| Alerta partiu de Junji que, durante reunião da Subleite em Guaratinguetá, destacou a mobilização para evitar que o Brasil se transforme no ‘maior pagador mundial de royalties’ |
| 19/05/2014 |
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| Junji: “Se o nosso País tiver de pagar 1% de royalties pela soja, significa desembolsar um estádio da Fifa por ano” |
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Se entrar em vigor, sem as alterações defendidas pelo setor agropecuário, o Tirfaa – Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e para a Agricultura, no contexto do Protocolo de Nagoya sobre a biodiversidade, transformará o Brasil no “maior pagador mundial de royalties de alimentos”. O alerta foi dado pelo presidente da Subleite – Subcomissão Permanente do Leite da Câmara, deputado federal Junji Abe (PSD-SP), durante a 2ª reunião externa do colegiado.
Mais de 90% dos alimentos consumidos no Brasil derivam de espécies exóticas (não nativas). Como exemplos, Junji citou arroz, feijão, soja, trigo, saladas, verduras, legumes, algodão, todas as espécies animais de criação e a produção nacional de biocombustíveis. Micro-organismos usados na fabricação de pão, lácteos, vinho, cerveja e quase todos os alimentos com processos biológicos também vêm de outros pontos do mundo.
Para dimensionar o impacto financeiro da medida, Junji apontou a soja, originária da China, maior cliente do Brasil. “Se o nosso País tiver de pagar 1% de royalties pelo produto, significa desembolsar um estádio da Fifa por ano”. Ele disse que a situação chegou a este ponto, porque que a coordenação do processo ficou a cargo do Ministério das Relações Exteriores, “alicerçado tão somente” nas informações da Pasta do Meio Ambiente.
“Todas as atenções foram focadas no combate à biopirataria, preservando royalties sobre espécies animais e vegetais extraídas das florestas brasileiras. A proteção é louvável. O que não pode é ignorar a agropecuária, colocando a alimentação do brasileiro em risco”, descreveu Junji no evento realizado nesta sexta-feira (16/05/2014), em Guaratinguetá. Ele lembrou que todas as raças do gado leiteiro não são nativas, fazendo com que a eventual incidência de royalties “desabe” sobre a cadeia produtiva do leite.
O único modo de “evitar a catástrofe”, segundo Junji, é que a confirmação do Brasil no Protocolo de Nagoya ocorra somente após as adequações sugeridas pelo Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que, até agora, ficou excluído do processo. Documento elaborado pela Pasta prevê a soberania do Brasil sobre os recursos genéticos já internalizados, estabelecimento dos direitos de agricultor, fim da burocracia, taxas, sanções e autorizações, entre outros itens.
Em função de ameaças como essa, orientou Junji, todos os elos da cadeia produtiva do leite precisam atuar em harmonia e trabalhar solidariamente para melhorar o setor. “Estejam a postos porque, nós, congressistas, dependemos da força das bases para lutar contra incoerências e conquistar avanços em prol da categoria”.
Não fosse a mobilização do setor produtivo, ao lado de congressistas defensores do agronegócio, as normas do novo Código Florestal teriam sido avassaladoras para os produtores, principalmente, os familiares, míni, pequenos e médios, como acentuou Junji, observando que, embora esteja aquém do esperado, o texto final proporcionou garantias mínimas de segurança ao produtor.
Junji lembrou que os colegiados do Congresso, ligados à produção de alimentos, mantêm a batalha pelo reconhecimento das áreas consolidadas, ou seja, onde a produção existe secularmente sem causar danos ambientais. Durante o encontro, o deputado também chamou atenção para a necessidade de inscrição no CAR – Cadastro Ambiental Rural.
Ainda em tom de alerta, Junji falou sobre sua preocupação com o “Guia Alimentar para a População Brasileira no Sistema Único de Saúde”, no que se refere ao consumo de produtos lácteos. A pedido dele e do relator da Subleite, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), a Capadr – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a realização de audiência pública para debater o tema.
O Ministério da Saúde publicou, em fevereiro último, uma consulta pública com a finalidade de receber sugestões para a minuta do guia alimentar. Segundo Junji, o conteúdo referente ao consumo de produtos lácteos “traz um texto inadequado que, na prática, induz quem lê a reduzir ao máximo ou até a eliminar a ingestão de determinados alimentos lácteos e o próprio leite”.
“São apenas exemplos dos muitos casos que exigem atenção. Daí, a importância da união da categoria”, expressou-se Junji, muito aplaudido pela plateia formada por lideranças do setor leiteiro da Região. Ele destacou também que a Subleite tem atuado junto aos órgãos governamentais pela ampliação de programas institucionais de aquisição de leite pasteurizado e bebidas lácteas, nas esferas federal, estaduais e municipais, para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Segundo Junji, a Subleite também concentra fogo na cobrança das autoridades quanto ao cumprimento das 135 ações descritas no Relatório Parcial 2011/2012, elaborado durante a 1ª Conferência Nacional do Leite e aprovado por unanimidade pelo colegiado. O conjunto de reivindicações também abrange pesquisa, capacitação e assistência técnica, além de defesa comercial, questões sanitárias e políticas de promoção e crédito.
Wander Bastos, que preside a Assivarp – Associação dos Sindicatos Rurais do Vale do Paraíba, entidade responsável pela coordenação do evento, manifestou gratidão pela “brilhante palestra” ministrada por Junji. Ele pediu ao deputado que analise a possibilidade de levar a próxima reunião externa da Subleite para a cidade paulista de Mococa, Região da Alta Mogiana.
Anfitrião do evento, o presidente do Sindicato Rural de Guaratinguetá, Fábio Públio, registrou os agradecimentos ao parlamentar, em nome de todas as lideranças presentes.
Também participaram da reunião Paulo Barros, secretário municipal de Agricultura de Guaratinguetá e representante do prefeito Francisco Moreira dos Santos (PSDB); José Eduardo Lelis, diretor da Faesp/Senar-SP – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, representando o presidente Fábio de Salles Meirelles; Pedro Nelson Lemos de Oliveira, coordenador da Mesa Diretora de Leite da Faesp/Senar-SP; Jovino Paulo Ferreira Neto, diretor da Cati – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral de Guaratinguetá; Ana Maria Gouveia, a Teca (PT), prefeita Municipal de Piquete, Júnior Filippo (PSD), ex-prefeito de Guaratinguetá; Marcelo Avelar, diretor conselheiro da Ocesp – Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo; Pedro Guimarães, presidente da Serramar - Cooperativa de Laticínios de Guaratinguetá; José Francisco, o Chicão, presidente da Comevap – Cooperativa de Laticínios do Médio Vale do Paraíba; Ricardo Araújo, presidente do Sindicato Rural de Taubaté; Fábio Sathler, presidente da Associação Agro-Pecuária de Guaratinguetá; Fábio José Vasconcelos, presidente da Cooperativa de Produtores de Arroz do Vale do Paraíba; José Fernando Paiva Nunes, diretor da Leite Brasil – Associação Brasileira dos Produtores de Leite; José Donato Dias, ex-presidente da Associação Brasileira dos Criadores Girolando, Augusto Ferreira Reis, diretor regional do Sebrae – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Guaratinguetá; e Marcio Fernandes da Silva, presidente da Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratinguetá; entre outras lideranças.
Leia mais sobre o evento em Guaratinguetá
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Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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