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| Violência contra Mulher |
| Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 |
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A 4ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra, mais uma vez, que a violência de gênero não tem freio. Os homicídios dolosos de mulheres e os feminicídios tiveram crescimento de 2% no 1º semestre 2020 em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2019, ocorreram 66.123 estupros, incluindo pessoas vulneráveis, sendo 57,9% das vítimas com idade máxima de 13 anos. Em 84,1%, os crimes foram praticados por conhecidos das vítimas, como familiares ou pessoas de confiança. As estatísticas mostram que, impiedosamente, entre as vítimas, 11,2% são bebês de 0 a 4 anos. Enfim, a cada 8 minutos, acontece um estupro no Brasil.
No caso de lesão corporal, em decorrência de violência doméstica, houve aumento de 5,2% - uma a cada 2 minutos, totalizando 266.310 casos. Autoridades de segurança pública destacam que os números da violência contra as mulheres são bem maiores que os registros oficiais. São as subnotificações. Vítimas não procuram a Polícia por medo, sentimento de culpa e vergonha ou até por desestimulo por parte das autoridades. Temos de criar condições favoráveis para que vítimas ou seus familiares denunciem a violência, com a garantia de segurança total aos seus direitos e à vida. O silênco só beneficia os criminosos. As organizações em defesa de mulheres, crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis contra esses crimes merecem total respeito, reconhecimento e gratidão! Desenvolvem trabalhos de acolhimento, proteção e acompanhamento das vítimas, inclusive no fortalecimento das denúncias às autoridades.
Da mesma forma, merece acentuado destaque a Lei Federal Maria da Penha (nº 11.340, de 07 de agosto de 2006) que, dentre alguns objetivos cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher. A carioca Maria da Penha Maia foi agredida pelo marido durante seis anos, até se tornar paraplégica, depois de sofrer atentado com arma de fogo, em 1983.
Com urgência urgentíssima, combater a violência contra a mulher precisa ser não só uma prioridade governamental, como também entrar no rol de ações reconhecidas pelas polícias como parte integrante de suas missões. Não podem continuar achando que este assunto é um tema privado ou que pouco podem fazer. Cabe aos policiais, entrarem de sola para reduzir esses crimes hediondos.
Em Mogi das Cruzes, a gestão do prefeito Marcus Melo e do vice Juliano Abe criou a Patrulha Maria da Penha, que vem desempenhando um serviço exemplar na proteção de mulheres vítimas de violência. São guardas municipais treinados para essa função, que acompanham 560 vítimas com medidas judiciais protetivas e já prenderam 65 agressores em flagrante delito desde 2018, quando o grupamento especializado foi criado.
Como cidadão, avô e pai de família, faço um apelo para todos apoiarmos integralmente as entidades que lutam contra todo tipo de violência. Em especial, aquela praticada contra as mulheres, crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis. Sejamos movidos por total indignação e repulsa!
Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo
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11/04/2014