| Municipalista declarado e defensor da reforma do Pacto Federativo, Junji é festejado por prefeitos que agradecem sua luta contra municipalização da iluminação pública |
| 20/03/2014 |
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| Junji: “É um evento de extrema importância para troca de experiências, planejamento de projetos de repercussão regional e fortalecimento da sinergia entre os municípios que precisam, mais que nunca, estarem unidos” |
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Reconhecido municipalista e ferrenho defensor da reforma do Pacto Federativo para aumentar a participação das cidades no bolo tributário arrecadado no País, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) teve recepção calorosa ao participar do 58º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão. Promovido pela APM - Associação Paulista de Municípios, presidida pelo deputado estadual Celso Giglio (PSDB), o evento começou na terça-feira (18/03/2014) e prosseguirá até sábado (22).
O tema deste ano — Municipalismo: Os Novos Horizontes da Gestão Política e Administrativa — estimula a discussão sobre as principais questões que afetam diretamente o dia a dia das cidades. A organização espera representantes das 645 cidades do Estado. “É um evento de extrema importância para troca de experiências, planejamento de projetos de repercussão regional e fortalecimento da sinergia entre os municípios que precisam, mais que nunca, estarem unidos”, definiu Junji.
Ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, de 2001 a 2008, Junji foi bastante assediado por lideranças políticas que acompanharam seu trabalho à frente da Prefeitura, o que lhe rendeu, ao final do segundo mandato, 86% de aprovação popular, segundo pesquisas da época. Também foi motivo de efusivos cumprimentos a performance do parlamentar no Ranking do Progresso, divulgado pela Revista Veja. No ano de 2013, Junji figurou como o 13º deputado federal mais atuante entre os 513 do Congresso Nacional e como o 3º entre os 70 parlamentares paulistas.
As lideranças municipais também fizeram questão de agradecer a verdadeira cruzada empreendida por Junji para evitar a transferência da responsabilidade pela manutenção da iluminação pública para os municípios, como estabelecia a Resolução Normativa 414/2010 da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica. “A medida obrigava todas as prefeituras do País, diga-se de passagem, quebradas orçamentariamente, a assumirem a total administração da iluminação pública municipal, arcando com ônus e despesas tranferidos das concessionárias distribuidoras de energia elétrica”, observou o deputado, ao salientar que a luta continua pela revogação definitiva da norma , uma vez que houve o adiamento do prazo dado aos municípios.
Junji participou do evento nesta quarta- feira (19/03), quando acompanhou a palestra ministrada pelo ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD – Partido Social Democrático, Gilberto Kassab. Personalidade de destaque no painel “Experiências de Gestão Pública e Mudanças Urgentes”, ele expôs os principais programas desenvolvidos no maior e mais complexo município da América Latina.
A plateia de mais de 1 mil pessoas, que lotava as dependências do Campos do Jordão Convention Center, ouviu atentamente os projetos pinçados por Kassab para ilustrar a necessidade de inovações no campo da gestão pública. Ganharam destaque os programas Cidade Limpa (voltado ao urbanismo sustentável) e Ação Delegada (para reforço à segurança pública).
“Basta. Ninguém aguenta mais. Mudança Já!”. Com este bordão, Kassab deu a tônica do que seria o ponto alto de suas considerações. Hasteando a bandeira do municipalismo, o ex-prefeito conclamou políticos e gestores públicos a agirem contra “a injusta e desumana divisão federativa da receita do País, advinda dos impostos, contribuições e taxas”.
Em resumo, Kassab exortou o público a exigir a reforma do Pacto Federativo para redistribuir o total arrecadado. Hoje, a União fica com 60% a 65% de toda receita tributária, enquanto os estados levam aproximadamente 20% a 25% e os municípios recebem insignificantes 8% a 15%. “Mesmo com tão parcos recursos, as cidades são obrigadas a dar cada vez mais à população, a melhor educação, saúde, segurança, transporte, habitação e infraestrutura, entre outras demandas justas, legítimas e merecidas”, completou Junji.
Segundo Kassab, a situação ganha contornos ainda mais graves porque o governo federal, “flagrantemente e de forma contínua”, transfere aos municípios a responsabilidade por prover serviços dos mais diversos, sem fazer repasses financeiros à altura das demandas. “Restam às prefeituras somente os ônus e desgastes”, resumiu Junji.
Pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PSD, Kassab levou o público ao clímax ao afirmar que, se eleito, com a ajuda do povo paulista e de Deus, ele implementará, como prioridade máxima, uma reforma radical no setor de segurança pública. As linhas mestras do programa seriam a valorização e o resgate da dignidade da figura dos policiais, ao lado do imediato aumento da remuneração do efetivo policial que, atualmente é a mais reduzida do Brasil.
Também prestigiaram o evento o 1º secretário da APM, Herculano Passos, ao lado dos demais integrantes da diretoria da associação; o prefeito de Campos do Jordão e anfitrião do evento, Fred Guidoni (PSBD/SP), acompanhando dos secretários municipais e vereadores; os deputados federal Eleuses Paiva (PSD-SP) e estadual Rita Passos (PSD); o presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah; a presidente nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antonio; o prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli (PSD), além de centenas de outros prefeitos paulistas. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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