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Dignidade do endereo
Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Enviar por e-mail Versão para Impressão acessos
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Quem casa quer casa. Apesar de ser um dito popular verdadeiro e uma aspirao das mais legtimas, infelizmente, uma realidade ainda distante da maioria da populao, por causa do alto ndice de desigualdade social. Em que pese a conscincia da grandiosidade do Brasil e a profunda emoo aflorada ao cantar o Hino Nacional, no se pode negar a imensa dificuldade do povo que vive mngua e sonha com a conquista da casa prpria.

Onde voc mora? Trata-se de uma pergunta simples que ainda causa constrangimento a milhes de brasileiros. gente por trs do nmero de 6,5 milhes que indica o deficit e a inadequao de moradias no Pas. O problema exige um tratamento bem mais amplo que a construo de habitaes. No basta um teto, do jeito que der e em qualquer lugar. Muito menos construes de qualidade duvidosa s porque para pobre. Este raciocnio equivocado j causou estragos demais no cotidiano das pessoas que enfrentam a falta de tudo em localidades desprovidas de infraestrutura e marginalizadas pela sociedade. Pior, sofrem discriminao at na disputa por um emprego.

Polticas pblicas para amparar a classe menos favorecida existem. Basta citar a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), do governo paulista, e o mais recente Minha Casa Minha Vida, da esfera federal. Porm, as aes ainda so insuficientes para atender s gigantescas demandas. Longe do ufanismo, peo licena para destacar que, em Mogi das Cruzes, o deficit habitacional vem sendo combatido com maior celeridade, ao longo dos ltimos 20 anos.

Busco na memria o perodo em que, como deputado estadual, participei ativamente das conquistas e implantaes de conjuntos habitacionais, construdos em parceria pelo Estado e Municpio, por meio da CDHU. Cito Conjunto Jefferson, Vila Clo, Toyama, Seki, Nova Jundiapeba, Csar de Souza e Vila Nova Aparecida, entre outros, alm do Minha Casa Minha Vida, trabalho conjugado da Prefeitura com o governo federal que contemplou milhares de famlias, a partir de 2005, coincidindo com o incio da nossa segunda gesto como prefeito.

O combate ao dficit habitacional tem de ocorrer em sintonia com a implantao de equipamentos urbanos e a oferta de servios pblicos. Caso contrrio, a incluso social no se processa. Para na entrega das chaves. Os resultados so conhecidos. Sofrimento para os moradores, desemprego, inadimplncia, risco de aumento da violncia, segregao social, macia atuao de especuladores imobilirios, danos ambientais, prejuzos gerais para sociedade.

Com o objetivo de tratar do problema com soluo eficaz, em 2008, desenvolvemos em Mogi das Cruzes, por meio do Conselho da Cidade, o Plano Municipal de Habitao de Interesse Social que integra o Plano Diretor contendo diretrizes para os investimentos em moradia nos 20 anos seguintes.

Na ocasio, o diagnstico habitacional realizado pelo Instituto Brasileiro de Administrao Municipal (Ibam) identificou o deficit de aproximadamente 9 mil unidades habitacionais o equivalente a 7% dos cerca de 125 mil domiclios particulares , concentrado em rea urbana e na populao mais pobre, com renda inferior a trs salrios mnimos (R$ 2.640,00, em valor nacional atual). Mais de 90% das famlias dividiam um lote vivendo em cmodos separados ou debaixo do mesmo teto ou moravam em cmodos alugados. Os 10% restantes ocupavam domiclios rsticos e improvisados, como barracos que nem tm banheiro.

Alm disso, o levantamento constatou mais de 3 mil moradias com irregularidades fundirias, incluindo aquelas erguidas em locais de proteo ambiental. Somadas s habitaes edificadas em reas de risco, sob constante ameaa de deslizamentos de terra, desabamentos ou alagamentos, o total de assentamentos precrios chegava a quase 6 mil.

Este era o cenrio de 2008. O quadro j fora muito pior. Desde 2001, quando assumimos a Prefeitura, a boa relao com os governos estadual e federal j havia viabilizado a entrega de 5.162 moradias e outras 2.200 unidades estavam em obras ou em projeto, por meio da CDHU ou do sistema Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econmica Federal. Das habitaes entregues, cerca de 52% destinavam-se a famlias com renda mensal de at trs salrios mnimos.

Folgo em saber que meu sucessor, o prefeito Marco Bertaiolli (PSD), vem dando continuidade ao Plano Municipal de Habitao de Interesse Social. Graas continuidade de boas gestes, Mogi segue firme com o Programa Minha Casa, Minha Vida, que ter garantido Cidade mais 5.240 residncias at o final do ano. Tudo, para tentar abater o deficit habitacional mogiano, que gira em torno de 10 mil moradias, segundo dados de 2015. Sim, sempre aumenta de ano para ano porque a populao cresce. De 2008 para 2016, o total de habitantes subiu mais de 14% (equivalente a 53,06 mil pessoas ou quase 18 mil famlias), enquanto a carncia de habitaes avanou cerca de 11% (1 mil unidades), o que comprova a eficcia das aes municipais.

Dentre milhares de apartamentos j entregues, no incio da quinzena (19/09), a Prefeitura entregou outros 420 do Programa Minha Casa Minha, no Bairro da Porteira Preta. As emoes incontidas, traduzidas em lgrimas dos contemplados, so legtimas manifestaes e indicativos inquestionveis aos governantes de que a populao clama por responsabilidade e celeridade para o resgate da dignidade humana.

Em Mogi das Cruzes, a compatibilidade entre novos ncleos habitacionais e o necessrio aparato de infraestrutura est bem encaminhada. Cada regio beneficiada com moradias populares, como a Porteira Preta, dotada de estrutura completa nas reas de educao, sade, saneamento bsico, infraestrutura viria e lazer. Espero que seja assim nos demais municpios brasileiros que firmaram parceria com o governo federal. Com planejamento e responsabilidade do poder pblico, em sintonia com a comunidade, ser possvel vencer o desafio de proporcionar ao povo carente a dignidade do endereo. direito e mrito dos brasileiros.
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