| Em indicação dirigida ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, deputado pede que seja atualizada regulamentação sobre o atendimento a portadores da doença na rede pública |
| 05/06/2014 |
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| Junji: “Medidas sugeridas têm o potencial de melhorar a qualidade de vida de pessoas que enfrentam patologia debilitante" |
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Uma indicação (6256/2014) de autoria do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, pretende garantir condições adequadas para o tratamento dos portadores de esclerose múltipla na rede pública. Com a iniciativa, ele pretende reforçar a petição pública que circula na internet. Assim como no abaixo-assinado, o parlamentar cobra a revisão da regulamentação sobre a atenção a pessoas com a enfermidade no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde.
Em linhas gerais, Junji pede modificações na portaria (493, de 23/09/2010) do Ministério da Saúde, que trata do protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a esclerose múltipla. Apesar de reconhecer que a medida representou avanço no nível de atenção dispensada aos portadores da doença autoimune, que acomete o sistema nervoso central, o deputado aponta que “os constantes avanços científicos e tecnológicos no campo da medicina justificam a reivindicada atualização”.
Na indicação, Junji pede que a portaria passe a comportar quatro itens. O primeiro é a inclusão do atendimento integral multidisciplinar no protocolo clínico. Em seguida, ele propõe revisão periódica, a cada dois anos, do protocolo clínico e das recomendações terapêuticas. O treinamento oferecido aos profissionais que atuam na rede de atenção básica à saúde do SUS, visando o aumento do diagnóstico precoce da esclerose múltipla, figura como o terceiro ponto.
Para concluir, o deputado reivindica a inclusão imediata nas recomendações terapêuticas, sob critério médico (de neurologista especialista em esclerose múltipla), de novos fármacos já registrados pela Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária para fornecimento aos pacientes da rede pública de saúde.
Segundo Junji, “as medidas sugeridas têm o potencial de melhorar a qualidade de vida de pessoas que enfrentam patologia debilitante, cuja taxa de prevalência no Brasil é estimada em aproximadamente 15 casos por cada 100 mil habitantes”. O deputado conta com a sensibilidade do ministro para que as sugestões sejam incorporadas pela pasta.
Junji esclarece que apresentou a indicação, depois de aderir ao abaixo-assinado elaborado por Wilson Roberto Gomiero, presidente da Febrapem – Federação Brasileira de Associações Civis de Portadores de Esclerose Múltipla e amigo dele no Facebook.
Crédito da foto: Heleno Rezende |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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