| Conferência, das 14 às 20 horas, na Assembleia Legislativa, terá coordenação de Junji, 3º vice-presidente da comissão encarregada de analisar proposta referente a demarcações |
| 05/06/2014 |
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| Junji: “Apesar de extensa, a conferência paulista promete nos dar excelentes subsídios” |
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A conferência paulista para discutir a PEC – Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 será realizada das 14 às 20 horas desta sexta-feira (06/06/2014), no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo (Avenida Pedro Álvares Cabral, s/n). A iniciativa de promover o debate no Estado partiu dos deputados federais Junji Abe (PSD-SP) e Nelson Marquezelli (PTB-SP), recebendo aprovação na comissão especial da Câmara encarregada de analisar a matéria.
“Com as conferências estaduais, queremos promover amplos debates no País inteiro, garantindo plena representatividade de indígenas e produtores rurais, para colher subsídios necessários à emissão de parecer. Somente com a participação direta das comunidades envolvidas, a comissão poderá elaborar um relatório legítimo sobre a PEC”, evidenciou Junji que é o 3º vice-presidente do colegiado e coordenador do evento no Estado de São Paulo, ao lado de Marquezelli.
A PEC 215/2000 atribui ao Congresso Nacional a autorização das demarcações de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a confirmação das já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos relativos ao assunto serão regulamentados por lei. Atualmente, a decisão cabe exclusivamente à presidência da República, com base em laudos técnicos elaborados pela Funai – Fundação Nacional do Índio.
Segundo Junji, a conferência paulista, aberta ao público, foi elaborada de modo a viabilizar a participação de 20 expositores. Foram convidados para explanação representantes da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, do Ministério Público Federal, do Judiciário, do Governo do Estado de São Paulo, da Funai – Fundação Nacional do Índio, da Faesp – Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, da Fecomércio/SP – Federação do Comércio do Estado de São Paulo, do Cimi - Conselho Indigenista Missionário, do CTI - Centro de Trabalho Indigenista, da Sociedade Rural Brasileira, do Instituto Socioambiental, e da Fetaesp – Federação de Trabalhadores da Agricultura do Estado de São Paulo, além de advogados, antropólogo, ambientalista e congressistas.
A escolha dos expositores levou em conta o critério de manter os debates equilibrados, como enfatizou Junji. “Apesar de extensa, a conferência paulista promete nos dar excelentes subsídios”, completou o deputado, alertando que a lista de participantes poderá sofrer alterações em função da agenda dos convidados. De acordo com a pauta do debate, após a exposição dos palestrantes, a coordenação do evento apresentará as conclusões.
Como presidente da Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, da Subleite – Subcomissão Permanente do Leite na Câmara e vice-presidente da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária para a Região Sudeste, além de ser coordenador do Ramo Trabalho da Frencoop – Frente Parlamentar do Cooperativismo, Junji vem honrando o compromisso de se esforçar para apaziguar os confrontos entre índios e produtores rurais.
Contudo, Junji credita o acirramento de conflitos à inoperância do governo federal, além de repudiar o modelo autoritário de decisões, calcado na visão unilateral da Funai, e de defender o direito de voz da comunidade não-indígena, atualmente excluída do debate. “Faremos tudo o que for possível para acabar, definitivamente, com essa interpretação errada, em que o direito de propriedade está sendo violentado com a invasão injusta e intempestiva dos índios. Entendemos que eles possuem seu lugar, mas não podemos mais aceitar essas metodologias duvidosas utilizadas pela Funai”, declarou.
O que se vê é “um festival de excrescências da Funai que, segundo Junji, deixa os índios à mercê de interesses internacionais, sem saúde, sem educação, sem segurança e sem outros serviços essenciais, além de mutilar míni e pequenos produtores, igualmente brasileiros, que são expulsos de suas terras, apesar de tê-las comprado com trabalho e muito suor”.
Na visão do deputado, “tornou-se eleitoralmente lucrativo posar de defensor dos oprimidos”. Portanto, acrescentou ele, o governo é contra a ideia de trazer a discussão para o Parlamento, porque se acostumou a tirar proveito eleitoral da repercussão na sociedade de ações supostamente benéficas aos indígenas. “Quando digo supostamente, refiro-me à inexistência de uma política indigenista que se preze”, pontuou Junji. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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