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| Força Agro contra ICMS |
| Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 |
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Amigas e amigos, o tempo voa e, como combinado, estou de volta trazendo os votos de um felicíssimo Ano Novo, com saúde, prosperidade, harmonia, luz divina, amor e acima de tudo, muita fé em Deus.
Queria marcar este retorno com um post agradável, apesar da pandemia. Mas, como produtor de alimentos, líder rural e cidadão, não posso me calar e nem deixar de protestar contra a desastrosa medida do governo paulista que, insensível e equivocadamente, visa tributar uma série de produtos e serviços, ignorando o caos da atualidade. Na mira da sanha arrecadatória, estão alimentos, produtos, máquinas, implementos e insumos agrícolas, entre outros itens que compõem essa cadeia produtiva.
Não é novidade. Toda vez que cai a receita, o governo corre para criar ou aumentar impostos. Na década de 1990, como deputado estadual e presidente da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Alesp, com o apoio integral dos produtores, lideranças e entidades classistas, enfrentamos várias tentativas dos técnicos e autoridades fazendárias de despejarem a carga do ICMS sobre produtos agrícolas in natura.
Em 1992, tentaram tributar com ICMS os produtos hortifrutigranjeiros; em 1995, os cogumelos comestíveis; em 1998, as flores e plantas ornamentais (que, apesar de não serem comestíveis, são produzidas por micro, pequenos e médios produtores rurais). Em 2011, como deputado federal e presidente da Pró-Horti (Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Hortifrutiflorigrangeiros), gritamos contra a nova ameaça de tributação do governo paulista sobre hortifrútis minimamente processados – hortaliças e frutas frescas, selecionadas, higienizadas e embaladas para pronto consumo.
Diziam as autoridades do Fisco paulista que o processamento mínimo desses alimentos significava industrialização, portanto, passível da incidência de ICMS. Erro crasso! Acionamos o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que, sensível a nossa causa, aprovou um dispositivo para isentar da carga tributária os produtos agrícolas minimamente processados em todo o território nacional. Foi uma grande e memorável vitória! Acima de tudo, justa e legítima, porque a tributação prejudicaria diretamente os consumidores com alta de preços da ordem de 30%.
No apagar das luzes de 2020, mais uma rasteira do governo paulista: a cobrança de ICMS sobre produtos agrícolas, medicamentos genéricos e outras atividades produtivas para recompor a debilitada receita orçamentária, à custa da iniciativa privada, com ressonância gravíssima sobre todos os setores produtivos e consumidores. A medida fere de morte os micro, pequenos e médios empresários, além de castigar ferozmente a população, em especial, as classes C e D.
Na semana passada, em mais um acontecimento histórico, as entidades classistas, lideranças e produtores rurais de 50 regiões paulistas saíram às ruas, em tratoraço. Deram uma demonstração inequívoca de civismo, na defesa intransigente da produção de alimentos contra a pretensão do governo do Estado de tributar os alimentos.
Como cidadão de Mogi das Cruzes, o mais destacado, tecnificado e produtivo celeiro hortifrúti do País, manifesto pleno apoio à classe produtora, felicitando-a com emoção!
Nesta oportunidade, dirijo-me ao recém-empossado prefeito mogiano Caio Cunha que, imediatamente, abraçou a causa dos produtores e consumidores do Estado.
Prefeito Caio Cunha, em nome de todos os produtores paulistas, receba meus sinceros agradecimentos e felicitações pela sua sensibilidade e coragem, que servirão de referência aos gestores públicos!
Graças ao tratoraço, o governo paulista recuou da sua inoportuna intenção. Mas, fique ciente de que os produtores rurais não baixarão a guarda. Sabemos que “o seguro morreu de velho”. Estaremos unidos e extremamente prevenidos contra quaisquer tributações adicionais! #ForçaAgro #ContraICMS #MaisRespeito
Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo
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11/04/2014