrescentando que o fortalecimento do setor implica melhores resultados para as finanças públicas.

Junji frisou que a agropecuária vem sustentando a Nação e compensando as quebras registradas em outros setores produtivos. O agronegócio responde por quase 40% do PIB – Produto Interno Bruto nacional. “É inegável o quanto a prática de medidas apropriadas pode gerar em termos de benefícios sociais”, emendou. Ele afirmou que o fortalecimento do segmento “tem tudo” para garantir investimentos maiores em áreas públicas essenciais, “completamente sucateadas”, como a saúde e a educação.

Ainda em seu discurso, Junji insistiu que o Brasil não pode continuar patinando na implantação do período integral nas escolas. “Quatro horas diárias de estudo não formarão nunca os cidadãos de que o País precisa para se desenvolver. Até porque, o tempo real de aprendizagem pedagógica é metade deste”, calculou, ao pontuar que os professores gastam, em média, 1,5 hora por dia para tentar suprir a educação que os alunos deveriam receber em casa, dos pais. Os outros 30 minutos se perdem no horário de intervalo e em ações operacionais.

Com o período integral, justificou o deputado, os educadores e o conteúdo curricular passam a ter o tempo de aulas como aliado do processo de aprendizagem. “Os alunos também desenvolvem atividades artístico-culturais, praticam esportes e recebem lições de ética e cidadania, importantes para sua formação como indivíduos conscientes das suas obrigações com a comunidade onde vivem, com sua cidade, seu Estado e seu País”, descreveu, defendendo que a medida acaba com a ociosidade no horário livre das aulas, que expõe os alunos, principalmente os das classes menos favorecidas, ao risco de seguirem o caminho das drogas e da violência.

Colocando-se como “um modesto trabalhador das causas sociais”, Junji declarou que tem se esforçado para engrossar todas as batalhas empreendidas na Casa “para que a população brasileira tenha uma vida melhor e dias mais felizes”. Ele relatou que aguarda apreciação dos colegas para 32 projetos de Lei, além de haver apresentado mais de duas centenas de indicações e requerimentos. As propostas do deputado visam combater práticas nocivas à coletividade, democratizar informações, viabilizar incentivos aos pequenos negócios, impulsionar a economia verde e aperfeiçoar mecanismos para promover maior inclusão social.

Para finalizar, Junji agradeceu a oportunidade e manifestou suas expectativas de ver consolidado o atendimento a seu apelo em favor do povo brasileiro. “Para que esta grande Pátria possa, efetivamente, ter o seu desenvolvimento sustentável, com proteção do meio ambiente, mas, acima de tudo, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da nossa população”.

Para utilizar a tribuna no Grande Expediente de uma sessão ordinária da Câmara, o parlamentar precisa ser sorteado. Somente assim, tem direito ao tempo de 25 minutos para seu pronunciamento, incluindo os apartes concedidos aos demais do Plenário. Foi a terceira vez que Junji utilizou o espaço. A primeira foi em 15 de setembro de 2011 quando ele fez um pequeno balanço dos primeiros sete meses de mandato. Já a segunda foi em 11 de junho do ano passado.

Já no Pequeno Expediente, o discurso tem duração máxima de 5 minutos, sem interferência dos outros congressistas. Requer apenas inscrição junto à Mesa Diretora que ordena os oradores de acordo com o cadastramento e controla o número máximo de inscritos por data. O deputado pode se inscrever para discursar a cada cinco sessões da Casa. O pronunciamento de Junji foi transmitido, ao vivo, pela TV Câmara, no site da Casa, e também no canal 2 – digital ou analógico – dos assinantes da NET, operadora de tevê a cabo.

Veja o pronunciamento.
Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com
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