| Na abertura da 22ª ExpoAflord, Junji que obteve recursos do Estado em benefício do evento fala de avanços na simplificação de cadastro e do seu projeto pela isenção do registro para o segmento |
| 26/08/2013 |
 |
 |
acessos |
| 1397 |
|
| Junji: “A obrigatoriedade de cadastro no RNC é uma exigência descabida que atrasa em dois, três, cinco anos, o lançamento de variedades no Brasil, prejudicando diretamente os produtores que investem em pesquisa para viabilizar inovações” |
| |
O fortalecimento da cadeia produtiva de flores e plantas ornamentais é um dos principais méritos da 22° ExpoAflord, realizada em Arujá, na Grande São Paulo, segundo análise do deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Ao lembrar o intenso crescimento do evento ao longo dos anos, o parlamentar lembrou que a iniciativa reforça a justificativa para uma importante mudança proposta por ele, por meio de projeto de Lei (b>4937/2013): a dispensa dos cultivares de flores e plantas ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no RNC – Registro Nacional de Cultivares do Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Em que pese a importância das flores e plantas ornamentais para o agronegócio brasileiro, ponderou Junji, o setor ainda sofre com distorções patrocinadas pelo poder público. “A obrigatoriedade de cadastro no RNC é uma exigência descabida que atrasa em dois, três, cinco anos, o lançamento de variedades no Brasil, prejudicando diretamente os produtores que investem em pesquisa para viabilizar inovações”, protestou, justificando que, como são itens utilizados em decoração, não deveriam ser submetidos aos mesmos critérios de insumos e produtos alimentícios.
Enquanto o projeto de Lei tramita na Câmara, Junji conseguiu do Mapa uma medida paliativa para amenizar os problemas vividos pelos floricultores por conta da exigência de registro. Acolhendo pedido do parlamentar, o ministro Antônio Andrade determinou a simplificação dos procedimentos necessários à inscrição de flores e plantas ornamentais no RNC. A batalha do deputado por um procedimento ágil para inserção de novos cultivares do setor no mercado já havia conquistado o apoio da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais do Mapa.
Intensamente aplaudido pelos floricultores na abertura da 22° ExpoAflord, neste sábado (24/08/2013), Junji sentiu o peso do reconhecimento às iniciativas que tanto beneficiam o segmento. A exigência de inscrição das cultivares de flores e plantas ornamentais no RNC tem gerado apenas burocracia e gastos desnecessários ao setor produtivo, como explicou o deputado. “Num mercado competitivo como este, a demora de até cinco anos para o cumprimento da medida burocrática derruba o produtor que se esforçou para obter uma nova variedade”, relatou, evidenciando a lentidão do processo no Ministério.
O público superior a 1 mil visitantes, que prestigiou a abertura da festa, ouviu de Junji as informações sobre a simplificação do cadastro para os floricultores. Com a mudança no procedimento, o produtor interessado poderá obter o formulário do registro diretamente no site do ministério. Basta preencher os dados, recolher a taxa e encaminhar o cadastro, pelo Correio, para o Mapa. A medida consta da IN – Instrução Normativa 28, de 25/07/2013, publicada na página 3 do DOU – Diário Oficial da União.
Encampado por Junji em fevereiro último, antes da posse do atual ministro, o processo estabelece um novo formulário para o cadastramento de flores e plantas ornamentais. “O cadastro passa a exigir apenas informações essenciais sobre o cultivar, eliminando, por exemplo, os demorados e onerosos testes de adaptabilidade”, sintetizou o deputado. O novo modelo flexibiliza o disposto na Lei de Sementes e Mudas (10.711 de 05/08/2003), regulamentada por decreto (5.153, de 23/07/2004).
Já o projeto de Lei que acaba definitivamente com a exigência de registro para flores e plantas ornamentais recebeu aprovação unânime da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. “Acredito que a proposta também terá parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se receber acolhida dos membros deste colegiado, a proposição será aprovada sem necessidade de votação em Plenário. Seguirá para apreciação do Senado e, mantido o aval, será promulgada pela Presidência da República. Aí sim, a conquista será definitiva”, detalhou Junji, pedindo às lideranças do setor que divulguem estas informações aos produtores.
Formada pelos municípios de Mogi das Cruzes, Arujá, Guararema e Jacareí, na Grande São Paulo, a chamada Região da Dutra constitui o maior polo produtor de flores e plantas ornamentais do País, como assinalou Junji, ao ponderar que o trabalho dos produtores dessas localidades sofre diretamente os prejuízos decorrentes da obrigatoriedade de inscrição no RNC.
.O deputado enalteceu os esforços do presidente, Edson Tamada, e de toda diretoria da Aflord – Associação dos Floricultores da Região da Via Dutra para produzir o que classificou como “uma das mais belas exposições do gênero” no Brasil. “O Mundo Encantado foi o tema do evento deste ano. A exposição prosseguirá nos dois próximos finais de semana – 31 agosto, e 1º, 7 e 9 de setembro.
Ajuda financeira
O deputado federal Junji Abe também foi o responsável pela emenda, atendida pelo governo estadual, que viabilizou o repasse de R$ 60 mil à Aflord – Associação dos Floricultores da Região da Dutra para a realização da edição 2013 da ExpoAflord. Os recursos foram liberados por intermédio da Secretaria Estadual do Turismo. Em nome de todos os produtores, o presidente da entidade, Edson Tamada, e o prefeito de Arujá, Abel Larini (PR), manifestaram gratidão ao trabalho do deputado.
“Quero transmitir os sinceros agradecimentos ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) que tem sido muito sensível em colaborar financeiramente com eventos agrícolas de expressiva importância para o setor”, afirmou Junji. Presidente da Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, o deputado observou que a população urbana precisa ter acesso a maiores informações sobre as atividades desenvolvidas no campo. “É um pressuposto indispensável para que as pessoas comecem a reconhecer o valor daquilo que consomem ou levam para casa todos os dias”, argumentou, ao reforçar que o setor carece de políticas públicas direcionadas aos míni e pequenos produtores rurais, maioria no Alto Tietê.
Também prestigiaram a abertura da 22ª ExpoAflord os vereadores Julio do Kaikan (PDT) e Reynaldo Gregório Júnior (PTB); o presidente do Diretório Municipal do PSD, Luiz Camargo; o engenheiro agrônomo, Roberto Teruo Ohmori, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; Izilda Borges, representando a Faesp/Senar-SP Federação da Agricultura de Estado de São Paulo/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de São Paulo; o presidente do Sindicato Rural de São Paulo, Yuichi Ide; o vice-cônsul do Japão em São Paulo, Yuya Shiono; o presidente do Bunkyo - Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social, Kihatiro Kita; e Yoshiharu Kikuchi, que preside o Enkyo – Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo, além dos deputados federal Valter Ihoshi (PSD) e estadual Jooji Hato (PMDB), entre outras autoridades e lideranças agrícolas. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
|
|
|
| |
|
.jpg)
