| Presidente da Subleite, Junji apresenta ao órgão do Ministério da Agricultura as prioridades do setor leiteiro na principal região produtora do Estado de São Paulo |
| 20/05/2014 |
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| Junji: “Acredito que, juntos, fortaleceremos o braço de ação em busca das soluções para as dificuldades e gargalos do setor lácteo” |
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Apresentar as principais reivindicações do setor leiteiro no Vale do Paraíba foi o objetivo central do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) ao participar, nesta terça-feira (20/05/2014), da reunião da Câmara Setorial do Leite do Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Integrante do colegiado e presidente da Subleite – Subcomissão Permanente do Leite da Câmara, o parlamentar deseja aglutinar esforços em defesa de medidas em prol da cadeia produtiva do leite.
“Acredito que, juntos, fortaleceremos o braço de ação em busca das soluções para as dificuldades e gargalos do setor lácteo”, expressou-se Junji que, sexta-feira (16), comandou a segunda reunião externa da Subleite, em Guaratinguetá, onde ouviu lideranças da cadeia produtiva no Vale do Paraíba, a maior bacia leiteira do Estado de São Paulo. Ele assinalou que mantém-se à disposição da câmara setorial, presidida por Rodrigo Sant’Anna Alvim que também é presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
Segundo Junji, lideranças do setor leiteiro ainda se ressentem da completa falta de assistência técnica e extensão rural, com a oferta de serviços públicos voltados à capacitação profissional e suporte gerencial da cadeia produtiva. Em especial, para os familiares, míni, pequenos e médios produtores. “Não há como melhorar a produtividade e elevar a qualidade do produto, enquanto a orientação não chegar ao campo”, justificou o deputado, ao pedir a colaboração da câmara setorial nas ações voltadas a tirar do papel a Anater – Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Outra prioridade do setor, indicada por Junji, é a manutenção das três classificações do leite – A, B e C em instrução normativa. O presidente da Subleite listou ainda a urgência de zerar a alíquota do PIS/Pasep – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Cofins – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, que incide sobre operações com rações, grãos e suplementos minerais utilizados na alimentação de bovinos, ovinos e caprinos.
Além de elevar os custos de produção, explicou Junji, a cobrança prejudica cooperativas e empresas de médio e pequeno portes, que não conseguem obter os créditos tributários acumulados. Ele informou que a reivindicada isenção tributária é alvo do projeto de Lei 4378/2012, do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), ex-presidente e atual relator da Subleite. A proposta já foi aprovada pela Capadr – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Agora, aguarda parecer na Comissão de Finanças e Tributação.
No terreno dos alertas, Junji chamou atenção para o “Guia Alimentar para a População Brasileira no Sistema Único de Saúde”, no que se refere ao consumo de produtos lácteos. Em fevereiro último, o Ministério da Saúde publicou na consulta pública com a finalidade de receber sugestões para a minuta do documento.
Segundo o presidente da Subleite, o conteúdo da minuta referente ao consumo de produtos lácteos “traz um texto inadequado que, na prática, induz quem lê a reduzir ao máximo ou até a eliminar a ingestão de determinados alimentos lácteos e o próprio leite”. A pedido dele e do deputado Alceu Moreira, a Capadr aprovou realização de audiência pública para debater o tema.
Em companhia do presidente da Assivarp – Associação dos Sindicatos Rurais do Vale do Paraíba e do Sindicato Rural de Cruzeiro, Wander Bastos, e de Pedro Nelson Lemos de Oliveira, coordenador da Mesa Diretora de Leite da Faesp/Senar – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Junji levou outro pedido dos paulistas: viabilizar um assento na câmara setorial para a Faesp.
O presidente do órgão do Mapa, Rodrigo Alvim, comprometeu-se a se esforçar para garantir uma cadeira à Faesp na câmara setorial, apesar de a mesa ser composta por entidades representativas do setor lácteo em nível nacional.
Já têm assento no colegiado a CNA, a OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, a Conab – Companhia Nacional de Abastecimento, a Abia – Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, a SPA/Mapa - Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, a CBCL – Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios, o Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, a NTC e Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, a Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Abiq – Associação Brasileira das Indústrias de Queijo, a Leite Brasil – Associação Brasileira dos Produtores de Leite e o Ministério da Fazenda, entre outras instituições.
Também participaram da reunião, nesta terça-feira, Marcelo Martins, coordenador da Câmara Setorial do Leite e presidente da Viva Lácteos; João Salomão, coordenador-geral de Cultivo Permanente da Secretaria de Política Agrícola/Mapa; e Jônadan Hsuan Min Ma, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando; além de representantes da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Faep – Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Sindan – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal; ABLV – Associação Brasileira da Indústria de Leite Longa Vida e G100 – Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios, entre outros. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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