| Presidente da Associação dos Sindicatos Rurais do Vale do Paraíba, Wander Bastos, agradece destinação de trator agrícola e pede ajuda do deputado para acelerar legislação sobre queijos artesanais |
| 18/05/2018 |
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| Bastos: “É uma satisfação sem tamanho ter de volta no Congresso um líder rural de primeira grandeza, que conhece as cadeias produtivas do agronegócio e trabalha feito um gigante pelos míni, pequenos e médios produtores” |
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O presidente da Assivarp – Associação dos Sindicatos Rurais do Vale do Paraíba, Wander Bastos, agradeceu o deputado federal Junji Abe (MDB-SP) pela destinação de um trator agrícola para Cruzeiro e pediu ajuda do parlamentar para agilizar a legislação sobre queijos artesanais. “É uma satisfação sem tamanho ter de volta no Congresso Nacional um líder rural de primeira grandeza, que conhece as cadeias produtivas do agronegócio e trabalha feito um gigante pelos míni, pequenos e médios produtores”, declarou Bastos, felicitando o emedebista que assumiu o segundo mandato na Casa em 21 de fevereiro último.
Junji destinou R$ 120 mil, referentes à emenda impositiva da bancada paulista, para a compra do equipamento que beneficiará os produtores rurais de Cruzeiro, base territorial do Sindicato Rural também comandado por Bastos e que abrange Lavrinhas. A solicitação do dirigente agrícola para contemplar Cruzeiro foi intermediada pelo vice-prefeito de Mogi das Cruzes, Juliano Abe (MDB), filho do deputado que, ao lado do pai, atua na coordenação regional do partido no Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Segundo Junji, a entrega desse equipamento permitirá ampliar a capacidade de atendimento aos míni e pequenos produtores, assim como aos agricultores familiares, que não dispõem de maquinário para práticas como o preparo mecanizado da área para plantio, conservação de solo, construções e reformas de pastagens, entre outras, além de ajudar a melhorar as condições das estradas rurais.
“Nossa meta é que os equipamentos sejam disponibilizados o mais breve possível. Estamos monitorando tudo para informar o prefeito Thales Gabriel (SD) e sua equipe”, observou o deputado. As ações que permitem a aquisição de equipamentos estão previstas nos programas de Fomento ao Setor Agropecuário e de Estruturação de Unidades de Atenção Especializada de Saúde. O governo paulista é o gestor operacional e ficará encarregado de proceder as análises, assim como de designar o cronograma de entrega dos bens, conforme a indicação do deputado.
O processo está na Secretaria de Governo da Presidência da República, que autorizará o Ministério do Planejamento a abrir o sistema de convênios no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que o Governo do Estado de São Paulo, por meio das secretarias pertinentes, apresente as propostas.
Em abril último, Junji já havia conseguido do governo federal recursos extraorçamentários, no valor de R$ 10 milhões, para melhoria de unidades básicas de saúde e aquisição de equipamentos em 31 municípios. Cruzeiro é uma das 11 cidades contempladas pelo deputado com a verba de quase R$ 1,5 milhão, que se refere à emenda impositiva da bancada paulista.
Junji assumiu o segundo mandato na Câmara dos Deputados depois que o Orçamento Geral da União deste ano já estava consolidado. Assim, não pôde inserir previsão de remessas orçamentárias em 2018 e só conseguirá apresentar emendas parlamentares para 2019.
No entanto, o governo federal definiu o formato das emendas impositivas de bancada após a posse de Junji. Isso possibilitou que o parlamentar fizesse a indicação como integrante do time paulista. Ao mesmo tempo, ele mantém a cruzada em busca de recursos extraorçamentários da União, na expectativa de viabilizar os repasses às prefeituras ainda neste semestre.
Queijos
O projeto de Lei 2404/2015, dos deputados Zé Silva (SD-MG) e Alceu Moreira (PMDB-RS), que regulamenta a elaboração e a comercialização de queijos artesanais, ainda aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, tendo sido aprovado nas comissões de Seguridade Social e Família e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – de que Junji faz parte. “Infelizmente, tudo é muito demorado. Já se vão três anos de tramitação, num ritmo que sacrifica quem fabrica, assim como toda a cadeia produtiva do leite”, lamentou o deputado paulista.
Junji disse a Wander Bastos que planeja articular uma grande reunião, na sede da Faesp – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, para que os produtores de leite e de queijos artesanais conheçam em detalhes a proposta e engrossem a mobilização para viabilizar a lei. “Estou acertando com o deputado Zé da Silva para que ele faça a explanação”, informou o parlamentar que está ao lado do coautor do projeto na Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural.
O projeto autoriza a comercialização de queijo artesanal em todo o território nacional, desde que respeitados critérios higiênico-sanitários, como a exigência de certificação de propriedade livre de tuberculose e o controle da potabilidade da água usada nos processos de elaboração do queijo e nas atividades de ordenha.
De acordo com Junji, o projeto tramita em caráter conclusivo. Ou seja, se tiver a aprovação de todas as comissões permanentes por onde passar, segue para apreciação do Senado, sem necessidade de ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Falta apenas o aval do colegiado de Constituição e Justiça. “Aí, começa outra guerra: fazer a proposta avançar entre os senadores”.
Há anos, os produtores de queijos artesanais enfrentam dificuldades a fim de obter autorização para comercializar seus produtos no País. “Há casos de produtos premiados no Exterior que não podem ser vendidos no Brasil”, apontou Junji, citando ainda o episódio ocorrido no Rock in Rio, no ano passado.
A Vigilância Sanitária descartou cerca de 600 quilos de alimentos, incluindo queijos artesanais, que seriam vendidos no festival carioca. Os itens eram próprios para consumo e estavam dentro dos prazos de validade. Porém, foram jogados no lixo por não terem o selo do SIF – Serviço de Inspeção Federal. “São essas incoerências que a legislação tem de resolver”, afirmou Junji, classificando como fundamental a manifestação de Bastos, já que o Vale do Paraíba é a maior bacia leiteira do Estado de São Paulo. Os dois se reuniram nesta sexta-feira (18/05/2018), no escritório regional do deputado, em Mogi das Cruzes. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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