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| Socorro à pesquisa |
| Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 |
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Extremamente preocupante o corte de benefícios fiscais para pesquisa científica! O fato gerado pelo governo federal, por meio do Ministério da Economia, desencadeou apreensão de autoridades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atinge em cheio o Instituto Butantan e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), dentre outros. São instituições centenárias que atuam a serviço da saúde pública brasileira: Butantan, fundado em 23/02/1901 (120 anos de existência), e Fiocruz, fundada em 25/05/1900 (121 anos). A medida extremamente negativa chega no pior momento, durante a pandemia de Covid-19. (significado da pesquisa científica: https://www.significados.com.br/pesquisa-cientifica)
O governo federal cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. Segundo o CNPq, é uma medida sem precedentes na última década.
A cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que fica isenta de impostos de importação. É garantida por duas leis federais de 1990, com definição anual de responsabilidade do Ministério da Economia.
Em 2010, o valor da cota foi de US$ 600 milhões. Em 2014, de US$ 700 milhões. Lamentavelmente, em 2017, 2018, 2019 e 2020, caiu para US$ 300 milhões (correspondentes a R$ 1,6 bilhão, em valores de hoje). Pior, para 2021, serão apenas US$ 93,29 milhões (ou R$ 499,6 milhões).
“Caso seja mantido o valor definido, teremos uma profunda redução em relação aos últimos exercícios, o que implica refrear a capacidade de importação de bens e insumos destinados à pesquisa científica, tecnológica e de inovação brasileira. Incluindo as pesquisas na área de saúde, em quase 70%”, afirmou Evaldo Ferreira Vilela, presidente do CNPq, defendendo a “necessidade urgente de recomposição dos valores”. Afinal, Butantan, Fiocruz e as universidades federais, na retaguarda, são responsáveis pelo desenvolvimento de vacinas contra Covid-19. “Em cenário conservador que considere a manutenção do investimento mensal de 12 meses, em 2021, teremos uma demanda total de US$ 108 milhões somente para o combate à Covid-19. Assim, o valor estipulado para 2021 não supriria nem os projetos dedicados ao combate à pandemia”, alertou.
A volúpia no corte de gastos pelo governo federal é tão cristalina que até a importação de seringas da China já sofreu sobretaxa, junto com a elevação da tarifa de importação de cilindros usados na armazenagem de oxigênio medicinal. Somente houve recuo da medida, diante de protestos gerais da área científica.
Não bastassem os acontecimentos sobre as enormes dificuldades que temos na importação de vacinas contra a Covid-19, em razão da grande demanda mundial, associada à falta de vontade explicita do governo federal, as instituições de pesquisa científica voltadas à saúde pública, estão extremamente debilitadas e ficarão pior com o corte de incentivo fiscal na importação de equipamentos e insumos.
Vamos oxigenar o ambiente governamental para que a sensibilidade, sensatez, determinação e fé sejam sentimentos reais na concretização de medidas prioritárias para a saúde pública e consolidem esperanças no povo brasileiro para superação da pandemia e recuperação da nossa danificada economia.
Jamais podemos desprezar os institutos de pesquisa, qualquer que seja o setor. São fontes de desenvolvimento de qualquer nação para melhorar a vida de seu povo. Haja vista a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), fundada em 26 de abril de 1973 que, no decorrer dos anos, por meio da pesquisa, tornou realidade o domínio do cerrado brasileiro, convertendo-o fértil e transformando-o em região mais produtiva do mundo em cereais e frutas. Amparados no trabalho científico da Embrapa, os produtores fazem a economia brasileira se sustentar em meio à multicrise! #SalveAPesquisa
Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo
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11/04/2014