| Junji reafirma atuação como legítimo representante da cadeia produtiva e anuncia ações junto ao Senado para aprovar projeto que desburocratiza segmento, eliminando registro obrigatório |
| 21/03/2018 |
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| Junji, em reunião com lideranças da cadeia produtiva: “É uma honra atuar fortemente na busca de soluções para problemas enfrentados por um setor de fundamental importância para a economia" |
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Considerado fiel representante da cadeia produtiva de flores e plantas ornamentais, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (21/03/2018), a visita de lideranças do segmento, que manifestaram a satisfação de vê-lo de volta à Casa. “É uma honra atuar fortemente na busca de soluções para os problemas enfrentados por um setor de fundamental importância para a economia, geração de empregos e tributos nas três esferas governamentais – União, estados e municípios”, definiu o parlamentar.
“Queremos contar com seu fundamental trabalho para que continue representando, com muita força, experiência e dedicação, o nosso setor”, pediu Theodorus Breg, da Cooperativa Agropecuária Holambra, o maior centro de comercialização de flores e plantas ornamentais do Brasil, respondendo por quase metade do mercado nacional, além de ter reconhecida atuação nos Estados Unidos e Europa.
Formado ainda pelo presidente da Câmara Setorial de Flores de São Paulo, Renato Opitz, e pelo diretor Geral da Veiling Holambra, André Van Kruijssen, o grupo atualizou o deputado sobre as informações de interesse do setor, abrangendo a atuação de órgãos governamentais, incluindo o Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e as matérias em trâmite no Congresso Nacional.
Uma das necessidades prementes é fazer virar lei o projeto (4937/2013) de autoria de Junji Abe, que dispensa os cultivares de flores e plantas ornamentais, de domínio público, da obrigatoriedade de inscrição no RNC – Registro Nacional de Cultivares do Mapa.
Apresentada há cinco anos, no primeiro mandato do parlamentar, a proposta foi aprovada na Câmara e encaminhada ao Senado em 2014, onde permanece até hoje.
O projeto está pronto, desde 2017, para pauta na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável do relator, senador goiano Ronaldo Caiado, líder do Democratas. Já houve aval da Comissão de Assuntos Econômicos, também do Senado. “Vamos tentar agilizar a apreciação da matéria que é muito importante para o segmento de flores e plantas ornamentais”, assegurou Junji.
O fim da medida burocrática beneficia toda a cadeia produtiva de flores e plantas, inclusive o consumidor, como ressaltou Junji. “A obrigatoriedade do registro só gera custos, aumenta o preço final e atrasa o lançamento de inovações no mercado fazendo o produtor nacional ser engolido pelo estrangeiro, além de sobrecarregar o Ministério da Agricultura”, enumerou.
Segundo o deputado, não faz sentido submeter flores e plantas às mesmas regras vigentes para insumos e alimentos. “O propósito dos itens ornamentais é outro. Eles não são comida. Isto transforma a obrigatoriedade do RNC numa exigência cara, inútil e prejudicial ao setor produtivo”.
No encontro, Junji rememorou que elaborou o projeto de Lei a partir das necessidades apontadas por Theodorus Breg e por Ana Paula Sá Leitão van der Geest, da ABCSem, integrantes da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais do Ministério da Agricultura. Na tarde desta quarta (21), as lideranças participaram 56ª Reunião Ordinária do colegiado. O deputado foi convidado, mas não pôde comparecer em função da sessão em Plenário.
Provisório
Enquanto o projeto de Lei 4937/2013 tramita no Senado, o deputado federal Junji Abe conseguiu do Mapa uma medida paliativa para amenizar os problemas vividos pelos floricultores por conta da exigência de registro. Acolhendo pedido do parlamentar, o então ministro Antônio Andrade determinou a simplificação dos procedimentos necessários à inscrição de flores e plantas ornamentais no RNC da pasta.
O processo estabeleceu um novo formulário para o cadastramento de flores e plantas ornamentais. “O cadastro passou a exigir apenas informações essenciais sobre o cultivar, eliminando, por exemplo, os demorados e onerosos testes de adaptabilidade”, sintetizou o deputado, referindo-se à IN – Instrução Normativa 28, de 25/07/2013. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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