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Infratores da Lei Seca

  Apoio para cerco em pedágios
Em pronunciamento na tribuna, Junji conclama parlamentares a reforçarem apelo por fiscalização de rotina para evitar motoristas alcoolizados no volante
14/06/2013 Enviar por e-mail Versão para Impressão acessos
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Junji: “Vamos buscar todas as alternativas para viabilizar a adoção de medidas voltadas a inibir os motoristas de violarem a Lei Seca. Conto com cada um dos senhores nesta batalha”
 
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) pediu apoio dos parlamentares para viabilizar uma sugestão dada ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, com a finalidade de reforçar o cerco contra os infratores da Lei Seca, que proíbe os motoristas de dirigirem alcoolizados. Em indicação (INC 3892/2013) dirigida à autoridade, o parlamentar propôs que a Pasta determine à Polícia Rodoviária Federal a adoção, como procedimento de rotina, da fiscalização em praças de cobrança de pedágio instaladas em rodovias federais.

A indicação ao ministro da Justiça foi a primeira de uma série de ações empreendidas por Junji para colocar em pauta o reforço das blitze visando evitar que motoristas dirijam alcoolizados. Em seu discurso, o deputado esclareceu que a fiscalização nas praças de cobrança de pedágio é uma sugestão, recebida por e-mail, do advogado Epaminondas Nogueira, de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, cidade natal do parlamentar. “Felizmente, a população tem contribuído ativamente para aprimorar nossa atuação na Câmara Federal”, observou.

Para debater a proposta na Casa, Junji disse que espera contar com o aval da CVT – Comissão de Viação e Transportes da Câmara para o requerimento de audiência pública, de autoria dele, onde serão ouvidas autoridades dos órgãos públicos competentes em relação ao tema. Paralelamente, o deputado vem fazendo gestões diretas junto ao comando federal e estadual da Polícia Rodoviária.

“Vamos buscar todas as alternativas para viabilizar a adoção de medidas voltadas a inibir os motoristas de violarem a Lei Seca. Os fatos comprovam a sequência de catástrofes decorrentes da associação entre direção e álcool. Conto com cada um dos senhores nesta batalha”, apelou Junji, dirigindo-se ao Plenário.

Em seu discurso, Junji ponderou que a escolha dos pontos de pedágio para reprimir a direção de veículos sob efeito de álcool pode ser conveniente, porque são locais onde já existe retardamento natural do fluxo de tráfego e espaço suficiente para a fiscalização que pode ser feita por meio de amostragem.

De acordo com o deputado, “essas áreas têm certa infraestrutura – acomodações e comunicação, principalmente –, o que facilita a atividade policial e possibilita a permanência de condutores que, flagrados em desacordo com a norma, precisam aguardar as providências seguintes”, como alguém que os substitua no volante.

As rodovias exploradas por meio de cobrança de pedágio, “embora não representem parte muito significativa da malha rodoviária federal, em termos de extensão, concentram parcela substancial do fluxo rodoviário de veículos”, como argumentou Junji. “Seria um meio adicional de fortalecer a repressão aos motoristas que dirigem alcoolizados. Até porque as vias favorecem alta velocidade que, associada ao condutor sob efeito do álcool, viram cenário de graves acidentes”.

Além disso, complementou o deputado, a vigilância sugerida contribuiria com os propósitos de educação e conscientização do condutor brasileiro. “Sabendo que haveria ação policial nas praças de pedágio, o motorista se sentiria pressionado a não violar a lei. E, se flagrado, não poderia alegar em sua defesa que a fiscalização agia de forma furtiva”, assinalou Junji.

Em função do pouco tempo disponível para seu pronunciamento nesta quinta-feira (13/06/2013) – cerca de 3 minutos –, Junji entregou o texto do discurso à Mesa Diretora e pediu que fosse registrado na Casa. Para finalizar, reforçou o apelo para que os deputados participem ativamente da discussão e apoiem o reforço do cerco aos motoristas que dirigem alcoolizados.
Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com
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