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Imposto mata o Brasil
Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Enviar por e-mail Versão para Impressão acessos
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Como cidado e, principalmente, como cooperativista, sindicalista e gestor pblico, sempre tive a preocupao de analisar os impactos da carga tributria brasileira sobre a condio social da populao. Desde criana, ouo que o Brasil o pas que cobra o imposto mais caro do mundo. A memria dos tempos de infncia me acompanhou enquanto jovem e se transformou numa apreenso diuturna. Cheguei terceira idade com a triste constatao de que a frase permanece mais atual do que nunca. Mais. As chagas do monstro tributrio multiplicam suas mazelas e as vtimas crescem em progresso geomtrica.

O fato de o confisco direto sobre a renda da pessoa fsica ser menor aqui do que em outras naes no tira do Brasil a tarja de ser o pas com o maior nmero e a maior carga de impostos do planeta. Cada brasileiro tem de trabalhar cerca de cinco meses por ano s para pagar os tributos. No moleza. Dados de 2011 demonstram que a carga tributria equivalia a 35,13% do Produto Interno Bruto (PIB). As estatsticas atuais escancaram que, em 2015, o ndice atingiu 40% do PIB. E no para de subir, segundo levantamentos da Fundao de Estudos Financeiros e de Contabilidade (Fipecafi), ligada Universidade de So Paulo (Usp).

Em outras palavras, os tributos sugam 40% de toda a riqueza produzida pelos brasileiros, tanto pessoas fsicas como empresas. De longe, o poder pblico fica com a maior fatia do bolo, sem mover um dedo para produzir uma migalha sequer. A ineficiente e gigantesca mquina estatal fica com parcela maior do que a destinada aos trabalhadores que tiveram, em conjunto, remunerao equivalente a 24% da riqueza gerada. O Estado brasileiro, h muito tempo, uma espcie de scio majoritrio, extremamente indigesto, das empresas. E, em perodos de crise como a atual, expe uma face perversa das mordidas vorazes sobre os negcios da iniciativa privada que, essencialmente, a responsvel pela produo, trabalho e sustentabilidade.

O atual sistema de tributao sacrifica todos os setores produtivos, porque impe a bitributao ou a incidncia de impostos em cascata, o que onera os produtos, coloca a produo brasileira em desvantagem diante da alta competitividade no mundo globalizado e, consequentemente, no elo final, prejudica a populao consumidora. Alis, quanto mais pobre for o cidado, mais os tributos tiram do seu couro.

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributrio (IBPT) mostra que, dentre 30 pases pesquisados, o Brasil o que oferece o pior retorno em benefcios populao em relao aos valores arrecadados por meio dos impostos. O levantamento avaliou as naes com as maiores cargas tributrias do mundo, relacionando estes dados ao PIB e ao ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada uma. O resultado expresso no ndice de Retorno de Bem-Estar Sociedade (Irbes).

A comparao di na gente. No Brasil, a carga tributria corresponde a 40% do PIB, o IDH de 0,718 pontos e o Irbes fica em 135,85 pontos. Na Noruega, o imposto chega a 42,80% do PIB, mas o IDH de 0,943 pontos e o Irbes atinge 145,94 pontos. Na ustria, o peso tributrio equivale a 42% do PIB, porm, o IDH de 0,885 pontos e o Irbes alcana 141,93 pontos. Na Finlndia, a equao 42,10% do PIB, IDH de 0,882 pontos e Irbes de 141,56 pontos. Os nmeros comprovam a insacivel voracidade tributria brasileira, em contraste com o retorno miservel em benefcios populao que amarga desigualdade social gigante e cruel. Seria at palatvel ter carga tributria alta, se viesse resposta proporcional em qualidade de vida. No o que acontece.

O conhecido impostmetro, da Associao Comercial de So Paulo, instalado no miolo paulistano, contabiliza que o total de impostos pagos (federal, estadual e municipal) pelos brasileiros atingiu a cifra de R$ 1,5 trilho, at 6 de outubro ltimo.

Para completar, h rotineiras ameaas de criao de impostos ou elevao das alquotas dos j existentes para saciar fome e sede do gigantismo estatal, manipulado com total ineficincia e oportunismo, sem atender s demandas elementares do povo e viabilizar a infraestrutura da nao visando aumentar a competitividade dos bens nacionais.

No bastasse, o Pas tributa de forma impiedosa determinados produtos. Em que pese a importncia de incentivar a vida saudvel, combater vcios e desestimular compras suprfluas so campanhas com as quais concordo , a bigorna tributria desaba sobre alguns itens sem considerar os inmeros e importantes atores que compem as respectivas cadeias produtivas. Pior, sem que haja uma compensao vivel para a populao. Tudo bem sobrecarregar o cigarro de impostos, desde que diminuam os tributos sobre comida e outros gneros de primeira necessidade para baratear preos.

S para ilustrar, registro os dez produtos mais tributados no Pas: cachaa (81,77%), casaco de pele (81,86%), vodca (81,52%), cigarro (80,42%), perfume importado (78,43%), caipirinha (76,66%), videogame (72,18%), revlver (71,58), perfume nacional (69,13%) e motos (65%). A grosso modo, quem toma uma cachaa mais penalizado do que quem compra um abominvel casaco de pele.

Por essas e outras razes, apesar das fantsticas potencialidades que tem o nosso Pas, as atividades econmicas esto sempre fragilizadas e, por tabela, crescem as j imensas desigualdades sociais. Na prtica, o imposto mata o Brasil. Com menos carga tributria ou, no mnimo, com retorno proporcional em qualidade de vida, o desenvolvimento sustentvel ganha terreno para brotar e evoluir, assim como a to almejada justia social.
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